Turismo e sustentabilidade socioambiental

Por Jaqueline B. Ramos*

Várias são as denominações usadas para definir uma atividade turística sustentável, aquela em que o turista deixa de ser um mero elemento em busca de diversão, descanso e/ou consumo e se torna um visitante consciente em busca de conhecimento, contemplação e atividades que tenham um diferencial em termos de sustentabilidade socioambiental. De turismo responsável a ecoturismo, passando por turismo ecológico ou de natureza, cada um tem a sua característica. Mas todos têm um ponto em comum que os caracterizam como atividades especiais: o respeito pelo meio ambiente, pela biodiversidade e pelas tradições socioculturais das localidades visitadas.

Segundo o Acordo de Mohonk, assinado por 20 países num evento realizado nos Estados Unidos em 2000, Turismo Sustentável é aquele que busca minimizar os impactos ambientais e sócio-culturais, ao mesmo tempo em que promove benefícios econômicos para as comunidades locais e destinos (regiões e países). O evento discutiu pela primeira vez os princípios e componentes que deveriam fazer parte de um programa sólido de certificação de turismo sustentável e ecoturismo (o turismo sustentável em áreas naturais, que beneficia o meio ambiente e as comunidades visitadas).

O alcance da sustentabilidade socioambiental das atividades turísticas e a ampliação da consciência dos turistas é uma meta dos atores sociais – operadores de turismo, associação de moradores, ONGs, órgãos de fiscalização etc – que encaram o desafio de atuar no segmento. E aqui no Brasil uma cidade pode ser considerada um exemplo de modelo bem sucedido na aplicação do tão idealizado turismo sustentável: a famosa Bonito. Localizada no Mato Grosso do Sul, na região da Serra da Bodoquena, a cidade é um verdadeiro paraíso natural, rica em rios de águas transparentes, cachoeiras, grutas e cavernas. E o melhor: tudo devidamente conservado.

Há cerca de 17 anos, proprietários particulares de terras na região perceberam o potencial turístico de Bonito e transformaram seus atrativos naturais em produtos turísticos. Hoje o turismo na cidade é coordenado e executado pelos próprios proprietários e moradores e apenas uma área é operada pelo Governo. Receber os turistas com responsabilidade ambiental – leia-se investindo em planos de manejo das áreas, coleta seletiva, tratamento de água e esgoto nas pousadas etc – é uma prerrogativa do dia-a-dia e da economia da cidade. Afinal de contas, a preservação do ambiente natural é também a garantia da geração de renda.

“Uma coisa que sempre tivemos cuidado e que nunca abrimos mão foi o ritmo de recebimento de pessoas. Para seguirmos os critérios de conservação e preservação das áreas naturais, temos que controlar o número de entrada de pessoas. O turismo pode sim acontecer de forma sustentável, e Bonito é uma prova disso, mas nunca poderá ser um turismo de massa”, explica Lílian Saab, operadora de turismo da região e uma das precursoras das atividades em Bonito. “O turismo sustentável é uma atividade mais abrangente do que simplesmente o atendimento ao turista. Um dos nossos objetivos é que o visitante tenha o entendimento de que o homem pode se integrar à natureza sem destruí-la.”

Conservação da floresta e turismo

Bonito hoje conta com 70 pousadas e hotéis e a cidade está sempre lotada, é claro, dentro da sua capacidade sustentável. Lílian diz que o segredo é fazer o turismo de forma organizada. “Turismo sustentável nada mais é do que organizar a visitação usando critérios de conservação da natureza e do meio ambiente”. Num outro cenário, o turismo sustentável, mais organizado e respeitando características sociais e ambientais regionais, é visto como uma das alternativas para proporcionar a conservação - ou a não derrubada - de uma área da floresta amazônica.

Através do Serviço Florestal Brasileiro, o Ministério do Meio Ambiente assinou recentemente os primeiros contratos de concessão na Floresta Nacional do Jamari, em Rondônia. Em linhas gerais, a idéia é colocar em prática um programa de uso múltiplo da floresta, no qual atividades de manejo florestal sustentável de produtos madeireiros e não-madeireiros serão conjugadas com a oferta de hospedagem e visitação em 46 mil hectares de floresta. O objetivo do turismo neste contexto é contribuir para a conservação da região, gerar empregos e renda à população local e levar investimentos para os municípios, sendo mais uma alternativa viável de atividade econômica para tornar a derrubada da floresta algo cada vez mais inviável e, obviamente, insustentável.

“Entre as categorias de turismo que identificamos serem aplicáveis para florestas densas, pretendemos investir mais nas atividades de turismo educativo, ou ambiental, aquele praticado por pesquisadores, estudantes ou turistas comuns que já tenham conhecimento da região e queiram interagir com a natureza e com as populações locais, buscando sempre obter conhecimento”, afirma Roberto Waack, da empresa Amata, vencedora da licitação feita pelo Governo e responsável pela gestão e operacionalização das atividades em Jamari, que terão início em 2009.

Waack conta que o modelo de turismo a ser aplicado na floresta tem inspiração em experiência similar bem sucedida na Costa Rica. E ressalta que um diferencial a ser implementado é o suporte a ser dado para a população local na formação e preparação para receber esse turista que vai ajudar a floresta a ficar em pé. “Nesta perspectiva de uso múltiplo da floresta, o turismo será um dos elementos a serem trabalhados e não prescindirá de um processo de informação e educação da população local. Ou seja, é um processo muito mais rico do que simplesmente receber visitantes. Será a primeira experiência no Brasil de um turismo integrado num plano maior de manejo florestal e queremos que ela se torne uma referência na área”, vislumbra Waack.

Turismo Comunitário

Entrevista: Mônica Barroso (sócia-fundadora e vice-presidente do Projeto Bagagem)

O Projeto Bagagem é uma ONG que visa a criação de uma Rede de Economia Solidária baseada no turismo de base comunitária no Brasil. Sua principal estratégia é apoiar a criação de roteiros turísticos que beneficiem prioritariamente as comunidades visitadas através da geração de renda e participação direta da população local. O projeto identifica ONGs que são referência por seus trabalhos em diversas áreas e em parceria com elas constrói um roteiro de turismo e convivência que se torna fonte de renda para as comunidades e aprendizagem para os participantes.

Em 2007 o projeto foi reconhecido com o prêmio Seed Awards, do PNUD (Nações Unidas), pela importância de suas iniciativas. Nesta entrevista, uma da criadoras e atual vice-presidente do Projeto Bagagem explica melhor a proposta de trabalho:

IEA: Como surgiu o Projeto Bagagem?

Mônica: O Projeto Bagagem nasceu a partir de um sonho meu e da Cecília Zanotti (presidente) de desenvolver um projeto social que gerasse um impacto positivo direto nas comunidades envolvidas, e que, ao mesmo tempo, mobilizasse a sociedade para a questão do desenvolvimento comunitário como solução social, econômica e cultural. Essa consciência, aliada à nossa paixão por viajar pelo país conhecendo diversas iniciativas, nos levou a pensar numa forma de tornar essa oportunidade acessível a qualquer pessoa que tivesse interesse em conhecer o país de forma mais aprofundada, verdadeira, tendo contato direto com sua gente e vendo de perto o Brasil que dá certo mesmo nos lugares mais adversos.

IEA: Qual é o conceito de turismo comunitário?

Mônica: O turismo de base comunitária, da forma como o Projeto Bagagem o implementa, representa não só uma alternativa de geração de renda para as comunidades envolvidas nos roteiros, mas uma atividade produtiva que valoriza os meios de vida local: a cultura, os saberes tradicionais, os recursos naturais. A idéia é promover o local através de uma atividade que seja gerenciada pelos próprios moradores, invertendo a lógica do turismo que apenas percorre lugares, sem prestar atenção nem envolver os moradores locais. A partir do momento que a população local percebe o valor (econômico, social e cultural) da atividade, aumentam sua auto-estima, seu espírito de empreendedorismo e seu poder de negociação.

IEA: Qual é o perfil do "turista comunitário"?

