Curtas

por Jaqueline B. Ramos*

Últimas da Amazônia 1

Apesar de anunciar oficialmente um possível ritmo de diminuição nos índices de desmatamento da Amazônia, dados relativos à expansão da pecuária na floresta mostram que a tendência não é bem de conservação. Segundo recente reportagem do jornal Folha de São Paulo, entre os anos de 2004 e 2007, somente o estado do Pará aumentou a exportação de carne proveniente da Amazônia Legal em 7.800%.

O crescimento, tão alto que chega a ser incomensurável, tem ligação direta com o aumento do desmatamento, que por sua vez é incentivado por terras baratas e crédito oficial a juros subsidiados. Ou seja, graças a um empurrãozinho do Governo, sai muito mais barato desmatar que investir na recuperação de pastos. Juntando isso ao preço elevado dos produtos agrícolas no mercado mundial, agropecuaristas se vêem num cenário perfeito para avançar sobre a Amazônia em busca de terras baratas e desocupadas para colocar seu gado e plantar suas monoculturas de soja.

Últimas da Amazônia 2

Numa espécie de resposta aos dados alarmantes de desmatamento da floresta que vem sendo divulgados, o Governo anunciou um pacote que visa dar anistia a quem derrubou ilegalmente áreas na Amazônia Legal. De acordo com o plano, que ainda está em estudo pelos Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, empresas e agricultores poderão manter 50% das fazendas desmatadas, voltar à legalidade e ter direito ao crédito agrícola oficial se aceitarem recuperar e repor a floresta da outra metade de suas propriedades.

Fazendo as contas, se o plano for aprovado isso significa que o Governo vai legalizar 220 mil quilômetros quadrados de Amazônia desmatada ilegalmente, uma área correspondente à soma dos estados do Paraná e Sergipe. Detalhe: a obrigatoriedade estabelecida no Código Florestal define uma reserva legal correspondente a 80% do tamanho do imóvel, podendo desmatar e produzir nos demais 20%. Felizmente, a idéia é que o código continue valendo para que não derrubou floresta e para novos proprietários.

Mesmo defendendo o raciocínio que é melhor 50% da mata recuperada do que zero, o Governo abriu espaço para discussões e críticas em relação à "anistia dos desmatadores". "Se a decisão não vier acompanhada de outras medidas, como o controle do crédito e a punição para os que agem na clandestinidade, não resolverá nada", disse à imprensa Adalberto Veríssimo, diretor e pesquisador sênior do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), ao ser perguntado sobre o pacote do Governo.

Baleias em perigo...

Se não bastasse a abertura da temporada de caça às baleias na Antártica, liderada pelos japoneses, do outro lado do mundo, mas precisamente na costa atlântica da Patagônia argentina, especialistas estão tentando descobrir a causa de uma mortandade atípica dos animais. De acordo com o Programa de Monitoramento Sanitário da Baleia-Franca, realizado há cinco anos por três entidades não-governamentais no sul do país, a média anual de mortes saltou de 40 para 85 entre os meses de outubro e novembro.

Com cerca de 5,3 mil exemplares, a colônia de baleias-franca que chega todos os anos à costa Argentina para o período de reprodução é uma das maiores do mundo e atrai milhares de turistas. No entanto, a mortalidade em 2007 foi a maior registrada desde 1971. A grande maioria dos animais mortos é de filhotes e os cientistas trabalham com diversas hipóteses para a causa das mortes, entre elas (e a mais provável) a contaminação causada pelas toxinas das microalgas que dão origem à maré vermelha.

Enquanto isso, na Antártica, as baleias não são vítimas da maré vermelha, mas continuam na mira dos navios japoneses. Neste verão protestos em campo lideradas pelo governo da Austrália e pelas ONGs Sea Shepherd e Greenpeace conseguiram deter algumas ações dos baleeiros, mas mesmo assim algumas capturas aconteceram. E para a situação ficar ainda pior, o grupo conservacionista Humane Society International denunciou que mais da metade das baleias assassinadas em águas da Antártica nos últimos meses estavam grávidas. Das 505 baleias minke capturadas, 262 eram fêmeas grávidas. “São horríveis estatísticas que o governo japonês disfarça como ciência”, declarou Nicola Beynon, porta-voz do grupo na Austrália.

... nos mares ameaçados

Ao que tudo indica, o homem não vêm dando trégua para as baleias e nem para os oceanos. Pelo menos é o que mostra um recente estudo internacional divulgado em fevereiro cujo resultado principal foi a verificação de que nada mais nada menos do que 40% das águas do planeta estão severamente afetadas devido aos impactos antrópicos sobre os mares. Ainda segundo o estudo, apenas 4% de toda a superfície aquática se encontra em níveis aceitáveis de preservação.

Pesquisadores analisaram 17 tipos de impactos humanos nos ecossistemas marinhos, entre eles a pesca predatória, a poluição e o aquecimento, e montaram um mapa, com o objetivo de que o documento auxilie os governos e ONGs no planejamento de novas ações de conservação. Embora a costa brasileira não se encontre entre as regiões mais críticas, o litoral do sudeste, em específico, foi considerado uma área sob alto impacto, devido ao lançamento indiscriminado de esgoto e lixos doméstico e industrial.

Bem-estar aquático

No meio de tantas notícias desanimadoras, uma decisão de uma corte distrital da Califórnia, nos Estados Unidos, pode ser considerada uma luz no fim do túnel. A corte direcionou à Marina norte-americana uma proibição preliminar do uso de sonares de baixa freqüência - Low Frequency Active (LFA) – durante testes e treinamentos em áreas identificadas como habitats de mamíferos aquáticos em situação de risco. Sinais de baixa freqüência dos sonares alcançam grandes profundidades e reverberam nos oceanos em níveis que podem impactar signficativamente o sistema de comunicação, baseado em som, de vários seres marinhos (reprodução, busca por comida etc).

A decisão da Justiça californiana, feita no início do ano, foi celebrada por instituições que desenvolvem trabalhos de conservação e proteção animal. "Esta decisão representa uma nova esperança para a vida de baleias e outros mamíferos aquáticos", declarou Jeffrey Flocken, diretor em Washington do Fundo Internacional para o Bem-Estar Animal (IFAW, em inglês).

Hamburguers mais conscientes

E falando em bem-estar animal, um dos maiores inimigos dos defensores dos direitos dos animais, o MacDonald's, está anunciando medidas que visam melhorar as condições de bem-estar dos animais que dão origem à matéria-prima dos sanduíches. Pelo menos foi o que anunciou a rede britânica da lanchonete no início do ano, afirmando que bem-estar animal está se tornando um assunto muito discutido e considerado pelo consumidor nos dias atuais.

O MacDonald's na Grã-Bretanha vem servindo ovos de galinhas criadas fora de confinamento há 10 anos e recentemente anunciou que está estudando mecanismos de uma criação ainda mais livre das aves. A rede também estaria estudando formas de criar porcos de forma a que eles possam praticar seu comportamento natural, uma vez que no confinamento o estresse faz que um animal morda o rabo do outro, causando sérios ferimentos (e fazendo com que os criadores optem por uma amputação do rabo como medida preventiva para o problema). Em declaração oficial, a rede britânica da marca teria afirmado que "não se importa em pagar um preço justo por um padrão maior de bem-estar dos animais, porque acredita que isso agrega valor aos produtos e é reconhecido pelos clientes."

Como construir uma casa sustentável

Cada vez vai ficando mais difícil afirmar que a construção de uma casa sustentável não é possível por falta de informação ou conhecimento técnico. A Finep - Financiadora de Estudos e Projetos, empresa ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, disponibilizou para download gratuito o livro "Habitações de baixo custo mais sustentáveis: a Casa Alvorada e o Centro Experimental de Tecnologias Habitacionais Sustentáveis." A obra, resultado do Programa de Tecnologia de Habitação (Habitare), reúne o histórico e os princípios norteadores dos estudos sobre construções e projetos mais sustentáveis desenvolvidos por integrantes do Núcleo Orientado para a Inovação na Edificação (Norie), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Além de apresentar princípios gerais e diretrizes da sustentabilidade, a publicação descreve detalhadamente estratégias específicas adotadas na busca de conforto ambiental e eficiência energética, aproveitamento e reuso de recursos naturais, gestão da água da chuva e de águas residuais, paisagismo sustentável, escolha de materiais e sistemas construtivos, entre inúmeros outros aspectos priorizados pela construção sustentável. Mais informações no site do programa Habitare - www.habitare.org.br.

Shark oil-free

Uma boa notícia para a conservação de tubarões no mundo foi divulgada recentemente pela ONG Oceana. Depois de se engajar em uma grande campanha mundial contra o uso de óleo de fígado de tubarão - conhecido como squalene, em inglês - em cosméticos, a organização recebeu um comunicado oficial da multinacional Unilever anunciando que a empresa decidiu parar com o uso da substância na produção de suas linhas de cosméticos, entre as quais as famosas Pond's e Dove. A empresa declarou que fará a substituição por uma versão vegetal do óleo e que a nova linha de produção shark oil-free deve levar os primeiros produtos ao mercado já em abril desse ano.

O óleo squalene é encontrado em grandes quantidades em fígados de tubarões, principalmente dos que vivem em maior profundidade. Devido ao valor comercial da substância, usado como emoliente em vários produtos, a captura dos animais especificamente para extração do óleo alcançou níveis alarmantes. Isso contribuiu para a diminuição significativa da população de algumas espécies e levou alguns tubarões para a lista vermelha de ameaçados de extinção. A Europa é o continente que mais extrai e comercializa o óleo de tubarão.

Transgênicos liberados

Na contra-mão sobre os questionamentos e dúvidas acerca dos alimentos transgênicos, o Governo Brasileiro liberou, no início de fevereiro, o plantio e comercialização de duas variedades de milhos transgênicos: um da Bayer (Liberty Link) e um da Monsanto (MON810). Segundo o Greenpeace Brasil, sete dos 11 ministros do Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS) ignoraram a documentação fornecida que apresentava evidências contra os milhos geneticamente modificados. Votaram a favor da liberação dos milhos transgênicos os ministros da Agricultura, Ciência e Tecnologia, Relações Exteriores, Desenvolvimento, Defesa, Justiça e Casa Civil. E contra, os representantes das pastas de Saúde, Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário e Aqüicultura e Pesca.

“Infelizmente os ministros do Conselho cometeram o mesmo erro de cientistas da CTNBio ao ignorarem tantos documentos importantes que colocam em dúvida a segurança desses milhos. Alguns países europeus proibiram nos últimos meses a comercialização desses produtos justamente por conta dos problemas apontados por essa documentação”, aponta Gabriela Vuolo, coordenadora da campanha de Engenharia Genética do Greenpeace Brasil. A ONG declarou que agora vai iniciar campanha para alertar a população brasileira sobre os riscos desses produtos e que também pretende cobrar das autoridades e empresas o respeito à lei de rotulagem, que exige a identificação de todos os produtos fabricados no país com 1% ou mais de matéria-prima transgênica. Esta lei está em vigor desde 2004, mas só começou a ser cumprida este ano, e, mesmo assim, apenas por duas empresa (Cargill e Bunge) para um único produto (óleo de soja).

Soluções em energia

Investimentos de R$ 220 milhões em processos de geração de energia que não agridam o meio ambiente. Trata-se de um centro de desenvolvimento montado pela Vale do Rio Doce e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) que leva o nome "CDTE - Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Energia". A sede da nova empresa será no Rio de Janeiro, mas o centro de desenvolvimento das tecnologias e processos funcionará no Parque Tecnológico da cidade de São José dos Campos, no interior de São Paulo. Sendo uma das maiores consumidoras de energia do país, a Vale do Rio Doce está buscando diversificar e otimizar sua matriz energética utilizando mais carvão térmico, combustíveis renováveis e gás natural.

Lixeira flutuante

A maior lixeira do mundo equivale a duas vezes o tamanho dos Estados Unidos e (pasmem!) está no mar. Oceanógrafos norte-americanos chamam as 100 milhões de toneladas de resíduos que flutuam no Oceano Pacífico do Japão ao Havaí de "sopa de plástico". A lixeira flutuante vem sendo acompanhada desde 1997 e, infelizmente, não tem parado de crescer. Charles Moore, oceanógrafo que descobriu o fenômeno, afirma que os resíduos não biodegradáveis mantêm-se concentrados devido às correntes oceânicas, a 500 milhas náuticas da costa da Califórnia.

Cerca de um quinto dos resíduos seriam provenientes de descargas de navios e de plataformas petrolíferas e o restante teria origem no continente. Por isso, o alerta de Moore é que, a menos que os consumidores reduzam os seus resíduos plásticos, a lixeira pode duplicar de tamanho nos próximos dez anos. Em tempo: segundo a ONU, os resíduos de plástico são responsáveis pela morte de mais de um milhão de aves marinhas e mais de cem mil mamíferos marinhos por ano.

Fontes: BBC Brasil, O ECO, ENN (Environmental News Network), Greenpeace Brasil, Folha de SP, Agência Fapesp

*Publicado no informatino n. 77 (janeiro/fevereiro 2008) do Instituto Ecológico Aqualung. Versão em PDF aqui.

Incentivo negativo

por Jaqueline B. Ramos*

O sagui-de-duas-cores, animal brasileiro ameaçado de extinção, é um dos que não necessitam mais de licença para serem pets no Reino Unido (foto: Dominic Wormell/BBC)

Em outubro de 2007, o Governo Britânico divulgou uma notícia que pode minar os esforços de combate ao tráfico de animais silvestres nos países que “abastecem” o comércio ilegal. Após avaliação e consultas técnicas, definiu-se que 33 animais silvestres, totalizando 120 diferentes espécies, não seriam perigosos o suficiente a ponto de necessitarem de licença para serem comprados como animais de estimação pelo público em geral. A decisão levou a uma mudança na lei de Animais Silvestres Perigosos (Dangerous Wild Animals – DWA Act, em inglês) e levantou questionamentos no próprio país.

Na prática, esta mudança significa que qualquer cidadão britânico pode ir a uma pet shop e comprar sagüis, micos, lemurs, pequenos felinos selvagens e até bichos-preguiça sem qualquer espécie de controle. O Departamento para Assuntos de Meio Ambiente, Alimentação e Rurais (DEFRA, em inglês), órgão governamental responsável pela aplicação da lei DWA, se defende das críticas afirmando que o critério seguido foi apenas o do quanto os animais são perigosos para o homem.

Leia a reportagem completa no site O ECO aqui.

* Publicado no site O ECO em 10/03/2008

Transporte os animais com cuidado, por favor...

Por Jaqueline B. Ramos

Imagine uma viagem de horas, dias e até mesmo semanas em um ambiente lotado e sujo e em temperaturas extremas. O que para nós é cenário de pesadelo, para alguns animais (infelizmente) é realidade. Esta situação é vivida por milhares de bois, vacas, porcos, ovelhas, cavalos, entre outros animais, que são transportados freqüentemente por milhares de quilômetros, por estradas ou pelo mar, e em condições desumanas para chegar num destino final que definitivamente não paga a viagem: o abate.

O questionamento sobre esta dura realidade vivida pelos animais de produção está sendo feito pela campanha Trate com Cuidado, lançada mundialmente no dia 12 de fevereiro pela Sociedade Mundial de Proteção Animal (World Society for the Protection of Animals - WSPA) juntamente com outras organizações internacionais de bem-estar animal. A campanha está divulgando vídeos feitos com câmeras escondidas ao longo de dois anos. A investigação mostra a brutalidade desnecessária com que os animais são tratados e revela que muitos acabam adoecendo ou até mesmo morrendo, devido às péssimas condições a que são submetidos.

A campanha visa alertar os Governos dos países que exportam os animais sobre a crueldade e maus-tratos por trás do transporte, mostrando que é uma escolha ruim tanto para os animais como para os países. “O sofrimento por que esses animais passam é inaceitável no século 21. E não só isso: o transporte de animais vivos faz os países exportadores deixarem de arrecadar tributos e gerar empregos. É preciso substituir essa atividade pelo comércio de carne industrializada somente e pôr fim a esse transporte que não faz mais sentido”, declarou, no lançamento da campanha, Antonio Augusto Silva, Diretor Regional da WSPA Brasil.

Em tempo: o transporte de carne resfriada e congelada é possível, viável e acontece há mais de 125 anos. Por que não levar os animais para um abatedouro próximo da criação e optar pelo risco de espalhar doenças pelo mundo com o transporte dos animais é uma pergunta que não quer calar...

Rotas cruéis: Cada nação exporta determinados tipos de animais, mas as rotas destacadas pela campanha são: Brasil para Líbano, com 183 mil bois por ano que viajam por 3 semanas; Austrália para Oriente Médio, com 4 milhões de ovelhas, 600 mil bois e 57 mil gansos por ano sendo transportados por 3 semanas, podendo chegar até 32 dias para as ovelhas; Canadá para o Havaí, com 15 mil suínos por ano viajando por 7 dias; e Espanha para Itália, com 10 mil cavalos por ano transportados por 36 horas.

Entre as condições desumanas destacadas, segue um relato do modo como os bois são levados do Brasil para o Líbano: a viagem começa no porto amazônico de Belém, onde o gado é comprimido em caminhões sob o abrasador calor amazônico. Durante quatro dias são incapazes de se mover ou deitar e não recebem nem alimento nem água. Os que caem são esmagados ou feridos. No navio, a utilização de ferrões elétricos para carregá-los aumenta ainda mais o estresse do gado enfraquecido. Esmagados contra animais estranhos, os animais se ferem uns aos outros na sua agitação. Insolações, traumas e doenças respiratórias serão dizimadores numa jornada de 17 dias.

Brasil: A campanha enfatiza o comércio internacional, mas o transporte inadequado de animais dentro de um país de dimensão continental como o Brasil também é uma questão delicada. Basta olhar nas rodovias e estradas e perceber as condições de transporte de grande parte dos caminhões de “carga viva” para fazer um flagrante. É caso destes suínos sendo transportados no interior do Estado de São Paulo (fotos tiradas em setembro de 2006). Não precisa ser nenhum especialista para ver que não é a forma mais adequada de transportar os animais.













Fotos: Jaqueline B. Ramos

Outro dado alarmante, fornecido pela WSPA Brasil: em 2007, 1750 animais brasileiros se afogaram quando um navio de transporte de animais vivos afundou parcialmente num porto da Venezuela. Os seus restos em decomposição contaminaram as praias e a linha costeira.

Para se informar melhor sobre a problemática do Transporte de Animais e ver como pode ajudar, veja os vídeos (atenção, as imagens são fortes) e assine a carta a ser encaminhada para o Governo brasileiro no site http://www.handlewithcare.tv/br/. Divulgue a campanha para familiares e amigos e quando ver animais sendo transportados em condições inadequadas, denuncie ao órgão ambiental mais próximo.

Curtas

Recall de bifes

No dia 18 de fevereiro o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos anunciou o maior recall de carne da história do país – 64,9 milhões de quilos. Uma empresa da Califórnia está sendo acusada de ter abatido animais que estavam em condições de saúde adversas. A empresa também está sendo investigada por crueldade contra animais. Vídeos feitos com câmeras escondidas pelo próprio Departamento mostram animais doentes sendo maltratados e cenas como caminhões empurrando gado e animais levando choques elétricos.