Mônica: Desde 2002 aproximadamente 150 'bagageiros' (como chamamos os viajantes) já participaram de viagens aos roteiros do Projeto Bagagem. A maioria é de brasileiros, principalmente provenientes dos grandes centros (São Paulo e interior, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Cuiabá). E os 15% restantes foram estrangeiros, em sua maioria que já possuíam uma relação com o Brasil, de países como Inglaterra, Suíça, Itália, Estados Unidos, África do Sul, Espanha, França, Suécia, Holanda, Áustria. O perfil dos 'bagageiros' é bastante variado. No entanto, há o que chamamos de uma 'seleção natural', pois as pessoas que se inscrevem para participar de nossas viagens já possuem um interesse diferenciado, uma vontade de viajar de um jeito diferente, não-convencional. Em geral são pessoas flexíveis, abertas a novas experiências, curiosas por modos diferentes de vidas e realidades.

IEA: Quais foram os maiores resultados conquistados pelo projeto desde a sua implantação?

Mônica: Podemos dizer que o Projeto Bagagem já gerou um impacto positivo não só nas comunidades envolvidas, através da geração de renda e da valorização dos meios de vida locais, mas também nos participantes das viagens e na postura dos parceiros locais perante a este novo conceito que introduzimos. O principal impacto nas comunidades é a geração de renda adicional e a consciência de que é possível fazer um turismo de forma diferente, fazendo amizade, brincando. Ou seja, o turismo passou a ser visto como uma oportunidade e não mais como uma ameaça, e é muito bacana constatar que as comunidades percebem a diferença entre o turista convencional e o bagageiro, e o prazer que eles têm em receber nossos grupos.

Nos participantes o impacto das viagens é imediato e profundo. Algumas vezes a participação na viagem se torna um divisor de águas na vida do participante, o que é muito gratificante para nós. E para os parceiros locais a experiência também representa uma nova área de atuação junto às comunidades. Aos poucos os parceiros vão criando seus próprios núcleos de turismo comunitário para que a atividade se torne uma alternativa de geração de renda sustentável para as comunidades.

Saiba mais: http://www.projetobagagem.org/

*Publicado no Informativo do Instituto Ecológico Aqualung n. 81 (setembro/outubro 2008). Veja aqui.

CURTAS AMBIENTAIS

Por Jaqueline B. Ramos*

Aquecimento global e cidades

O artigo “A contribuição das cidades para o aquecimento global”, do inglês David Satterthwaite, publicado na última edição da revista “Meio Ambiente e Urbanização” (Environment and Urbanization, em inglês), divulgou uma conclusão curiosa. Ao contrário do que se imaginava, as cidades não são as maiores vilãs quando o assunto é aquecimento global. O peso das cidades no total de emissões é de cerca de 40%, bem menos do que os 80% que são constantemente apontados, conforme aponta o estudo citado no artigo.

“Acusar unicamente as cidades pelas emissões de gases estufa ignora o papel importante delas como parte da solução para o problema. Cidades bem planejadas e bem administradas podem fornecer altos níveis de vida que não impliquem emissões elevadas”, declarou à imprensa o autor da pesquisa, que é membro do Instituto Internacional para Ambiente e Desenvolvimento (IIED, sigla inglês). Ainda segundo o estudo, o potencial das cidades de ajudar nas políticas para enfrentar o aquecimento global tem sido prejudicado por conta desse erro de avaliação.

Satterthwaite destaca que as cidades oferecem muitas possibilidades de reduzir a emissão per capita de gases estufa, como a promoção do uso de bicicletas, de caminhar ou do transporte público, além da construção de edifícios que demandam menos energia.“As reduções necessárias nas emissões mundiais dependem do potencial das cidades de combinar alta qualidade de vida com baixas emissões de gases estufa”, destacou.

Aquecimento global e pecuária industrial

Ainda tendo como motivação o aquecimento global, outro dado importante teve sua divulgação reforçada recentemente com uma declaração do Prêmio Nobel da Paz Rajendra Pachauri, presidente do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC). Numa espécie de alerta, ele fez um apelo para que as pessoas passassem a considerar comer menos carne como uma forma de combater o aquecimento global.

O pedido público de Pachauri foi embasado em um dado divulgado pela agência da ONU para Agricultura e Alimentação (FAO, sigla em inglês) há dois anos: o de que a pecuária industrial (leia-se a produção de carne, laticínios e outros produtos de origem animal em larga escala) é responsável por nada mais nada menos do que 18% do total de emissão de gases ligados diretamente ao aquecimento global. Essa porcentagem é significativa e maior, por exemplo, do que a soma da poluição causada por todos os meios de transporte do planeta, que atinge a marca de 13%.

“Eu quero destacar que entre as opções para reduzir as mudanças climáticas, mudar a dieta é algo que deveria ser considerado”, declarou Pachauri. Em outras palavras, o recado é que em tempos de aquecimento global, o que comemos é tão ou mais importante do que o que dirigimos.

Tubarões contra o câncer

O tubarão pode ganhar uma fama menos assustadora (e mais justa) quando uma descoberta de cientistas australianos se tornar realidade e for amplamente utilizada. Uma equipe da Universidade La Trobe, de Melbourne descobriu que anticorpos do sangue dos tubarões podem se tornar uma arma poderosa no combate ao câncer.

Os tubarões possuem um sistema imunológico semelhante ao do homem, mas os seus anticorpos são excepcionalmente resistentes. Os pesquisadores acreditam que podem aproveitar essa resistência para ajudar a tornar mais lento o desenvolvimento de doenças como o câncer, levando a uma nova geração de medicamentos. Segundo os cientistas, os anticorpos dos tubarões resistem a altas temperaturas e a ambientes adversos, como os extremamente ácidos ou alcalinos. Numa comparação, poderia se afirmar que eles seriam capazes de sobreviver em um ambiente como o aparelho digestivo humano.

Energia solar 2013!

Pesquisadores da Universidade Federal de Santa Catarina demonstraram que, entre 2012 e 2013, algumas regiões do Brasil já poderão ter preços equivalentes de energia fotovoltaica (solar) e energia convencional. Os dados são resultado de simulações de cenários para um eventual Programa Solar Brasileiro, inspirado na experiência da Alemanha, país com o mais bem-sucedido mecanismo de incentivo às fontes renováveis de energia.

A proposta brasileira segue os pontos positivos do modelo alemão, mas faz algumas adaptações a nossa realidade. No modelo alemão, por exemplo, todos os consumidores finais de energia rateiam os custos do programa. No caso do Brasil, a proposta exclui do rateio os consumidores de baixa renda. No final as simulações visam atingir um modelo que seja interessante o suficiente para atrair investidores e que ao mesmo tempo não tenha um impacto tarifário de grande magnitude para o usuário final.

Tomando como base o consumo médio mensal do setor residencial no Brasil (200 kWh), a conclusão feita com as simulações é que cada unidade consumidora pagaria a mais em sua fatura de energia aproximadamente R$ 0,28 por mês, para o primeiro ano do programa. Esse valor atingirá um pico de R$ 1,51 por mês no décimo ano do programa e, a partir daí, esse custo declinará para os anos seguintes.

Mamíferos na lista vermelha

Recentemente a ONG internacional União Mundial para a Conservação da Natureza (IUCN) fez uma revisão sobre a situação dos mamíferos que habitam os vários biomas do planeta. E as conclusões, infelizmente, não foram muito boas. De acordo com a IUCN, 25% das espécies correm risco de extinção, o que quer dizer que suas populações já estão com baixo número de indivíduos e que seus habitats já sofrem com a devastação e com a pressão humana.

Das 5.500 espécies estudadas, cerca de 1.100 foram diagnosticadas como candidatas a algum nível de perigo de extinção. O gato-pescador, por exemplo, felino de médio porte que habita o Sudeste Asiático, passou de uma situação de vulnerável para ameaçado. A mesma coisa aconteceu com a foca do mar Cáspio, que vem registrando um declínio de 60% no nascimento de filhotes há três anos. Entre as espécies que se encontram em situação mais delicada está o lince da península Ibérica, cuja estimativa de número de indivíduos existentes hoje na natureza não passe de 140.

Os dados sobre os mamíferos fazem parte de um trabalho maior denominado de Red List (Lista Vermelha), que avalia a situação de cerca de 45 mil espécies de fauna e avalia o seu grau de risco de extinção. São determinadas oito categorias de classificação na lista, indo desde a situação onde não se demanda preocupação até a situação de já extinta na natureza.

“Lixo” nutritivo

Um estudo realizado pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) demonstra que a casca de alguns alimentos, normalmente jogadas no lixo, muitas vezes são mais nutritivas do que as partes que vão para os pratos. Em setembro a Universidade divulgou uma nova tabela de avaliação de teor nutritivo, feita a partir da avaliação de 19 alimentos. Entre as conclusões tiradas estão a de que a folha do brócolis chega a ter cinco vezes mais proteínas e 20 vezes mais carotenóides (precursor da vitamina A) que o talo e a de que a casca de jaca tem 11 vezes mais vitamina C que a laranja.

A agrônoma Giuseppina Pace Pereira Lima, coordenadora do estudo, explica que “é importante não apenas ficar atento ao fato de as partes, que normalmente são jogadas no lixo, terem tanto alto teor de nutrientes. Mas também ficar atento ao fato que as desperdiçamos, mesmo sabendo disso." Ela lembra que 60% do lixo produzido no Brasil é orgânico e boa parte poderia ser aproveitada. "Podemos melhorar a qualidade da alimentação e ainda reduzir o lixo, que é um problema de saúde pública”, ressalta.

Justiça pelos golfinhos

Uma matança indiscriminada de golfinhos amazônicos flagrada pelo Ibama em fevereiro do ano passado no Amapá está sendo punida com a Justiça que merece. Em outubro, o Ministério Público Federal ajuizou duas ações – civil e criminal – para garantir a punição dos proprietários dos pesqueiros “Graça de Deus IV” e “Damasco III”, responsáveis pelo ato de covardia contra 83 botos.

Os donos dos dois barcos envolvidos, ambos da cidade de Vigia, no Pará, podem ser condenados a pagar R$ 5 mil por cada animal morto, o que totalizará uma quantia de R$ 415 mil em multas. Para garantir o pagamento, o MPF pediu o seqüestro dos barcos envolvidos no crime ambiental. Segundo a Procuradoria da República do Pará, os botos teriam sido adquiridos pelos pescadores para sua carne ser usada como isca na pesca de tubarão.

Novo mapa de Abrolhos

O Parque Nacional Marinho de Abrolhos é mais rico ainda do que se pensava. Recente levantamento coordenado pela Conservação Internacional (CI) do Brasil ratificou o que já havia sido avisado por pescadores locais: a área de recifes em Abrolhos é pelo menos duas vezes maior do que se imaginava. Foram identificados recifes em águas profundas que até então não constavam dos mapas. De acordo com a CI, a descoberta está permitindo que se conheça melhor como aquele trecho do litoral se formou ao longo dos séculos.

O levantamento da CI consiste na exploração científica do fundo do mar ao longo de 100 quilômetros da coisa brasileira – do sul da Bahia ao norte do Espírito Santo. As linhas de estudo, que partiam do litoral mar adentro, foram percorridas por um barco equipado com um sonar que produziu imagens tridimensionais do fundo do oceano. Foram selecionados pontos de destaque nas imagens do sonar e os pesquisadores usaram um robô para filmar locais em que um mergulhador não podia descer. As imagens do robô mostraram corais-negros, típicos de águas profundas e que pela primeira vez foram registrados na região.

Mas assim como os recifes já identificados, a descoberta também já se encontra ameaçada, pois não há planos de preservação da biodiversidade encontrada em águas profundas. O descarte de esgoto sem tratamento proveniente de cidades costeiras somado a tendência de subida da temperatura faz com que bactérias tendam a se proliferar mais depressa, o que destrói os corais. Se programas de preservação mais eficientes não forem implementados em Abrolhos, estima-se que os corais serão extintos em, no máximo, 70 anos.

Proteção polêmica

Uma recente proposta do governo britânico para proteger as florestas tropicais em países emergentes provocou polêmica desde o primeiro momento em que foi anunciada. A proposta sugere que países ricos, em especial a Grã-Bretanha, dêem dinheiro para incentivar os países em desenvolvimento a preservar as matas tropicais.

De acordo com os britânicos, estudos estimam que o custo da mudança climática gerado pela perda de florestas crescerá a passos largos até 2100, chegando a US$ 1 trilhão por ano. A solução seria um acordo internacional que tenha como objetivo reduzir à metade as emissões causadas pela perda de matas tropicais até 2020, o que geraria ganhos de US$ 3,7 trilhões. A meta é tornar o setor florestal neutro até 2030 (a perda de matas seria compensada com o plantio de novas florestas).

“A comunidade internacional deve prover o financiamento necessário para alcançar essas metas", declara a Grã-Bretanha. Mas é justamente a maneira como esses recursos seriam conseguidos que consiste no ponto polêmico: sugere-se incluir o setor de florestas no mercado de emissões de carbono - por meio do qual países e empresas comprariam o "direito de poluir" financiando projetos ambientais.

A proposta de incluir o desmatamento e a degradação de florestas no mercado de carbono para prover financiamento e incentivos de redução do desmatamento será analisada em dezembro, no encontro mundial para discussão de novos arranjos internacionais de combate ao aquecimento global que acontecerá na Polônia. Este encontro será uma preparação para as discussões de criação de um acordo mais amplo que substitua o Protocolo de Kyoto, previstas para 2009.

Cangurus ameaçados

Um dos principais símbolos da Austrália e um ícone da fauna exótica mundial, o famoso canguru pode começar a contar seus dias no planeta por conta do aumento progressivo da temperatura. Uma pesquisa feita na própria Austrália demonstrou que uma elevação de apenas dois graus já poderá ter um efeito devastador na população do animal.

O trabalho da Universidade James Cook University durou três anos e estudou quatro espécies de cangurus. A equipe se baseou em observações de campo e modelos de cálculos em computadores. A principal conclusão é de que os impactos do aquecimento global não atingirão os cangurus propriamente ditos, mas seus habitats, diminuindo áreas de ocupação e reduzindo drasticamente a disponibilidade de água. De acordo com o estudo, um aumento de apenas 0,5º C já será suficiente para diminuir a área onde vivem os cangurus. A expectativa mais dramática é o aumento de 6ºC, que levaria a área a se reduzir em 96%. Vale ressaltar que os cangurus são considerados valiosos para a economia da Austrália, por conta do ecoturismo e do comércio de sua carne.

Fontes: Ambiente Brasil, Agência Fapesp, BBC, ENN – Environmental News Network e Agência Brasil

*Publicado no Informativo do Instituto Ecológico Aqualung n. 81 (setembro/outubro 2008). Acesse aqui.

Revitalização de nascentes e de mentes

Por Jaqueline B. Ramos*

O supervisor de manutenção Francisco José de Souza e seu filho Eduardo, de 11 anos, acompanham atentamente a explicação sobre o que é uma nascente e a importância da revitalização e conservação do ponto de água insurgente do lençol freático para o equilíbrio de uma bacia hidrográfica, da biodiversidade local e da natureza como um todo. “Viemos aqui para conhecer um pouco mais sobre o que é uma nascente e as maneiras de conservá-la, principalmente com o plantio de mudas de árvores nativas”, diz Francisco. “Eu e meus amigos sempre vamos até a nascente para limpá-la, mas as pessoas sempre sujam muito”, lamenta, com sua sensibilidade infantil, Eduardo.

Francisco e Eduardo são moradores do bairro Vista Linda, em São José dos Campos, uma das maiores cidades do interior de São Paulo, e na frente de sua casa, num condomínio residencial, há uma nascente de uma das dezenas de córregos que se juntam ao longo de vários quilômetros e formam, no final, o rio Paraíba do Sul. Devido à proximidade com a nascente e o interesse na sua conservação, eles estavam entre os 20 participantes de uma das atividades do projeto “Revitalização de Nascentes”, desenvolvido há dois anos pela SEMEA, Secretaria de Meio Ambiente do município, e atualmente na sua terceira fase de implementação.