O Governo americano acredita que a maior parte da carne determinada a ser retornada já foi consumida, mas garante que há uma possibilidade remota da mesma causar problemas de saúde para os consumidores. O Secretário de Agricultura, Ed Shafer, declarou que ficou espantado com um manejo tão desumano dos animais, que resulta em violações no regulamento de segurança alimentar.

Leia a matéria completa (em inglês) em http://news.bbc.co.uk/go/em/fr/-/1/hi/world/americas/7249911.stm

Por dentro da mente dos animais


Fotos: Vince Musi, National Geographic

A revista National Geographic do mês de março traz uma foto-reportagem que vai agradar a todos que acreditam que os animais são muito mais inteligentes do que o Ser Humano pensa. O fotógrafo Vince Musi apresenta fotos extremamente expressivas e histórias de animais cujo comportamento e cognição são estudados até hoje e ajudam o próprio homem a entender como se dá o nosso processo de aprendizagem. Entre esse animais estão bonobos, border colliers, roedores e até abelhas.

Segundo o fotógrafo, o trabalho não foi só de fotografar os animais, mas tentar captar o que passa por dentro de suas mentes. A conclusão é que animais são muito mais espertos do que você pode imaginar... As fotos acima são só uma palhinha do trabalho de Musi. Veja mais fotos da reportagem e um vídeo do fotógrafo no site da National Geographic.

Rafting no Rio Paraíba do Sul

No dia 16 de fevereiro, o projeto Rio Vivo, da rede Band Vale, em conjunto com a Cia do Rafting, empresa de ecoturismo, promoveu uma atividade de educação ambiental muito interessante em São José dos Campos (SP). Um grupo de 40 pessoas, entre os quais representantes do governo local, ambientalistas e jornalistas, foi convidado a fazer um rafting num trecho do rio Paraíba do Sul na cidade. Detalhe: diferentemente dos rios em parques e reservas onde se costuma praticar o esporte, esta descida foi feita num ambiente poluído.

O objetivo deste rafting foi justamente mostrar a situação atual do Paraíba do Sul, que tem entre as maiores causas da sua poluição o crescimento progressivo da ocupação humana na sua área de influência e o desenvolvimento de atividades exploratórias, como a extração de areia, nas áreas de várzea e no entorno do rio.

André Miragaia, Secretário de Meio Ambiente de São José dos Campos, participou do rafting e deu o que pode ser considerada como uma boa notícia: a Prefeitura da cidade está renovando seu contrato com a Sabesp e prevê que até 2011 pelo menos 80% do esgoto da cidade passem a ser tratados. E a meta é que até 2015 se consiga tratar todo o esgoto que chega ao Paraíba através de seus afluentes. Em tempo: a maior parte das cidades do Vale do Paraíba tratam 0% do seu esgoto, refletindo a triste tendência nacional de que quase metade da população das capitais, o equivalente a 19 milhões de pessoas, tem seus esgotos despejados nos rios e no mar sem qualquer tipo de tratamento.

Revista dos Vegetarianos n. 16 (fevereiro 2008) - Link para a revista: http://www.europanet.com.br/revistadigital/?modulo=exibe_produto&id_produto=9946016

Moda consciente

Por Jaqueline B. Ramos

É bem provável que todo vegetariano concorde que a decisão de cortar carne e ingredientes animais da dieta alimentar é apenas o ponto de partida de um estilo de vida diferenciado. Quando nos tornamos herbívoros queremos que a ideologia perpasse todo o nosso cotidiano. Inclusive o das roupas que vestimos. Couro, pele, lã, seda, penas e outros materiais que impõem sofrimento a animais para serem obtidos saem definitivamente de moda. Entram em cena materiais sintéticos e derivados de fibras naturais num estilo que é chamado veg fashion, ou moda sem crueldade, um novo olhar sobre o que realmente é ser chic.

Como o próprio nome deixa bem claro, veg fashion é um conceito baseado nos preceitos de não exploração dos animais por capricho e acomodação do bicho-homem. Não restam dúvidas de que não precisamos de peles de animais como roupas, visto o grande número de recursos sintéticos e naturais, como algodão, bambu e cânhamo, só para citar alguns exemplos, já encontrados no mercado. No entanto, vestir roupas ou usar acessórios feitos de peles genuínas e outras matérias-primas animais ainda é categorizado como luxuoso, ou “glamouroso”, na linguagem da moda.

O resultado de tamanha futilidade (com perdão da palavra) é o sofrimento e morte de milhares de animais todos os dias. Segundo estimativas da Fur-Free Alliance, uma coalização internacional formada por cerca de 30 organizações de proteção animal, a indústria da pele mata por ano cerca de 50 milhões de animais para o mercado da moda, de lobos a esquilos (e o levantamento nem inclui coelhos, por falta de números oficiais). E para piorar a situação, uma investigação da ONG Humane Society, dos Estados Unidos, no final da década de 90 divulgou a matança indiscriminada de gatos e cachorros na China e outros países asiáticos. Os animais, alguns de raça e outros de rua, são abatidos covardemente depois de semanas de confinamento e sua pele abastece a indústria de roupas, acessórios, e bugigangas em geral que são exportadas para todo o mundo.

“Minha maior crítica é que milhares de animais são criados em cativeiro somente para este fim, muitas vezes de forma clandestina. Sem contar os problemas do mercado ilegal com a caça, armadilhas e o tráfico. E mesmo assim ainda existe um glamour que sustenta esta crueldade. Grifes internacionais como Prada, Yves Saint-Laurent e Vogue América, por exemplo, ainda valorizam peças de pele real, propagando a idéia de que usá-las é elegante. O maior desafio é mudar a mente das pessoas em relação a este conceito”, diz Danielle Ferraz, jornalista de moda e vegetariana, autora de artigos sobre crueldade com animais na moda e diretora das duas edições do desfile “Veg Fashion”, ocorridos em 2004 e 2006 nas cidades de Florianópolis e São Paulo durante congressos vegetarianos.

Novas tendências

Mas apesar dos absurdos de exploração de animais cometidos em nome da moda, o cenário aponta algumas boas notícias em prol da veg fashion. A estilista inglesa e vegetariana Stella MacCartney lidera campanhas internacionais anti-pele e apresenta para o mundo todos os anos coleções de roupas livres de crueldade admiradas pelos maiores especialistas do mundo fashion. Acompanhando a tendência, nos últimos dois anos estilistas renomados como Ralph Lauren, Calvin Klein, Kenneth Cole e Tommy Hilfiger declararam publicamente a resolução de não usar mais peles e materiais de origem animal em suas criações. E o melhor: puramente pela questão ética.

Enquanto isso a organização PETA (People for the Ethical Treatment of Animals) continua a todo vapor com seus protestos em parceria com celebridades usando o slogan “prefiro ficar nu a usar peles”. Com destaque para a campanha “Voguesucks.com”, que critica explicitamente Anna Wintour, editora da revista Vogue norte-americana, pela promoção e uso de casacos, vestidos e outras peças de peles genuínas e conscientização zero em torno do sofrimento e morte dos animais. “Nós sempre estamos procurando por novos jeitos de conscientização sobre o sofrimento extremo pelo qual os animais passam nas fazendas onde se tiram suas peles e nas armadilhas cruéis que o homem espalha na natureza”, declarou Ingrid Newkirk, presidente da PETA em julho do ano passado na ocasião de uma campanha em conjunto com Stela MacCartney na comunidade virtual Second Life.

No Brasil, os desfiles “Veg Fashion”, idealizados pela Sociedade Vegetariana Brasileira (SVB), foram precursores no objetivo de mostrar os bastidores da moda que não se preocupa com os materiais que utiliza e valorizar as novas grifes conscientes que oferecem peças livres de crueldade. A presidente da SVB, Marly Winckler, que criou o conceito do desfile, acredita que cada vez mais se alastra essa consciência sobre as atrocidades cometidas contra os animais, seres indefesos e sensíveis, para se obter materiais utilizados nas roupas. “Neste último Carnaval a SVB participou de um desfile da escola de samba Imperador do Ipiranga, de São Paulo, cujo tema foi “a salvação do planeta é o bicho”. Abordamos a questão e não permitimos o uso de nenhum material de origem animal nas fantasias”, conta Marly.

Ético e mais barato

Moda sem crueldade é um conceito amplo que alia questões éticas, sociais e ambientais. Não se pode (nem se deve) pensar em acabar com a exploração de animais sem considerar o contexto mais holístico de destruição de ambientes naturais e hábitos insustentáveis praticados pelo homem nos dias atuais. “A questão básica é o consumo ético e consciente, respeitando os animais e o meio ambiente. Não faz o menor sentido a utilização de peles e couros em roupas. Tanto pelo sofrimento dos animais como pelos graves impactos ambientais associados à criação intensiva ou captura ilegal dos animais para este fim”, afirma a presidente da SVB.

Quando se fala do contexto que alia conservação ambiental e respeito aos animais, há até pessoas que argumentam que materiais de origem animal seriam mais naturais e ambientalmente mais corretos do que os sintéticos. No entanto, pode ser demonstrado que é justamente o contrário. “O couro, como a pele de qualquer ser vivo, irá se deteriorar e se decompor caso não seja curtido. E o processo de curtume é um dos mais impactantes existentes, pois envolve muitas substâncias químicas pesadas que são extremamente prejudiciais ao meio ambiente e para as pessoas que as estão manuseando”, explica Josh Hooten, fundador da Herbivore Clothing Company, loja virtual de roupas e acessórios criada em 2002 na cidade de Portland, nos Estados Unidos.