O trabalho consiste no plantio de mudas nativas da região numa área de 50 metros de raio no entorno das nascentes, o que caracteriza a APP – Área de Preservação Permanente de pontos de insurgência de água. Em média são plantadas cerca de 1500 mudas por APP de nascente. Após o plantio faz-se o acompanhamento, por no mínimo dois anos, para garantir a conservação da nova vegetação responsável pela manutenção da quantidade e da qualidade das águas que, no final, formam um curso maior – nesse caso, o trecho do rio Paraíba do Sul na região.

“Este é um projeto para longo prazo e nossa intenção é até trabalhar diretamente no Paraíba do Sul no futuro. A revitalização das nascentes é o início de um trabalho bem maior, que envolverá ainda mais gente”, explica William Alvarenga Portela, assessor de parques e áreas verdes da SEMEA e criador do projeto. (...)

Leia a matéria completa no site O ECO.

*Matéria publicada no site O ECO em 12/11/2008

Reflita antes de ir ao açougue

por Jaqueline B. Ramos*

A recente declaração do Prêmio Nobel da Paz, Rajendra Pachauri, presidente do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), de que as pessoas deveriam considerar comer menos carne como uma forma de combater o aquecimento global ratifica um alarme dado pela própria ONU há dois anos, com o lançamento do relatório A Grande Sombra dos Estoques Vivos: questões ambientais e opções.

O documento, assinado pela FAO, a agência da ONU para Agricultura e Alimentação, conclui que a pecuária industrial (leia-se a produção de carne, laticínios e outros produtos de origem animal em larga escala) é responsável por 18% do total de emissão de gases ligados diretamente ao aquecimento global. A porcentagem é maior do que a soma da poluição causada por todos os meios de transporte do planeta, que chega a 13%.

"Entre as opções para reduzir as mudanças climáticas, mudar a dieta é algo que deveria ser considerado”, declarou Pachauri num encontro promovido em setembro, na Inglaterra, pela organização Compaixão nas Fazendas Mundiais (CIWF, em inglês). Essa associação é a base de outro documentário, Meat the truth (Carne, a verdade, ou, num trocadilho em inglês com a pronúncia das palavras meat – carne – e meet – encontrar, conhecer – Conheça a verdade).

Meat the truth é uma produção da fundação holandesa Nicolaas G. Pierson e teve estréia mundial em maio desse ano em Londres. Aqui no Brasil, ele não deve vir tão cedo. Há um jeito de não ficar esperando sentado. Mas dá um certo trabalho. É preciso ir até o site do filme e entrar em contato com a fundação. Alguém lá então faz um login e entra com uma senha para que o filme possa ser visto pela Internet.

“A fundação já vinha pesquisando estudos que mostravam que uma dieta vegetariana se caracteriza por uma emissão menor de gases poluentes, se comparada à dieta que inclui carnes”, diz Karen Soeters, diretora de Meat the Truth. E quanto mais a gente se dava conta do quanto a pecuária industrial era impactante para o clima, mais nos perguntávamos sobre o porquê de Al Gore não ter feito nenhuma citação do assunto em seu filme Uma verdade inconveniente. Começamos a desconfiar que esta verdade talvez fosse muito inconveniente para ele”, explica Soeters, remetendo ao fato de Gore ser dono de criações de gado. (...)

Veja a matéria completa no site O ECO.

*Matéria publicada no site O ECO em 14/10/2008

CIRCO SEM ANIMAL É MAIS LEGAL: Espetáculos em Brasília

O leão Zeus trabalhava no circo Moscou, mas felizmente foi doado para o projeto GAP, onde atualmente vive em um santuário (foto de Jaqueline B. Ramos)

Com o objetivo de expor à sociedade o valor do trabalho dos artistas circenses, valorizando a atividade artística e demonstrando que não é necessário o uso de animais no picadeiro, o Projeto GAP – Grupo de Apoio aos Primatas, o Ibama – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e a Fundação Jardim Zoológico de Brasília, com apoio do Ministério Público do Distrito Federal, decidiram se unir e atuar em prol de circos que não usam animais. Para tal levam ao Estádio Mané Garrincha, na capital federal, um espetáculo grandioso, sem exploração animal, chamado “CIRCO SEM ANIMAL É MAIS LEGAL”.

O projeto é uma parceria do GAP, Ibama e Zoológico de Brasília com o antigo Circo Mágico Moscou, composto por artistas de família circense de 160 anos de tradição. Esta parceria é emblemática porque o circo em questão, conhecido pela utilização de animais em seus espetáculos, recentemente abriu mão desta prática e entregou seus animais – um chimpanzé, um leão, uma tigresa, uma ursa e um babuíno - ao Projeto GAP, para que estes pudessem desfrutar de uma vida digna em um santuário.

Os espetáculos do projeto “CIRCO SEM ANIMAL É MAIS LEGAL” têm como objetivo a educação ambiental, demonstrando para as crianças e para o público em geral que não é necessário explorar animais para haver diversão. Além disso, serão realizadas sessões especiais e oficinas de atividades circenses gratuitas para estudantes de escolas públicas, em parceria com o programa “Escola é o Bicho”, da Sociedade Mundial de Proteção Animal (WSPA) e Escola da Natureza, realizado em Brasília. A lona antichama montada para o espetáculo tem capacidade para receber até 2 mil pessoas sentadas em cadeiras individuais.

Porque não usar animais em circos?

O circo é uma das manifestações culturais mais antigas do homem e tem como objetivo entreter adultos e crianças através das habilidades dos artistas que dedicam suas vidas ao espetáculo. A riqueza do talento artístico que faz uma criança sorrir nada tem a ver com o cenário de animais selvagens mantidos em cativeiro e sendo tratados como objetos de uma atração.

Os estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Paraíba e cerca de 50 cidades, entre as quais Curitiba, Florianópolis e Campo Grande, já têm leis que proíbem o uso de animais em circos. Manter animais em cativeiro para demonstração em espetáculos é uma prática arcaica e a idéia é que seja decretado, oficialmente, o seu fim.

O Projeto de Lei 7291, de 2006, está sob análise da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados e dispõe sobre o registro de circos e o emprego de animais da fauna silvestre brasileira e exótica na atividade circense. Um substitutivo do PL propõe instituir a proibição de uso de animais em circos em todo o país e uma audiência pública para discutir abertamente o assunto está agendada para o dia 4 de novembro, em Brasília.

A aprovação de uma lei federal que proíbe o uso de animais em circos colocará o Brasil ao lado de países como Áustria, Dinamarca, Finlândia e Índia, que já oficializaram o fim de circos com animais em seus territórios.

Serviço:
Espetáculo “CIRCO SEM ANIMAL É MAIS LEGAL”
Local: Estádio Mane Garrincha, Brasília.
Data: Estréia em 17/10/2008, com temporada até 08/11/2008.
De terça à sexta-feira: um espetáculo diário às 20:30h.
Sábados, domingos e feriados: três espetáculos diários, às 15h, 17:30h e 20:30h.
Ingressos a partir de R$ 10, com distribuição de bônus de descontos.

Participação do projeto nas atividades do dia 12/10, Dia das Crianças, do programa “Escola é o Bicho”, da Sociedade Mundial de Proteção Animal (WSPA) no zoológico de Brasília e no Parque da Cidade.

Setor aéreo quer cortar poluentes

Foto: Ipanema a álcool (divulgação Embraer)

Por Jaqueline B. Ramos*

Falamos muito em deixar o carro na garagem e usar bicicletas e transporte público como uma forma de mitigar nossa pegada ambiental no planeta. Mas em tempos de economia globalizada, um meio de transporte que é insubstituível em algumas situações está ficando cada vez mais popular – e, conseqüentemente, ganhando o seu espaço na “lista dos culpados” pelo aquecimento do planeta: o avião.

O sonho de voar, perseguido pelo homem desde sempre, hoje pode ser considerado uma realidade e ganhou forma nos acelerados avanços na aviação (militar, comercial e executiva) assistidos no último século. Mas tamanho avanço não poderia passar incólume. Segundo dados da ONU, hoje o transporte aéreo – que gera aproximadamente 8% do PIB mundial - é responsável por 2% das emissões globais de gás carbônico, com previsão para que este número cresça para 3% até 2050. O número pode até parecer pequeno, mas os esforços visando uma aviação mais limpa (felizmente) não parecem ser. Inclusive no Brasil, um dos países que se destacam no mercado aeroespacial mundial por conta da Embraer – Empresa Brasileira de Aeronáutica, líder na fabricação de jatos comerciais de até 120 assentos.

Segundo a fabricante de aeronaves, estima-se que nos últimos 40 anos a aviação mundial tenha reduzido em 70% suas emissões de gás carbônico e óxidos de nitrogênio. Mas apesar deste bom resultado, as metas, principalmente de viabilizar combustíveis mais limpos, não param por aí. Na Cúpula de Aviação e Meio Ambiente, reunião internacional realizada em Genebra em abril deste ano, as grandes empresas da indústria da aviação mundial – entre elas a Embraer, a Boeing, a Bombardier e a Airbus - assinaram o “Aviaton Industry Commitment to Action on Climate Change”, no qual se comprometeram a acelerar os investimentos em tecnologias e materiais que diminuam o impacto da atividade no meio ambiente.

“É importante ressaltar que este compromisso envolve todas as partes da indústria de transporte aéreo, não só a fabricação de aeronaves. Cada empresa tem a sua responsabilidade neste processo e além da eficiência dos combustíveis, outro objetivo importante firmado neste encontro é a melhoria da elaboração de rotas aéreas, da gestão do tráfego aéreo e das infra-estruturas aeroportuárias”, explica Guilherme de Almeida, responsável por estratégias de tecnologias de meio ambiente da Embraer, informando que o setor pretende alcançar um índice de 12% de eficiência do controle de tráfego aéreo já nos próximos anos.

(...)

Leia a matéria completa no site O ECO.

*Matéria publicada no site O ECO em 22/09/2008

Direitos dos Animais: ética e respeito

por Jaqueline B. Ramos*

Foto: Ditty e seu filho, Pedrinho. Os chimpanzés vivem em um santuário no interior de SP (Jaqueline B. Ramos)

A análise da forma como nos relacionamos com a natureza suscita uma outra reflexão que merece atenção especial: a forma como o homem se relaciona, usa e/ou explora os animais não humanos. Hoje em dia não existem mais dúvidas sobre a senciência dos animais (sua capacidade de sentir dor ou prazer) e assuntos como a ética na utilização de animais em circos até o uso de animais pela ciência, passando pelos impactos ambientais e o respeito ao bem-estar animal nos processos da pecuária industrial, estão bem mais presentes na pauta de discussões da sociedade como um todo. Em meio a esta necessidade do homem de repensar sua “supremacia” sobre os animais não-humanos, uma nova corrente de reflexão e ação vem se delineando e ganhando espaço no Brasil e no mundo: a do Direito dos Animais.

Em 1928, o professor italiano Cesare Goretti afirmou que “quem maltrata um animal desconhece a dor universal que há em cada ser vivente; ofende um direito que existe, mesmo que o animal não tenha os meios para fazê-lo valer.” Centenas de anos antes personalidades como Francisco Bernardone (São Francisco de Assis), Leonardo Da Vinci e Mahatma Gandhi, este último já no século XX, já emprestavam suas vozes para a defesa dos direitos dos animais.

Mais recentemente nomes como o do filósofo australiano Peter Singer, da primatologista britânica Jane Godall e do escritor sul-africano J.M. Coetzee (prêmio Nobel de Literatura de 2003 com o livro “A Vida dos Animais”) contribuíram, com suas descobertas e estudos, para a construção da percepção de que tratar os animais com respeito e dignidade é mais que uma questão de ética. Como diz o promotor público Laerte Levai no livro “Direitos dos Animais”, “pouco a pouco as pessoas vão tomando consciência de que, ao tratar com dignidade os animais, não lhe estão concedendo favores, mas fazendo cumprir os direitos que a eles pertencem”.

Direito constitucional: Felizmente, no Brasil, país em que a legislação ambiental é tida como uma das mais avançadas do mundo, a proteção aos animais tem espaço na própria Constituição Federal de 1988. No artigo 225, inciso VII, define-se que “cabe ao Poder Público proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção das espécies ou submetam os animais à crueldade.” Esta idéia embasou o artigo 32 da famosa Lei de Crimes Ambientais (9605, de 1998), que considera infração penal a conduta de crueldade para com os animais.

No entanto, como afirma Dr. Laerte no seu livro, apesar de todo o aparato legal, é muito difícil, sem o exercício da cidadania e a efetiva atuação das autoridades, mudar o cenário de desolação que vem causando, há séculos, tanto sofrimento aos animais. A partir deste raciocínio pode-se afirmar que, além da falta de atuação de fiscalização efetiva dos órgãos competentes, um dos principais obstáculos para a implementação plena dos direitos dos animais seja a subjetividade por trás do conceito de crueldade e maus-tratos. Por exemplo: manter um animal silvestre preso numa jaula minúscula em um circo pode não ser interpretado como mau-trato caso se acredite no argumento de que os animais são bem alimentados e fazem parte da “família”. Mas o fato é que o simples fato de privar um animal selvagem de usufruir seu ambiente natural com fins econômicos deve sim ser considerado um mau-trato. Sem contar os outros malefícios causados a animais que são explorados como produtos ou objetos, ou, muitas vezes, caçados e tirados cruelmente de seu habitat.

Dificuldades à parte, o fato é que “Direitos dos Animais” é uma área que vem ganhando cada vez mais vulto e credibilidade. Inclusive no Brasil. No ano de 2005, o professor e promotor de Justiça baiano Heron Santana conduziu um caso que se tornou referência mundial na área. Juntamente com professores e estudantes de direito e associações de defesa dos animais, Dr. Santana ingressou com Habeas Corpus em favor da chimpanzé Suíça, de 23 anos, que se encontrava no Zoológico de Salvador há 4 anos.

Depois que o companheiro de Suiça, Geron, morreu de câncer, a chimpanzé passou a se comportar de forma estranha, o que justificaria a necessidade de ser solta. Suiça foi o primeiro animal no mundo a ser reconhecido como sujeito jurídico de uma ação, mas não teve tempo de aproveitar a liberdade. O ganho de causa foi concedido um dia depois em que ela foi achada morta em sua jaula. Mas mesmo assim o caso cumpriu um papel muito importante para a própria conscientização dos juízes que analisam as causas que dizem respeito aos direitos dos animais.

Em 2007 um outro acontecimento mereceu destaque. O Juiz Gustavo Alexandre Belluzzo, da 6ª Vara Cível da Comarca da cidade de São José dos Campos, aceitou ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e proibiu o circo Le Cirque de fazer apresentações com animais no território do estado de SP. O texto da sentença cita a Constituição Federal e uma lei estadual de Proteção aos Animais, de 2005, a apresenta, entre outros argumentos o de que “atestados veterinários e de pereceres positivos do IBAMA atendem ao aspecto meramente formalístico. Na prática, a submissão dos animais nos espetáculos circenses leva a uma situação de abusividade e crueldade que não pode mais ser tolerada pela sociedade moderna.”

Apesar desses avanços pontuais, muito ainda há que se percorrer para que os animais sejam tratados com o respeito que merecem. Experimentação com animais e discussões sobre abates humanitários e criação intensiva para alimentação, por exemplo, são assuntos delicados que ainda dividem opiniões e geram conflitos. Porém, o mais importante é que a discussão seja precedida pela reflexão e resulte em ações. E aí entra o papel e responsabilidade de cada um. De acordo com o jainismo (religião hindu), não devemos fazer mal a nenhum ser vivo e a libertação depende do nosso esforço individual. Gandhi, influenciado por esta ideologia, defendia na sua luta pela paz a piedade a todos os animais, lembrando que indefesos e vítimas da maldade humana, estas criaturas não têm forças sozinhas para resistir. Em outras palavras, poderíamos dizer que todo animal possui direitos e merece ser respeitado. Inclusive você.