O conceito da Herbivore Clothing Company nasceu da necessidade de seus donos, o casal Josh e Michelle Schwegmann, usarem roupas pelas quais pudessem expressar com estilo suas idéias sobre veganismo e direitos animais. Há cinco anos eles não achavam opções no mercado e começaram a produzir e desenvolver as idéias por conta própria. Hoje os estilistas e empresários têm em mente que o foco de sua marca é direitos animais, mas sabem que este conceito leva à discussão e análise de outras questões extremamente relevantes, como impactos ambientais, não respeito a direitos humanos e danos à saúde.

“Não fazemos as estampas de nossas camisetas em lojas que exploram seus empregados e já usamos em algumas peças malha de algodão orgânico, o que pretendemos expandir para toda a coleção no futuro. Tudo isso faz parte da mensagem passada pela roupa. E há muitas opções de materiais para isso. Eu mesmo não uso couro, lã, seda e outros materiais do tipo por quase uma década e nunca senti falta ou deixei de achar uma opção que não tivesse origem animal”, ressalta Josh.

Reforçando a opinião do norte-americano, a jornalista Danielle Ferraz explica que a indústria têxtil se desenvolveu o suficiente para oferecer opções sintéticas alternativas (e ambientalmente mais equilibradas) que substituem praticamente todos os materiais de origem animal. E isso tudo com uma grande vantagem: o custo de produção do material sintético é mais barato que o de produção de material de origem animal. “Os sintéticos e os materiais naturais geralmente saem mais em conta para o consumidor. E poderiam ser ainda mais baratos se a procura por estas opções fosse maior”, explica Danielle.

Como em qualquer atividade econômica, na veg fashion também vale a lei da oferta e procura. Quanto maior a demanda, as opções de oferta crescem, refletindo num preço final mais competitivo e menor. Portanto, para a moda sem crueldade não sair de moda, basta uma procura maior por parte dos consumidores em geral.

“O papel do consumidor é parar e pensar de onde estão vindo suas roupas. Todo mundo concorda que é errado abusar e torturar animais e não deseja sustentar um processo desses, ainda mais com várias alternativas mais conscientes que podem ser usadas”, diz Josh. “O consumidor ético se informa e se preocupa com a procedência do que consome, vendo todos os ângulos da questão. Hoje começa a haver reação às barbaridades cometidas no campo do consumo e campanhas e organizações estão chamando a atenção para o comércio justo. Esse é o caminho”, opina Marly.

Marcas no mesmo estilo da Herbivore são mais comuns nos Estados Unidos e Europa (veja box com dicas e opções de compras de roupas cruelty-free / livres de crueldade). No Brasil o conceito é mais novo, porém a consciência é crescente e as opções de veg fashion vão surgindo e se estabelecendo. A questão é que algumas grifes brasileiras estão bem avançadas no campo ambiental, usando materiais orgânicos e/ou reciclados, mas nem sempre são tão criteriosas com o não uso de materiais de origem animal. A última Fashion Week de São Paulo, por exemplo, incorporou o conceito de meio ambiente a partir dos materiais utilizados, o que já pode ser considerado um grande avanço. A expectativa agora é que esta tendência avance e se aprofunde, eliminando também os materiais provenientes de peles, couros e outros derivados de animais.

O mais importante é saber que uma moda livre de crueldade é possível e é feita com informação. Se você já conhece a realidade por trás da exploração animal para roupas, sapatos e acessórios, procure usar o conhecimento que têm para incorporar novos hábitos. Questione a origem do material de suas roupas e seja mais criterioso nas compras. Se já sabe como se vestir com estilo sem a carga da crueldade, passe a idéia para seus amigos e familiares mostrando-lhes opções práticas de compras mais conscientes. Afinal de contas, como bem resume o slogan do desfile “Veg Fashion”, chic é ser consciente. E ninguém em sã consciência quer ser cúmplice de exploração, covardia e maus-tratos a qualquer ser vivo.

Saiba mais:

Fur Free Alliance - http://infurmation.com/
PETA - http://www.peta.org/actioncenter/clothing.asp e http://http://www.voguesucks.com/
Fur-Free Campaign - http://www.hsus.org/furfree/campaigns/legislation.html

A crueldade no guarda-roupa

Couro: Milhares de vacas, porcos, ovelhas, cabras, entre outros animais, são abatidos todos os anos para utilização de sua carne e também de sua pele, que se torna couro, camurça, nobuk etc. Alguns outros animais, como raposas, esquilos e até lobos, são criados em cativeiro e fazendas especificamente para este fim, tendo às vezes a pele retirada quando ainda estão vivos. Mais recentemente se descobriu que até gatos e cachorros são vítimas da indústria da pele.

Para a pele do animal se tornar couro ela precisa passar pelo processo de curtume, no qual são usadas várias substâncias químicas perigosas, tanto para o meio ambiente como para o homem. Levantamentos oficiais comprovam que pessoas que trabalharam ou que moraram próximas a plantas de curtume são comumente vítimas de câncer, devido à exposição às toxinas.

Lã: A tosa de carneiros e ovelhas para retirada da lã não é um processo natural e compromete o bem-estar dos animais, que precisam de sua pelagem para se proteger do frio. Além disso, como o material é pago por volume, a tosa é feita sem cuidado e de forma exagerada, machucando os animais. A indústria da lã, através da criação intensiva dos animais, também é responsável por impactos no meio ambiente através da poluição de água e emissão de uma grande quantidade de gás metano na atmosfera.

Seda: A seda é um material resultante dos fios produzidos pelo bicho-da-seda para tecer o seu casulo, onde de lagarta o inseto se transforma em mariposa, atingindo sua idade adulta para reprodução. Para obtenção da seda os insetos foram domesticados pelo homem em ambientais artificiais e são mortos dentro do casulo, do qual são retirados os fios.

Algumas dicas na hora das compras

A primeira dica é sempre olhar etiquetas para saber o material utilizado nas roupas que pretende comprar. Você vai se surpreender que é muito mais fácil achar opções de sintéticos e fibras naturais do que podia imaginar.

Para artigos de couro, como sapatos, cintos e jaquetas, procure sempre o que diz na etiqueta. Se a informação não for clara em relação a ser sintético, pergunte ao vendedor. E uma boa dica para evitar couro é observar e comparar os preços. Geralmente o sintético é pelo menos metade do preço mais barato que o couro de animal. No caso de lãs, fique atento, pois nem sempre elas estão muito aparentes nas peças. Algumas calças e casacos, por exemplo, podem ser feitos de lãs em combinação com outros materiais, o que também sempre poderá ser descoberto pela etiqueta. Substitua pashminas e cashmeres por lãs de polyester ou algodão ou tecidos térmicos sintéticos, desenvolvidos a partir de materiais alternativos e mais resistentes a frio e vento do que a lã.

A seda por ser substituída por tecidos alternativos como nylon, polyester e o rayon, uma espécie de seda artificial. E até para quem gosta de roupas e acessórios “de pele”, o mercado já oferece variadas opções de peças de pele falsa confeccionadas a partir de materiais sintéticos. Uma boa forma de verificar se uma peça é de pele verdadeira ou falsa é fazer um teste simples e rápido. Esfregue um pouco de pêlo entre o polegar e o dedo indicador. Se você sentir o pêlo macio e fácil de manusear entre os dedos, provavelmente é pele genuína. Caso sinta o contrário, o pêlo mais áspero, a pele é sintética.

Onde comprar roupas livres de crueldade

Brasil

· Vegan Pride (Acessórios, camisetas e produtos livres de crueldade)
Av. São João, 439, loja 424 Centro, São Paulo – SP Tel.: (11) 3362 0897
Vendas pela Internet e entregas em todo o país
http://http://www.veganpride.com/

· King 55 (Camisetas e jeans. Sustentabilidade e luta contra a exploração animal)
Rua Harmonia, 452 Vila Madalena São Paulo – SP Tel.: (11) 3032 1838
http://www.king55.com.br/

· XBloodlineX Clothing (produtos livres de crueldade animal)
Vendas pela Internet e entregas em todo o país
http://www.xbloodlinex.com.br/inicio.html

· Maria Simone (Bordado manual e customização. Parceria com ONGs Adote um Gatinho, Arca Brasil e Bicho no Parque)
Rua Wisard, 287 Vila Madalena, São Paulo – SP Tel.: (11) 3815 5392/ 3811 9335
http://http://www.mariasimone.net/

· Vista-se (Camisetas vegetarianas)
http://www.vista-se.com.br/

· Tree Tap (Couro vegetal da Amazônia)
http://www.treetap.com.br/

Exterior (compras pela Internet)

· Herbivore Clothing Company
http://herbivoreclothing.com/

· Alternative Outfitters
http://www.alternativeoutfitters.com/

· Moo shoes
http://www.mooshoes.com/

· Vegetarian shoes
http://www.vegetarian-shoes.co.uk/

Mercado ilegal de animais: ética e conservação











Fontes fotos: Filhotes apreendidos - Fiocruz/Neiva Guedes ; Arara-azull-de-lear - Portal Biologia

por Jaqueline B. Ramos *

Muitos nunca pararam para pensar, mas aquele pássaro silvestre a venda numa pet shop pode representar uma pequena ponta de um mercado ilegal que é o terceiro em movimentação de dinheiro no mundo, atrás somente do de drogas e armas: o tráfico de animais silvestres. E o Brasil, país detentor de uma das maiores biodiversidades do planeta, infelizmente tem um papel de destaque neste mercado.