Fonte: Livro “Direito dos Animais”, de Laerte Fernando Levai (editora Mantiqueira)

Declaração Universal dos Direitos dos Animais

A Declaração Universal dos Direitos dos Animais foi assinada em 1978, durante assembléia da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) na Europa em 1978. Embora seja considerado um marco no movimento de defesa animal, a declaração não possui força de lei. Os dez princípios da declaração são:

1- Todos os animais têm o mesmo direito à vida.

2- Todos os animais têm direito ao respeito e a proteção do homem.

3- Nenhum animal deve ser maltratado.

4- Todos os animais selvagens têm o direito de viver livres em seu habitat.

5- O animal que o homem escolher para companheiro não deve ser nunca abandonado.

6- Nenhum animal deve ser usado em experiências que lhe causem dor.

7- Todo ato que põe em risco a vida de um animal é um crime contra a vida.

8- A poluição e a destruição do meio ambiente são considerados crimes contra os animais.

9- Os direitos dos animais devem ser defendidos por lei.

10- O homem deve ser educado desde a infância para observar, respeitar e compreender os animais.

Projeto GAP – Direitos dos Grandes Primatas

O Great Ape Project (Projeto dos Grandes Primatas), ou GAP, é um movimento internacional criado em 1994 cujo objetivo maior é lutar pela garantia dos direitos básicos à vida, liberdade e não-tortura dos grandes primatas não humanos - Chimpanzés, Gorilas, Orangotangos e Bonobos, os parentes mais próximos do homem no mundo animal. Para tanto o projeto criou a Declaração Mundial dos Grandes Primatas, documento que oficializa os direitos creditados a estes animais.

O GAP nasceu a partir de idéias desenvolvidas em um livro de mesmo nome, escrito pelos filósofos Paola Cavalieri e Peter Singer, este último considerado um dos precursores no mundo do movimento de defesa de direitos dos animais. No livro, os autores e outros especialistas, entre os quais a primatóloga britânica Jane Goodall, explicam que os seres humanos e os grandes primatas compartilham características como organização social, comunicação e fortes laços afetivos entre os indivíduos, o que lhes conferem inteligência e, conseqüentemente, direitos muito similares aos nossos.

Atualmente o GAP tem representações em vários países, entre eles o Brasil. Aqui as primeiras idéias foram implantadas por volta do ano 2000 na cidade de Sorocaba, interior de São Paulo. Um chimpanzé órfão de 3 meses de idade foi adotado e criado como humano pelo microbiologista Pedro Ynterian, que acabou fundando o primeiro santuário brasileiro para os animais. O "bebê" ganhou o nome de Guga e despertou o interesse pela pesquisa e acompanhamento de chimpanzés vítimas de maus-tratos no país, dando início às atividades do GAP Brasil.

Em 2008, o GAP Brasil país conta com quatro santuários afiliados e alinhados com as idéias do Great Ape Project. Juntos eles hospedam 74 chimpanzés, a maioria resgatada após sofrer maus-tratos em circos ou viver em condições inadequadas em zoológicos. As atividades com chimpanzés no Brasil se destacaram tanto que em agosto de 2008 o Brasil foi eleito como país sede do projeto internacional.

Mais informações sobre o GAP Brasil /Internacional – www.projetogap.org.br

*Matéria publicada no Informativo do Instituto Ecológico Aqualung (n. 80, julho/agosto 2008 - acesse aqui).

Curtas ambientais

Por Jaqueline B. Ramos*

Condenação em massa

Numa decisão inédita, a Justiça Federal da cidade de Eunápolis, na Bahia, condenou empresa e órgãos ambientais juntamente por desmatamento de uma área de 96 mil hectares da Mata Atlântica. A empresa é a Veracel Celulose e os órgãos ambientais são o Centro de Recursos Ambientais (CRA), de âmbito estadual, e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente – IBAMA. A ação foi movida pelo Ministério Público Federal, que denunciou a concessão ilegal de licenças dadas pelos órgãos para a empresa plantar eucalipto em área de mata nativa no extremo sul do estado entre os anos de 1993 e 1996.

A Veracel terá que restaurar, com vegetação nativa, a área desmatada e também foi condenada a pagar uma multa de R$ 20 milhões pelo desmatamento da Mata Atlântica. O CRA foi condenado a pagar 10% do total da multa e o IBAMA terá que apresentar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do processo de licenciamento da Veracel.

O padre José Koopmans, de Teixeira de Freitas (BA), acompanhou todo o processo de implantação da empresa e foi um dos responsáveis pela denúncia no Ministério Público. Ele declarou para a imprensa na época da divulgação da sentença: "Apenas agora, quinze anos depois, estamos vendo o resultado das primeiras denúncias que fizemos contra a Veracel. Ficou comprovado que aquele processo de implantação sem os estudos necessários foi ilegal". Este é mais um alerta sobre a fragilidade do processo de licenciamento ambiental conduzido pelo Governo, que muitas vezes acaba concedendo licenças sem os critérios técnicos necessários.

Ainda sobre a Mata Atlântica

Mesmo reconhecendo ilegalidades cometidas contra a Mata Atlântica e com a Justiça definindo condenações que visam ajudar na sua recuperação, as notícias sobre a conservação do bioma brasileiro mais ameaçado não são muito boas. Segundo a Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA), um estudo realizado pela Universidade do Paraná (UFPR) conclui que a regeneração do bioma é mais complicada do que se imaginava e pode levar milhares de anos.

Com base nos dados de 18 florestas do sul e sudeste do Brasil, os pesquisadores utilizaram modelos matemáticos para calcular o tempo necessário para que a Mata Atlântica recupere suas características originais. E chegaram à conclusão que algumas áreas levariam de 100 a 300 anos para se recuperar, enquanto outras levariam de mil a quatro mil anos. Para a professora Márcia Rodrigues, do Laboratório de Ecologia Vegetal do Departamento de Botânica da UFPR, a demora para recuperar a Mata Atlântica está ligada à ação do homem no meio ambiente. "Os órgãos ambientais precisam de mais profissionais, pois seus trabalhos ficam aquém do esperado. Além disso, é necessário dar condições econômicas para a população carente que vive próxima às áreas, que acaba usando os recursos da floresta.”

Alimentos X Biodiesel

No cenário de conflito entre alimentos e biodiesel, que vem ganhando manchetes internacionais, um projeto de lei brasileiro tem como objetivo criar um sistema de controle para que a produção de alimentos não fique comprometida. Trata-se do PL 3508/08, do deputado Cleber Verde (PRB-MA), que obriga o produtor rural a plantar um hectare de alimentos para cada hectare que cultivar com lavouras destinadas à produção de biodiesel.

O texto do PL define que o produtor rural informará anualmente ao órgão competente a destinação de suas áreas de lavouras e terá prazo de três anos, contados da data de vigência da lei, para se adaptar às regras. Quem violar a lei ficará impedido de obter financiamentos com recursos do crédito rural por, no mínimo, cinco anos, além de outras sanções definidas em regulamento.

Na avaliação do autor do PL, o Brasil tem perseguido agressiva política de promoção da produção de biodiesel, além da produção de etanol. "A posição do governo é que o país dispõe de terra suficiente para produzir alimentos e combustíveis, não tendo de optar entre um ou outro. Mas o governo esquece que são necessários "investimentos pesados" para correção e descompactação do solo, fertilização e combate de pragas”, declarou o deputado. O PL está sendo analisado, em caráter conclusivo, por comissões da Câmara dos Deputados.

Boas e más notícias para os primatas

Os últimos meses foram de boas e más notícias para os primatas. Enquanto primatólogos anunciavam a descoberta de 125 mil gorilas-da-planície-ocidental nas profundezas da floresta equatorial da República do Congo, um levantamento divulgado pela União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) indica que quase metade das espécies de primatas corre risco de extinção.

Começando pela notícia boa, a descoberta no Congo foi muito celebrada pelo fato dos gorilas estarem entre os primatas mais ameaçados do mundo, pela pressão de caça e do vírus Ebola. E acredita-se agora que a população estimada da espécie possa dobrar. Levantamentos feitos nos anos 80 indicavam que a população dos gorilas era inferior a 100 mil indivíduos e previa-se um declínio de, pelo menos, 50% desde então. Agora estima-se que a população real deve estar entre 175 mil e 225 mil gorilas.

Mas nem por isso os conservacionistas devem relaxar achando que os animais estão salvos. "Não podemos nos tornar complacentes. O Ebola é capaz de matar milhares deles num período muito curto", afirmou para a imprensa Emma Stokes, membro da equipe de pesquisa com os grandes primatas. Nesta mesma linha mais alarmista, a IUCN divulgou a notícia ruim: quase metade das 634 espécies e subespécies dos parentes mais próximos do homem corre risco de desaparecer. A pior situação estaria na Ásia, onde 71% dos primatas foram classificados como "vulneráveis", "ameaçados" ou "criticamente ameaçados".

Segundo a IUCN, a destruição de habitats naturais e, mais recentemente, a caça para o comércio ilegal ou a alimentação explicam a dizimação das espécies. Na América do Sul, a IUCN considera que 40% das espécies de primatas estão correndo perigo e apresentou, no meio do alarme, um caso brasileiro como sinônimo de sucesso: a preservação de micos-leões na Mata Atlântica. Na lista vermelha, a IUCN passou a considerar como “ameaçadas" – e não "criticamente ameaçadas" - duas espécies de micos-leões, os dourados e os pretos.

Estrada amiga dos animais

O Brasil ganha uma estrada 'amiga dos animais'. Com o intuito de diminuir as mortes por atropelamento, que hoje são consideradas como a segunda maior causa da perda de biodiversidade em todo o planeta, ficando atrás apenas da destruição dos ambientes naturais, a rodovia ES-060 (Rodovia do Sol), no Espírito Santo, conta com profissionais que percorrem a estrada recolhendo e identificando os animais atropelados. A intenção é entender os padrões dos acidentes para assim elaborar novas maneiras de lidar com o problema.

A rodovia, que corta três unidades de conservação e liga Vitória e Guarapari, é a única que realiza o monitoramento sistemático de animais silvestres atropelados. As rondas na estrada são feitas a cada 90 minutos, todos os dias do ano e durante 24 horas, num trecho de 57,7 km. Nos Estados Unidos 1 milhão de vertebrados são atropelados por dia em rodovias. No Brasil, apesar de não existirem estimativas sobre o número de animais mortos nessa situação, acredita-se que o índice também seja elevado.

Só faltava essa!

Se não bastassem todos os problemas já enfrentados pela Amazônia, um órgão governamental da Malásia anunciou em julho a intenção de introduzir plantações para extração de óleo de palma na floresta. O Departamento para Desenvolvimento de Terras da Malásia (FELDA, em inglês) declarou que pretende plantar, imediatamente, 100 mil hectares de palmeiras na Amazônia Brasileira. Para o governo do país asiático, a introdução da produção de óleo de palma na Amazônia poderia servir como um modelo de uso sustentável da terra. Mas para os ambientalistas, que já conhecem todos os problemas de destruição de florestas tropicais ligados à extração do óleo de palma, a “exportação” da atividade para a maior floresta tropical do mundo é motivo de muita preocupação.

Fome Zero?

Permitir a caça eventual e em quantidade insignificante de animais silvestres para subsistência do vendedor ou de sua família. Esta é a “proposta de fome zero” do deputado amazonense Silas Câmara, do Partido Social Cristão, autor do Projeto de Lei 2.800/2008. O parlamentar defende sua proposta citando um caso recente de um pai de cinco filhos menores que foi preso por vender periquitos em Manaus. Câmara deu a seguinte declaração à imprensa: “Ele não teria outra forma para sustentar a família. Enquanto isso, os verdadeiros predadores da nossa fauna, os grandes traficantes de animais silvestres, inclusive com redes de tráfico internacional, continuam livres para praticar seus delitos.”

Para Ana Nira Junqueira, médica veterinária consultora da Sociedade Mundial de Proteção aos Animais (WSPA, em inglês), “o projeto é um retrocesso. Abre brechas para traficantes e oportunistas seguirem atuando. A solução é o governo dar condições para que as pessoas vivam dignamente sem cometer crimes ou afetar a conservação das espécies.” O diretor de Uso da Biodiversidade e Florestas do Ibama tem a mesma opinião. Segundo Antônio Carlos Hummel, “o projeto do parlamentar é puro equívoco. Também é muito subjetivo, pois não detalha o que seria uma caça eventual e em quantidade insignificante. A lei já permite a venda de animais silvestres, desde que venham de criadouros autorizados.”

Circo legal não tem animal

Os estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Paraíba e quase 50 cidades, entre as quais Curitiba, Florianópolis e Campo Grande, já têm leis que proíbem o uso de animais em circos. Manter animais em cativeiro para demonstração em espetáculos é uma prática arcaica e o seu fim em todo o país é, se tudo der certo, apenas uma questão de tempo.

O Projeto de Lei 7291, de 2006, está sob análise da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. O projeto dispõe sobre o registro dos circos e o emprego de animais da fauna silvestre brasileira e exótica na atividade circense. Já foi apresentado na Câmara parecer favorável à proibição de animais em espetáculos, mas a pressão dos proprietários de circos pela manutenção da prática é grande e tem influenciado muitos políticos.

No dia 4 de novembro, uma audiência pública no Congresso Nacional abrirá o assunto para discussão e isso definirá, em grande parte, o fim ou não do uso de animais em circos no Brasil. A aprovação de uma lei federal que proíbe o uso de animais em circos colocará o Brasil ao lado de países como Áustria, Dinamarca, Finlândia e Índia, que já oficializaram o fim de circos com animais em seus territórios.

Abaixo assinado para o Congresso Nacional pedindo o fim do uso de animais em circos no Brasil - http://www.petitiononline.com/circobr/petition-sign.html

Pecuária vilã

Cientistas e pesquisadores brasileiros que se reuniram em agosto em Cuiabá, Mato Grosso, na 8ª Conferência Internacional de Áreas Úmidas, lançaram a seguinte conclusão: assim como a Amazônia, a pecuária intensiva também ameaça o Pantanal. A maior planície alagada do mundo já teve 17% da sua paisagem natural devastada e dados da Embrapa de 2004 sugerem que a pecuária intensiva é a grande responsável pela alteração da sua paisagem.

Walfrido Tomás, especialista em gestão da biodiversidade da Embrapa Pantanal, declarou para a BBC Brasil no decorrer da conferência: “a pecuária intensiva está se difundindo no Pantanal, principalmente por meio de pessoas de fora da região, e tem desmatado muito mais do que a tradicional pecuária pantaneira”. De acordo com os cientistas, a pecuária tradicional é mais compatível com o ecossistema do Pantanal porque o pantaneiro vive de acordo com o ciclo das águas da região, não desmata para plantar pasto artificial e sabe quais plantas podem retirar do pasto natural.

Estabilize agora!

Em julho, o IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas da ONU) fez mais uma afirmação alarmante sobre os efeitos das mudanças climáticas no mundo. Segundo o órgão, a humanidade tem apenas sete anos para estabilizar as emissões de gases que causam o efeito estufa. "Temos uma janela de oportunidade de apenas sete anos, pois as emissões terão que chegar ao máximo até 2015 e diminuir depois disso. Não podemos permitir um atraso maior", explicou declarou Rajendra Pachauri, presidente do IPCC.

A declaração do IPCC foi feita durante uma reunião do órgão com ministros da União Européia ocorrida em Paris. Ainda de acordo com o órgão, as tentativas de enfrentar o problema vão fracassar se o bloco europeu não assumir a liderança nas negociações mundiais. "Se a União Européia não liderar, temo que qualquer tentativa de fazer mudanças e de gerenciar o problema da mudança climática vá desmoronar. Vocês não conseguirão trazer os Estados Unidos para as negociações”, afirmou Pachauri durante o encontro.