Segundo levantamento oficial feito pelo Ministério do Meio Ambiente e pela ONG Renctas (Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres), estima-se que cerca de 38 milhões de animais são retirados de ecossistemas brasileiros a cada ano para alimentar a demanda do tráfico. O destino desses animais – ou de pelo menos parte deles, já que se sabe que apenas um entre 10 animais sobrevive ao transporte até o destino final – é abastecer o mercado externo (principalmente Europa e Estados Unidos) de colecionadores de pets exóticos e também o mercado interno, virando mercadoria a venda em feiras ou “criadouros registrados de fachada.”

Aproximadamente metade dos animais capturados ilegalmente no Brasil, a maioria pássaros, vão para o mercado externo. Também se estima que o país é responsável por cerca de 15% do mercado ilegal de animais silvestres no mundo, tendo 400 quadrilhas organizadas realizando a captura e tráfico - sendo que 40% possuiriam ligações com outras atividades ilegais.

Devido à falta de informação e maiores esclarecimentos, algumas pessoas acabam adquirindo animais silvestres no impulso de ter um “bicho diferente em casa”, achando, erroneamente, que eles são como gatos e cachorros. E também não se dão conta que este consumo sustenta toda uma rede de ilegalidade.

“O principal desafio do trabalho de combate ao tráfico de animais silvestres no Brasil é a educação ambiental. Acreditamos que a situação esteja muito melhor hoje do que há alguns anos, pois as campanhas educativas têm contribuído muito nos esforços de conscientização. Hoje a sociedade denuncia mais e podemos afirmar que os traficantes não atuam mais com a facilidade de antes”, afirma Dener Giovanini, coordenador geral da Renctas, que trabalha no combate ao mercado ilegal no Brasil desde 1999.

Lugar de animal silvestre é na natureza

Giovanini ressalta o importantíssimo papel da população em não adquirir animais silvestres e denunciar situações testemunhadas de comércio irregular dos mesmos. E complementando essa visão mais crítica, vale a pena refletir um pouco sobre as implicações de conservação e bem-estar animal e as questões éticas por trás do comércio de animais silvestres.

Uma primeira questão a ser pensada é o fato de animais silvestres não serem animais de companhia (os chamados pets). Araras, sagüis, micos, algumas espécies de papagaio e outros pássaros, por exemplo, não passaram pelo processo de domesticação de gatos e cachorros para se adaptarem ao “estilo de vida humanizado”. Ou seja, seu lugar não é em um apartamento ou em uma casa na companhia de adultos e crianças, mas sim na natureza.

O homem levou cerca de 10 mil anos para domesticar cachorros e cinco mil anos para os gatos e hoje estes são classificados como animais de companhia devido a este histórico de compatibilidade com o meio ambiente do homem. Mas mesmo assim muitos cachorros e gatos ainda enfrentam problemas de bem-estar devido à falta de informação por parte de seus donos em relação às demandas e características de seu comportamento e fisiologia. E este desconhecimento pode resultar em problemas de comportamento do animal ou até o seu abandono, agravando o cenário do crescente número de animais abandonados nas ruas e em abrigos.

A criação de animais silvestres sem a devida informação especializada pode resultar em problemas de bem-estar e sofrimento do animal, que, além de estar fora de seu habitat natural, pode não ter todas as suas necessidades atendidas. Vale também ressaltar que a captura ilegal da natureza já é apontada como uma das principais causas da ameaça de extinção enfrentada por algumas espécies brasileiras. É o caso, por exemplo, da ararajuba (ave) e do sagüi-de-duas-cores (primata), animais da Amazônia classificados respectivamente como ameaçado e criticamente ameaçado na lista vermelha da IUCN (World Conservation Union) e comumente comercializados de forma ilegal.

Lista oficial de pets exóticos

Atualmente no Brasil qualquer pessoa pode ter um animal silvestre como pet desde que o animal seja adquirido de um criadouro registrado (Lei 5.197/67 e Portarias 117/97, 118/97 e 102/98). Mas a prática de criar e comercializar animais silvestres como pet com uma regulamentação mais específica voltou à pauta de discussão entre ambientalistas e defensores de animais nos últimos meses.

Em setembro o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) aprovou uma resolução que define os critérios para produção de uma lista de animais silvestres brasileiros que poderão ser criados e comercializados como animais de estimação. Desde então o Ibama vem trabalhando na elaboração da lista, que deve ser divulgada para aprovação pública ainda no primeiro semestre de 2008. Entre os critérios utilizados estão o significativo potencial de riscos à saúde animal ou ao equilíbrio das populações naturais, os riscos à saúde humana e a condição de bem-estar e adaptabilidade da espécie para a situação de cativeiro como animal de companhia.

Mas a iminente mudança na lei no Brasil poderia ser uma barreira para o controle de possível impacto no aumento da demanda/consumo dos animais? A resposta é: sim e não.

A resposta é positivo quando se analisa que a resolução do Conama foi aprovada com o intuito de regulamentar o especificamente o artigo 6 da Lei n. 5197, de 1967, que diz que o Poder Público estimulará criadouro de animais silvestres para fins econômicos e industrias (leia-se, pele e couros). A intenção da resolução é atualizar a lei para o mercado de pets, estabelecendo critérios específicos e eliminando brechas decorrentes de seu conteúdo genérico atual.

A intenção pode até ser boa, mas a (triste) realidade brasileira no que diz respeito ao controle do comércio de animais silvestres nos leva para a parte negativa da resposta.

“Ainda não é possível prever com exatidão quais serão as conseqüências desta nova regulamentação. Porém creio que se os mecanismos de controle e fiscalização não forem reforçados para atender a demanda que essa resolução trará, os riscos são grandes. Se os critérios estabelecidos não forem respeitados poderá existir um aumento no tráfico e, inclusive, desequilíbrios ambientais ocasionados pela introdução indevida de espécies na natureza”, ressalta Giovanini, da Renctas.

E a visão da ONG é compartilhada pelo próprio Governo. “O comércio de animais silvestres não tem se mostrado como uma solução para o tráfico. Pelo contrário, muitas vezes os criadouros e comerciantes podem servir de fachada para a atividade ilegal, ou são seus principais fomentadores”, explica Vincent Kurt Lo, analista ambiental do Ibama SP. “Além disso, enfrentamos problemas de controle com o limitado quadro de servidores e parcos recursos, não dando conta de todas as fiscalizações e verificações em campo necessárias.”

Segundo Vincent, a lista de animais é válida ser for extremamente limitada e específica, permitindo a comercialização de poucas espécies silvestres como pets. Em vez de encorajar que as pessoas levem animais para casa, o analista acredita que o ideal é incentivar que as pessoas vão até à natureza somente para observá-los.

O assunto é tão controverso que a própria Divisão de Fiscalização de Fauna (Difau) do Ibama, que está elaborando a lista e coordena o trabalho de fiscalização do comércio de animais silvestres no Brasil, alerta sobre as implicações negativas do incentivo de “pets selvagens” (leia mais abaixo), entre eles o abandono do animal pelo proprietário que não consegue prover todos os cuidados necessários.

A soltura de um animal silvestre num ecossistema que não é o seu habitat natural pode gerar sérios problemas ecológicos. Na portaria 117, de 1997, o Ibama define que o comerciante, criadouro ou importador deve fornecer aos compradores de animais de estimação um texto com orientações básicas sobre os cuidados básicos com a espécie e a recomendação da não devolução dos animais à natureza sem o expresso consentimento da área técnica do instituto.

Mas novamente se esbarra no problema do limite da fiscalização e dos recursos utilizados, que limitam o controle. Além disso, animais provenientes de criadouros comerciais licenciados são marcados e controlados com microchips e anilhas e estes são facilmente falsificados pela indústria do tráfico. A solução seria a verificação através de teste de DNA, o que ainda não é aplicado pelo Governo Brasileiro.

Diante de tantas implicações e questionamentos, a única certeza em torno do mercado de animais silvestres é a de que ele não deveria existir. A tentativa de oficializar o comércio pode visar um maior controle, mas o fato é que lugar de animal silvestre é na natureza. A captura do mesmo pelo homem para ser um pet é apenas um ato de capricho, passando longe da necessidade e do princípio ético de que toda vida deve ser respeitada.

*Matéria publicada no informativo do Insituto Ecológico Aqualung n. 76 (novembro/dezembro 2007) - Clique aqui para a versão em pdf.

Riscos da propagação da idéia de ter um animal silvestre como pet

- As literaturas médicas e veterinárias citam diversas doenças (zoonoses) que podem ser veiculadas por animais silvestres, gerando possíveis problemas de saúde pública.

- Falta de conhecimento técnico por parte da maioria dos Médicos Veterinários para o atendimento dos animais silvestres a serem criados como animais de estimação. A disciplina sobre animais silvestres oferecida nos centros acadêmicos não faz parte da grade curricular obrigatória para esses profissionais no Brasil.

Foto: Jaqueline B. Ramos (onça em cativeiro - zoológico do CIGS, Manaus, AM)

- Os animais de cativeiro podem reagir a influências nocivas de ordem física, psíquica, infecciosa, capazes de perturbar seu equilíbrio interno (estresse), o que pode culminar em sua morte.

- Nos estabelecimentos comerciais da maioria das cidades brasileiras não são encontrados alimentos balanceados para a dieta de animais silvestres, incorrendo, assim, em fornecimento de alimentações inadequadas aos animais sob a guarda doméstica.

- Possibilidade de abandono do animal caso o dono desista da sua criação por não conseguir prover todos os cuidados necessários e avaliar que o mesmo não se adaptou ao ambiente doméstico. Este abandono poderá gerar um problema ambiental (introduzir espécies exóticas em ecossistemas) ou para outros cidadãos (acidentes ou contração de enfermidades).

- Os espécimes em cativeiro podem ser agressivos ou se tornarem agressivos no decorrer do tempo de convivência com seu detentor, podendo ocasionar acidentes graves.

- Incentivo a cultura de possuir animais silvestres, o que poderia provocar uma maior captura de animais nativos por pessoas que não possuem os valores necessários para a aquisição de um animal legalmente adquirido.

- O detentor de um animal silvestre legalmente adquirido poderá acobertar outros animais, sendo estes oriundos do tráfico.

Fonte: Ibama / DIFAU – Divisão de Fiscalização de Fauna

Mudança em Lei inglesa pode incentivar tráfico

Em outubro o Governo Britânico divulgou uma notícia que vai de encontro aos esforços de combate ao tráfico de animais silvestres. Depois de alguns meses de avaliação, definiu-se que 33 animais silvestres, totalizando 122 espécies, não eram mais tão perigosos a ponto de necessitarem de licença para serem comprados como animais de estimação por qualquer pessoa que assim desejasse.

Na prática isso significa que qualquer cidadão inglês pode ir a uma pet shop e comprar sagüis, micos, lemurs, gatos híbridos e até bichos preguiça sem qualquer espécie de controle. O governo se defende das críticas na mudança na Lei de Animais Silvestres Perigosos (Dangerous Wild Animals Act, em inglês) afirmando que o critério seguido foi apenas o do quanto os animais são perigosos para o homem. Questões de bem-estar animal e conservação seriam assuntos tratados por outras leis, como a de Bem-Estar Animal (Animal Welfare Act) e a CITES (Convention on International Trade in Endangered Species of Wild Fauna and Flora).

“Muitos animais silvestres podem até não ser propriamente perigosos para o homem, mas todos são extremamente difíceis de serem criados e precisam de cuidados de especialistas. Estamos muito desapontados e preocupados com a remoção desse grande número de espécies da lista”, diz Tim Thomas, cientista sênior do Departamento de Vida Selvagem da ONG inglesa RSPCA (Royal Society for the Prevention of Cruelty to Animals), referência no país em trabalhos de defesa de direitos dos animais.

Considerando que 30% dos animais que não precisam mais de licença, segundo a lei inglesa, são considerados ameaçados de extinção pela Red List e que 36% deles são originados da América do Sul, incluindo o Brasil, não é exagero fazer uma análise sobre as possíveis conseqüências que mudanças na lei de um país que “compra” os animais teriam em um dos países de origem dos mesmos.

“Esta mudança na Inglaterra pode ter uma forte influência no crescimento da demanda de animais silvestres dos países tropicais, consequentemente aumentando o tráfico. Animais como bicho preguiça e macaco de cheiro, por exemplo, não precisam mais de licença e isso pode gerar uma corrida para retirada de mais animais das florestas brasileiras, dificultando ainda mais o controle do tráfico”, alerta Vincent Kurt Lo, do Ibama SP.

Leia reportagem mais detalhada sobre mudança na lei inglesa no Ambiente-se in English.

Como denunciar o tráfico de animais?

Ibama – Linha Verde (todo o país)
0800 618080

Renctas (todo o país)
(61) 3368 8970
http://www.renctas.org.br/pt/informese/denuncie.asp

Disque Denúncia (Rio de Janeiro)
(21) 2253 1177

Presas - Programa de Reabilitação e Salvamento de Animais Silvestres (Vale do Paraíba e Litoral Norte de São Paulo)
(12) 3933 5993
http://www.iepa.org.br/

Curtas - Notas ambientais

por Jaqueline B. Ramos*

As últimas do aquecimento global em 2007

Várias notícias sobre as possíveis conseqüências do aquecimento global foram manchetes de jornais de todo mundo nos últimos meses, tornando o assunto cada vez mais presente no cotidiano de todos. Cientistas dinamarqueses, por exemplo, divulgaram resultado de uma recente pesquisa na qual se constatou que a camada de gelo da Groenlândia está derretendo muito mais rápido do que o previsto.

O degelo na Groenlândia é agora quatro vezes mais rápido do que no início da década, levando ao mar todos os anos icebergs equivalentes a um cubo de gelo gigante de 6,5 km de extensão. Se este ritmo continuar, isso significa que o nível dos oceanos aumentará 60 cm ao longo do século, superando a previsão da ONU de um aumento entre 20 e 60 cm. Ainda no extremo norte do planeta, mais precisamente no Oceano Ártico, a previsão é de menos gelo ainda. Estudo realizado por geofísicos norte-americanos e poloneses aponta um verão totalmente sem gelo no Ártico no curtíssimo prazo de cinco a seis anos. Sobre as até então estimativas oficiais de um verão com o Oceano Ártico aberto (sem geleiras) entre os anos de 2040 e 2100, os cientistas do recente estudo comentam que “os modelos climáticos globais subestimam a quantidade de calor transportada para o oceano de gelo.”

No outro pólo gelado, a Antártica, as previsões também não são muito otimistas. Segundo a WWF (World Wild Foundation), a população de pingüins antárticos sofreu uma forte redução devido à destruição dos locais dos ninhos e das fontes de alimentos causada pelo aquecimento global. A península Antártica se aquece a um ritmo cinco vezes superior ao da média mundial e isso afeta as quatro espécies de pingüins da região - o imperador (maior do mundo), o papua, o barbicha e o adélia. O relatório "Pingüins Antárticos e a Mudança Climática" informa que o gelo marinho cobre hoje uma área 40% inferior à de 26 anos atrás na costa oeste da península Antártica, afetando o ciclo de alimentação e reprodução dos animais.

Enquanto isso, em Bali...

Diante de todas estas notícias alarmantes, a 13ª Conferência da Convenção de Mudanças Climáticas das Nações Unidas (COP-13), ocorrida em Bali no início de dezembro, foi um dos acontecimentos ambientais mais esperados dos últimos anos (há quem diga que foi o evento mais importante desde a Rio 92). A expectativa em torno dos acordos a serem firmados era muito grande, mas a dificuldade de negociação de compromissos e metas entre os países, principalmente Estados Unidos, que nunca assinou o Protocolo de Quioto, surpreendeu todos que acompanhavam atentamente a definição de um novo pacto internacional para combater o aquecimento global.

A aprovação do texto que será a base para o documento substituto do Protocolo de Quioto até 2009 emperrou depois de um impasse sobre a inclusão da principal meta recomendada pelo Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC) – a redução de 25% a 40% da emissão de gases até 2020. A solução encontrada pela União Européia para convencer os Estados Unidos foi ceder e deixar apenas uma referência ao IPCC no início do texto, sem estabelecer metas.

Dificuldades a parte, o fato é que a assinatura do “Roteiro de Bali” permite que os países comecem a negociar as formas como atingirão os objetivos propostos. E os países desenvolvidos se comprometeram a transferir tecnologia para nações do Terceiro Mundo em prol do combate ao aquecimento global. Só isso já é suficiente para tornar 2008 um ano estratégico na avaliação dos impactos das mudanças climáticas.

O Brasil foi um dos 191 países presentes na COP-13 e anunciou no evento um fundo nacional para investimentos no combate ao desmatamento no valor de, aproximadamente, US$ 900 milhões. A novidade deste fundo é que a linha de investimento terá como base a redução das emissões de carbono obtidas com a queda do desflorestamento na Amazônia no ano de 2006, numa tentativa de colocar em prática a proposta de que reduções em derrubadas de florestas devem ser recompensadas.

Em defesa de Abrolhos

Não é de hoje que ambientalistas alertam sobre os perigos que ameaçam o arquipélago de Abrolhos, no extremo sul da Bahia. Em novembro as preocupações foram reforçadas durante uma manifestação com o objetivo de chamar a atenção dos governos estadual e, principalmente, federal sobre a importância de áreas protegidas na região.

Integrantes da Coalizão SOS Abrolhos, uma rede formada por organizações socioambientais e universidades, ressaltaram a situação precária das unidades de conservação do arquipélago e a necessidade de criação de outras UCs, que têm processos paralisados no Governo. O manifesto começou na Ilha de Santa Bárbara com a extensão de uma grande faixa apoiada em botes infláveis com a inscrição "Lula e Wagner, ABRam os OLHOS". Em seguida outras faixas foram abertas, só que estas debaixo d’água e com as seguintes mensagens: "Lula, a criação da Resex Cassurubá só depende de você"; "Lula, resgate a proteção do parque de Abrolhos"; "os manguezais são berçários dessa vida marinha".

O arquipélago de Abrolhos vem passando por uma séria crise já há alguns anos. O entorno do Parque Nacional Marinho (PARNAM) de Abrolhos, por exemplo, se encontra desprotegido devido à suspensão de sua zona de amortecimento (ZA), abrindo precedentes para atividades exploratórias de petróleo e gás. Além disso, os manguezais da região - berçários das espécies dos recifes de corais - estão vulneráveis devido a atividades como a carcinicultura (criação de camarões), que poderia ser controlada com a criação da Reserva Extrativista (RESEX) do Cassurubá.

De volta à natureza

A reintrodução de um raro casal de araras-azul-de-lear pela primeira vez em seu habitat natural, na Bahia, deu uma nova luz de esperança para a conservação de espécies de animais silvestres que são capturados ilegalmente dos ecossistemas brasileiros. No início de dezembro, o Programa de Conservação das Aves Silvestres, do Instituto Chico Mendes, reintroduziu os animais depois de quatro anos de recuperação e acompanhamento. As duas aves foram encontradas feridas em 2003 e receberam transmissores de rádio antes de voltar à vida livre. Em 2001 se estimava apenas 170 destas araras na natureza. Atualmente calcula-se cerca de 650, mas mesmo assim ainda são necessários muitos cuidados para que a espécie saia e se mantenha longe da lista dos ameaçados de extinção.

Noruega e florestas tropicais

A Noruega sai na frente e fecha com chave de ouro o ano de 2007. Pelo menos no campo das intenções. O país anunciou em dezembro a doação de US$ 2,8 bilhões (US$ 550 milhões por ano, até 2012) para combater o desmatamento em florestas tropicais. A doação foi originalmente proposta em uma carta enviada ao governo norueguês pelas organizações Rain Forest Foundation, da Noruega, e Amigos da Terra Noruega. O objetivo é incentivar outros governos a somar esforços na iniciativa de combate ao desmatamento em países tropicais. O anúncio também confirma a disposição da Noruega em apoiar o combate ao desmatamento no Brasil. Em outubro, os ministros do meio ambiente dos dois países, Erik Solheim e Marina Silva, fecharam acordo de cooperação no valor de US$10 milhões para o combate ao desmatamento nos estados brasileiros e a implantação de reservas extrativistas (Resex).

Restaurante ecológico

Restaurantes também podem ter um importante papel no combate aos impactos negativos no meio ambiente. Pelo menos é o que vem tentando mostrar o Acorn House, em Londres, que diz usar ingredientes produzidos de forma sustentável por produtores independentes, transformar todas as sobras em adubo ou lixo reciclável e usar fontes renováveis de energia o máximo possível. E a tentativa de ser um restaurante ambientalmente correto felizmente tem tido sucesso e aponta uma nova tendência. Incluído na nova edição do London Restaurant Guide, o guia de restaurantes oficial da capital britânica, o Acorn House tem recebido críticas elogiosas e para o jornal The Observer trata-se do "restaurante mais ético da Grã-Bretanha".

O chef do restaurante, Arthur Pott-Dawson, afirma que em um ano a idéia de um restaurante ecológico já provou ser viável financeiramente. "Se você compra os produtos da estação e produzidos localmente, sai mais barato. Estamos recebendo um grande apoio do público e não estamos perdendo dinheiro. Dentro de seis meses ou um ano seremos um modelo comercial de sucesso”, disse o chef em entrevista a BBC, afirmando que apenas deseja que as pessoas se conscientizem de como seu comportamento afeta o meio ambiente e de que há alternativas possíveis ao atual estilo de vida.

Perigo para tubarões e raias

Mais de 40% das espécies de tubarões e raias no Mar Mediterrâneo estão ameaçadas de extinção. A informação foi divulgada em um novo relatório da IUCN (World Conservation Union) e classifica o Mediterrâneo como um dos lugares mais perigosos do mundo para estes animais. A principal causa da ameaça é a sobrepesca, associada a eventos nos quais outros animais são capturados incidentalmente durante a pesca – bycatch, em inglês. Mas o levantamento também identificou problemas como destruição do habitat, pesca esportiva e outros distúrbios causados pelo homem.

O índice de tubarões e raias em perigo foi resultado de um workshop de especialistas no qual o status de 71 espécies foi avaliado de acordo com critérios da IUCN Red List (lista oficial dos animais ameaçados de extinção). A conclusão foi que 30 espécies se classificavam como ameaçadas, sendo 13 na categoria Criticamente Ameaçada, oito como Ameaçada e 9 como Vulnerável. Outras 18 espécies foram avaliadas como Quase Ameaçadas. Apenas 10 espécies são consideradas como Sem Ameaça (Least Concern) e 18 espécies não tiveram dados suficientes para serem classificadas.

Abelhas em prol da Amazônia

O processo de dispersão de sementes da árvore Angelim-rajado por abelhas sem ferrão do gênero Melipona foi testemunhado e registrado por especialistas do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) ao longo de um ano no campo. A constatação dos pesquisadores do Inpa, divulgada em dezembro, é de extrema importância por duas razões principais: a espécie madeireira em questão está presente na vida dos povos tradicionais da floresta e tem alto valor comercial e este é o terceiro caso no mundo, comprovado cientificamente, de melitocoria, a dispersão de sementes de plantas por abelhas. A dispersão da Angelim-rajado surpreendeu os pesquisadores pelo grande tamanho da semente carregada com resina pelas operárias. Estima-se que as abelhas sem ferrão são responsáveis por 30% a 90% da polinização de plantas em diferentes biomas brasileiros e na Amazônia a participação é acentuada, pois a floresta concentra a maior variedade desse tipo de abelha do mundo. A Angelim-rajado é muito usada na construção de paredes de casas ou no entalhe de móveis, como mesas e cadeiras.

Risco à espécie humana

Que a agressão ao meio ambiente compromete a qualidade de vida do homem todos já sabem. Mas segundo um relatório da ONU divulgado em outubro, a falta de providências contra alguns dos principais problemas ambientais que afetam o planeta estão colocando em risco a própria sobrevivência da espécie humana. "Problemas persistentes e difíceis de resolver continuam sem ser enfrentados, sem solução", disse o diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Achim Steiner, na época do lançamento do relatório.

O relatório Panorama Ambiental Global analisa as principais mudanças nas condições da água, do ar, da terra e da biodiversidade do planeta desde 1987 e identifica prioridades de ação. Entre os principais problemas identificados estão a degradação de áreas agrícolas, o desmatamento, a redução das fontes de água potável disponíveis e a pesca excessiva. "Problemas do passado continuam e novos estão surgindo: do crescimento acelerado das áreas sem oxigênio nos oceanos ao surgimento de novas e velhas doenças, ligadas em parte à degradação ambiental”, ressaltou Steiner.

Medicina sem crueldade

A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) dá exemplo no que diz respeito à revisão de técnicas de ensino em prol da não crueldade contra animais. A direção do curso de medicina da Universidade anunciou em outubro que anestesiar animais de rua, na maioria cães, para ensinar procedimentos médicos como suturas, incisões e punções deixou de fazer parte da rotina dos seus professores e alunos. O curso montou um laboratório para as aulas práticas de técnica operatória com simuladores plásticos e sangue artificial. "Queríamos acabar com um problema que sempre existiu nas faculdades de medicina. Algumas criam os animais para usá-los nas aulas, ainda vivos. Mas, e depois, o que se faz com eles? Uma eutanásia provocada? Alguém vai passar a cuidar deles?", questiona o diretor da faculdade de medicina da UFRGS, Mauro Czepienewski. O diretor diz que os estudantes e professores se deparavam com um problema moral, de ter que abrir um cão vivo e, em seguida, descartá-lo.

O professor adjunto de urologia e um dos coordenadores do Laboratório de Técnica Operatória e Habilidades Cirúrgicas, Milton Berger, afirma que os alunos se sentem muito mais seguros para aprender. "O novo método tranqüiliza. Muitos tinham pena de treinar em cães. Os simuladores são mais próximos ao corpo humano, além de acabar com uma série de implicações morais."

Fontes: BBC Brasil, Agência Envolverde, Ambiente Brasil, Arca Brasil, O Eco

*Notas publicadas no informativo do Instituto Ecológico Aqualung n. 76 (novembro/dezembro 2007)

Errata

Na matéria "Transgênicos e suas controvérsias" foi divulgada uma informação incorreta. No segundo parágrafo, linha 10, o texto dizia "... soja transgênica, uma soja resistente a herbicidas que tem a grande vantagem de não precisar desses produtos altamente poluidores." A informação correta é que a soja transgênica é resistente ao herbicida, o que faz com o uso do remédio seja utilizado em larga escala em suas plantações.

Transgênicos e suas controvérsias

Por Jaqueline B. Ramos*

Poucos assuntos geram tanta controvérsia entre a sociedade e entre os próprios pesquisadores, agricultores e ambientalistas como os transgênicos. O termo é sinônimo de Organismos Geneticamente Modificados, ou simplesmente OGMs. Como o nome diz, trata-se de animais e plantas que sofrem modificações na sua estrutura ao receberem genes de outras espécies em laboratórios através da tecnologia do DNA recombinante (ou engenharia genética). Vale ressaltar que OGMs que não recebem genes de outras espécies não são considerados transgênicos.

Pedindo licença para tentar simplificar a explicação científica, o objetivo da alteração genética é adequar, através da inserção de características não naturais, a planta ou o animal de modo que seu cultivo ou criação se torne mais produtivo (leia-se, em alguns casos, mais rentável para o produtor em termos econômicos) ou que o produto final gerado seja mais eficiente. Um exemplo bem conhecido é a soja transgênica, que nada mais é que uma soja resistente a herbicidas. Outro exemplo é um arroz modificado que está sendo estudado na Suíça e na Alemanha que poderá ajudar a combater a deficiência de vitamina A por ser mais rico em carotenóides.

Vários são as vantagens e desvantagens ressaltadas sobre os transgênicos, mas a preocupação e as discussões sobre este assunto se justificam porque o fato é que ainda não foram esclarecidas claramente as reais conseqüências de toda essa “mistura genética” para a saúde do homem e do meio ambiente. Embora os defensores dos transgênicos argumentem que a biotecnologia proporciona avanços na produção de alimentos, podendo ajudar a solucionar problemas nutricionais mundiais, há setores da sociedade que ainda temem os riscos e as incertezas que ainda perpassam sobre os resultados, a longo prazo, da utilização maciça desse tipo de tecnologia.

Transgênicos no Brasil e no mundo

No Brasil as organizações não governamentais Greenpeace e ASPTA (Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa) lideram as campanhas de conscientização sobre os riscos e incertezas inerentes aos OGMs e lobbys contrários à sua produção e comercialização no país. Em junho desse ano, por exemplo, uma liminar suspendeu a liberação do milho Liberty Link, da Bayer, que havia sido concedida pela CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) em maio. A decisão da Justiça determinou que a CTNBio só poderá liberar variedades transgênicas de milho após a elaboração de normas de coexistência com variedades orgânicas, ecológicas e convencionais.

No entanto os trabalhos que visam o controle sobre os transgênicos no Brasil se tornaram ainda mais difíceis desde que o Governo sancionou a Lei 11.105/05. Esta vai contra todo o discurso promovido na corrida presidencial em 2002 - naquela época, o então candidato Lula formalizou seu compromisso de apoiar uma moratória à liberação do cultivo comercial e da comercialização de transgênicos no país por tempo indeterminado. Trocando em miúdos, a nova Lei de Biossegurança brasileira simplesmente passou a permitir que os transgênicos sejam introduzidos no meio ambiente e na alimentação humana e animal sem os necessários estudos de impacto ambiental e na saúde do Ministério do Meio Ambiente e da Saúde. Ou seja, tornou muito mais fácil a comercialização de OGMs e mais difícil o trabalho das entidades que lutam pelo seu controle.

Em outros países o panorama geral é o seguinte: na Europa alguns países têm autorizações para plantio de algumas espécies, como a Espanha e a França, que têm plantações de milho transgênico MON810, da Monsanto. Mas nunca o plantio é em larga escala. Outras nações, como Hungria e Áustria, decretaram a proibição de cultivo de transgênicos.

Os Estados Unidos é o país líder em plantio de larga escala e comercialização. Cerca de 50% de todos os transgênicos plantados no mundo estão lá. E também não há qualquer lei de rotulagem. A China não tem uma posição fechada sobre OGMs. No caso da soja eles não permitem o cultivo, mas liberam a importação, fazendo o esmagamento dos grãos diretamente nos portos para evitar contaminação. No caso do arroz, a política é desenvolver suas próprias variedades, não utilizando variedades das multinacionais já conhecidas.

Fontes: Greenpeace, ASPTA (Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa) e NEAD (Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Agrário Rural)

Saiba mais:
Guia do Consumidor – Transgênicos (Greenpeace) http://www.greenpeace.org/brasil/transgenicos/consumidores

Campanha por um Brasil Livre de Transgênicos (ASPTA – Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa)
http://www.aspta.org.br/publique/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm

NEAD – Plantas Geneticamente Modificadas: Riscos e Incertezas: http://www.nead.org.br/index.php?acao=biblioteca&publicacaoID=344

BOX 1: Os prós e contras dos OGMs

Vantagens
· Aumento da produção de alimentos com redução nos custos de produção.
· Aumento da resistência induzida, diminuindo a necessidade do uso de herbicidas.
· Produção de alimentos de maior qualidade nutricional e menor perecibilidade.
· Produção de anticorpos em plantas transgênicas, com possibilidade de distribuição dos mesmos.

Desvantagens e riscos
· Incertezas em relação aos impactos na saúde humana, como possibilidade de aumento de alergias, dificuldades de tratamentos de algumas doenças por conta de resistência a antibióticos e intoxicações devido ao aumento de resíduos de agrotóxicos.
· Incertezas em relação aos danos causados ao meio ambiente, como o risco do que é chamado de fluxo gênico (transferência de genes da planta transgênica para uma espécie diferente que pode ser um parente silvestre ou plantas daninhas sexualmente compatíveis podendo gerar desequilíbrio nas cadeias alimentar e no ecossistema), desenvolvimento de resistência em pragas e doenças se houver a transferência do gene resistente da planta e impactos sobre a biodiversidade.
. Efeitos colaterais em gerais que não podem ser previstos em curto prazo.

BOX 2: Entrevista com Gabriela Vuolo (Coordenadora da Campanha de Engenharia Genética – Greenpeace Brasil)

Atualmente, quais são as maiores dúvidas em relação aos impactos negativos causados pelos OGMs?

Gabriela: As principais dúvidas se referem aos impactos à saúde e ao meio ambiente. Há estudos que afirmam que os transgênicos poderiam causar aumento no uso de agrotóxicos, contaminação genética, perda de biodiversidade, aparecimento de super-pragas, perda de variedades nativas etc. Dentre os impactos para a saúde, há estudos que relatam aumento na ocorrência de alergias, resistência a antibióticos, alteração no peso de cobaias e na estrutura de órgãos etc. O grande problema é que, até o momento, não há estudos conclusivos. A única coisa que se sabe é que os transgênicos são seres vivos que podem se reproduzir e que, portanto, não podem ser controlados depois que forem liberados no meio ambiente. Então, se algum agricultor utilizar plantas transgênicas, será possivel voltar atrás? Não.

O exemplo da soja transgênica já foi bem divulgado para o público em geral. Que outras espécies de plantas e animais passam mais comumente por modificações genéticas antes ou durante seu processo de produção?

Gabriela: Atualmente, 99% dos transgênicos plantados no mundo consistem em soja (61%), milho (23%), algodão (11%) e canola (5%). No Brasil os únicos OGMs liberados são soja e algodão. Existem outras espécies de OGMs que são plantadas em outros países, porém não em larga escala.

Num panorama geral, como está o Brasil em relação à legislação, comercialização e controle de produção de transgênicos? Que países estão mais avançados neste controle?

Gabriela: A legislação brasileira é razoavelmente avançada. Com relação à rotulagem dos produtos transgênicos, estamos muito próximos da lei européia no que diz respeito à porcentagem permitida (lá é de 0,9% e aqui é de 1%). E estamos mais avançados no que diz respeito aos produtos que precisam ser rotulados (lá, laticínios, ovos e outros produtos de origem animal não levam rótulo, e aqui sim). Com relação à lei de biossegurança, a nossa é boa em alguns aspectos (uma vez que tem 2 instâncias para aprovações comerciais, sendo elas a CTNBio – Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e o CNBS – Conselho Nacional de Biossegurança), mas não tão boa em outros (já que concentra todo o poder nas mãos da CTNBio e retira a competência da Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária e do Ibama nas avaliações de impacto na saúde e no meio ambiente). Além disso, a composição da CTNBio também é um problema, já que possui apenas 5 representantes da sociedade civil, contra 12 indicados diretamente pelo Ministério de Ciência e Tecnologia.

Por que motivos a Lei Federal instituída em 2003 que define a obrigatoriedade de informações sobre transgênicos na rotulagem dos produtos para consumo humano e animal não é cumprida?

Gabriela: A principal razão para a falta de cumprimento do decreto de rotulagem é a falta de vontade política. De acordo com a legislação, os órgãos responsáveis por fiscalizar a presença de OGMs em alimentos são o Ministério da Agricultura e a Anvisa. No entanto, a responsabilidade da Anvisa se restringe aos produtos que já estão nas gôndolas dos supermercados. Ou seja, todas as etapas anteriores, como a chegada da matéria prima nas fábricas, transformação disso em ingredientes para outras fábricas etc, são de responsabilidade do Ministério da Agricultura. E é de conhecimento público que este Ministério tem posição favorável aos transgênicos, não demonstrando então interesse em fiscalizar. Tampouco tem os recursos humanos e financeiros para tal.

Outro problema é que além de não fazer a fiscalização, o Ministério da Agricultura não permite que outros órgãos cumpram esse papel. A Secretaria de Agricultura do Paraná, por exemplo, pediu autorização ao Ministério para fazer essa fiscalização (que é de competência federal), mas o pedido foi negado. Resultado: o Ministério não faz o seu trabalho e não deixa ninguém fazer. Segundo a lei 11.105/05, a CNTBio deveria "prestar apoio técnico e de assessoramento ao Governo Federal na formulação, atualização e implementação da política de OGMs e seus derivados, bem como no estabelecimento de normas técnicas de segurança e de pareceres técnicos referentes à autorização para atividades que envolvam pesquisa e uso comercial dos mesmos". Porém, a CNTBio parece interpretar as questões de biossegurança como barreiras para o desenvolvimento da tecnologia. Uma ação muito contraditória, uma vez que essa comissão deveria acompanhar o desenvolvimento de áreas como biossegurança visando a proteção da saúde humana, dos animais e das plantas e do meio ambiente.

Como o consumidor brasileiro pode se precaver e buscar por informações sobre os produtos que compra no seu dia-a-dia?

Gabriela: O consumidor tem um papel fundamental na luta em favor de alimentos livres de OGMs e algumas atitudes via SACs, internet e nos supermercados têm sido de grande valia. Desde 2002, o Greenpeace trabalha com o Guia do Consumidor - lista de produtos com e sem transgênicos. Com o Guia é possivel identificar produtos que não contêm transgênicos e produtos que podem ter transgênicos. Como a rotulagem ainda não está sendo colocada efetivamente em prática, o Guia é hoje a única ferramenta para o consumidor que quer evitar os produtos transgênicos.

Qual é a posição oficial do Greenpeace em relação aos transgênicos no Brasil e qual é a estratégia da campanha de engenharia genética?

Gabriela: O Greenpeace faz campanha contra a liberação de transgênicos ou organismos geneticamente modificados (OGMs) no meio ambiente e se opõe ao seu uso na alimentação humana e animal. Para a organização, os resultados da utilização de transgênicos são imprevisíveis, incontroláveis e desnecessários. A campanha começou no Brasil em 1997 e nesses 10 anos consideramos que alcançamos muitas vitórias. A maior delas é a quantidade de indústrias de alimentos que baniram os ingredientes transgênicos de seus produtos. Em 2002, quando começamos a trabalhar nessa área, eram apenas 14 empresas. Hoje são 68. O decreto de rotulagem também é uma grande vitória, embora parcial (já que não há implementação). O direito à informação é fundamental para que os brasileiros possam escolher o que vão comer; e isso está garantido por esse decreto.

*Matéria publicada no informativo n. 75 (setembro/outubro 2007) do Instituto Ecológico Aqualung (clique aqui - versão em pdf).