Fontes: Ambiente Brasil, RMA, Agência Brasil, BBC Brasil, O Globo on line, Agência Envolverde, O ECO

* Publicado no Informativo do Instituto Ecológico Aqualung (n. 80 - julho/agosto 2008). Acesse aqui.

Na lente do satélite, crônica da Amazônia

por Jaqueline B. Ramos*

Tudo começou com uma demanda da extinta SUDAM (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia) no início da década de 70, que pediu ajuda ao grupo de sensoriamento remoto do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE para monitorar, através de imagens de satélite, o processo de ocupação da Amazônia subsidiado pelo Governo. O objetivo era conferir se o desmatamento – leia-se pastagens - estava acontecendo, para justificar os recursos financeiros liberados para o “desenvolvimento da região”. Apesar de não ser para fins de conservação e proteção da floresta, esta demanda rendeu os primeiros frutos do que em 1988 seria chamado de Prodes (Programa de Cálculo de Desflorestamento da Amazônia), um dos sistemas de monitoramento mais avançados do mundo para identificação e quantificação de processos de desmatamento em áreas florestais.

Em linhas gerais, o Prodes consiste em um sistema que utiliza imagens de diversos satélites de monitoramento da superfície terrestre com alta resolução espacial – mede as taxas de corte raso para incrementos superiores a 6,25 hectares – e baixa resolução temporal. Sua função é contabilizar anualmente (de julho a setembro) a área total desmatada e sua principal vantagem é a precisão do geo-referenciamento dos polígonos de deflorestamento. Ao longo dos 20 anos de sua implementação, o Prodes avançou da era analógica para a digital e hoje as estimativas anuais de taxas de desflorestamento da Amazônia Legal estão em constante aperfeiçoamento, graças aos avanços da tecnologia de sensoriamento remoto e das técnicas de interpretação de imagens.

(...)

Fiscalização: uma das grandes vantagens proporcionadas pelo Prodes foi o amadurecimento da crítica feita aos órgãos públicos fiscalizadores em relação à eficiência do controle de desmatamento na Amazônia. Se no início da década a crítica era sobre um possível ocultamento de dados de desmatamento, hoje, 20 anos depois do início do monitoramento, chega-se a uma conclusão mais grave: além de medir o crescente desmatamento na Amazônia, o Prodes acaba medindo a incapacidade dos órgãos responsáveis pela fiscalização em coibir as ações de desmatamento “fotografadas”, algumas vezes, em tempo real.

(...)

Leia a matéria completa no site O ECO - clique aqui.

*Publicado no site O ECO em 07/08/2008

No dia 4 de novembro, uma audiência pública no Congresso Nacional definirá, em grande parte, o fim ou não do uso de animais em circos no Brasil. Para discutir a questão estarão presentes organizações de proteção animal, por um lado, e donos de circos com animais, por outro.

Atualmente, o PL 7291/2006 está sob análise da Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados, que o votará em breve. O relator do projeto, deputado Antônio Carlos Biffi (PT-MS), já apresentou parecer favorável à proibição, na forma do substitutivo (pág 17 à 20). Entretanto, a pressão dos proprietários de circos pela manutenção da prática é grande e tem influenciado muitos políticos.

Abaixo Assinado pelo fim dos animais em circos - assine aqui. Os estados de SP, RJ, RS, PE e PB e várias outras cidades já têm leis que proíbem circos com animais. Uma lei federal acabará por vez com a prática em todo o país.

O apoio de toda a população através do abaixo-assinado é muito importante para aprovação do PL 7291/2006. A alma do circo é o artista!

Mais informações:

WSPA - http://www.wspabrasil.org/circo-legal.html

Animais de Circo - http://www.animaisdecirco.org/edu_flash.html (apresentação em flash)

Curtas ambientais

por Jaqueline B. Ramos*

Destaque: “Nossa saúde é inseparável da saúde do mundo natural”

Às vésperas da 9ª Conferência das Partes da Convenção da Diversidade Biológica, ocorrida no final de maio na Alemanha, a IUCN (International Union for Conservation of Nature) anunciou o lançamento de um livro com informações que demonstram, de forma clara e objetiva, a ligação direta da saúde humana com a biodiversidade do planeta. “Sustentando a vida: como a saúde humana depende da biodiversidade” (‘Sustaining Life: How Human Health Depends on Biodiversity’, editado por Oxford University Press) consiste em um detalhado estudo assinado por especialistas que mostra que uma nova geração de antibióticos e novos remédios para tratamentos de doenças como a osteoporose, falência dos rins e câncer estão ameaçados caso o mundo não faça algo para reverter os crescentes números de destruição de animais e plantas nos ambientes naturais.

Aaron Bernstein é pesquisador da Escola de Medicina da Universidade de Harvard e um dos autores do livro. Ele deu esta pequena entrevista, por e-mail, para o Informativo do Instituto Ecológico Aqualung:

O livro demonstra cientificamente que muitos estudos para avanços na medicina podem ficar comprometidos devido às altas taxas de extinção de espécies registradas. Você poderia destacar as principais ameaças?
Aaron: Apresentamos sete estudos de caso com ursos, caranguejo-ferradura, anfíbios, tubarões, primatas não-humanos, plantas giminospérmicas (com sementes desprotegidas) e moluscos e todos reforçam o fato das espécies ameaçadas serem muito importantes para a medicina. No caso do gênero dos moluscos, por exemplo, dentro dos quais podemos pensar em cerca de 700 espécies que vivem nos recifes de corais, é comprovado que eles produzem provavelmente o maior número e diversidade de substâncias terapêuticas usadas em tratamentos médicos.

Considerando que o Brasil é um dos países mais ricos do mundo em termos de biodiversidade, qual seria o papel do país neste contexto?
Aaron: Há muitas espécies brasileiras, principalmente de sapos, nas quais vários novos peptideos antimicrobianos (pequenas proteínas que têm capacidade de matar bactérias) já foram identificados, inclusive alguns que ajudaram no desenvolvimento de remédios e avanços no tratamento de hipertensão no decorrer do último século. Felizmente, nenhuma dessas espécies se encontra ameaçada, mas o rápido crescimento do número de espécies brasileiras entrando na Red List alerta para o risco de não termos chance de conhecer animais e plantas antes deles desaparecerem.

Você afirmaria que o principal objetivo do livro é alertar os Governos sobre a importância da preservação da biodiversidade para questões de saúde pública?
Aaron: Sim, esperamos que o livro seja uma inspiração para mudanças políticas, mas também queremos ajudar todos a perceber que a nossa saúde é inseparável da saúde do mundo natural.

Origem da carne brasileira

O ex-beatle Paul McCartney tem feito um apelo, nos últimos meses, para as pessoas repensarem sua dieta em prol do meio ambiente. Mesmo não se tornando vegetarianas, ele afirma que a diminuição do consumo de carne, escolhendo dias específicos para cortá-la do cardápio, já seria de grande valia para a saúde do planeta. O argumento do músico inglês é embasado em pesquisas e dados que mostram o significativo impacto ambiental causado pela pecuária industrial, passando pela degradação de florestas para formação de pasto e pela grande quantidade de água utilizada para a criação dos animais.

Além do cenário internacional, a discussão sobre pecuária e problemas ambientais também vem ganhando manchetes de jornais no Brasil, pois o assunto está diretamente ligado à devastação da Amazônia. Visando descobrir se a carne vendida não provém de área de desmatamento ou de trabalho escravo e alertar o consumidor sobre a importância de conhecer a origem do produto comprado, o IDEC – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor divulgou, no dia do meio ambiente (05/06), o resultado obtido depois de pedir informações detalhadas sobre a origem da carne vendida nas principais redes de supermercado do país. Infelizmente as informações passadas não foram muito convincentes ou esclarecedoras, segundo o instituto.

Em geral, as respostas das empresas afirmam que existe a preocupação sobre a origem da carne, sendo relatada a inclusão de cláusulas contratuais que garantem esse compromisso por parte dos fornecedores. As empresas também afirmaram realizar um controle da efetividade dessas cláusulas, para alguns aspectos, porém não especificaram como é feita essa verificação. Apenas o Carrefour e o grupo Pão de Açúcar detalharam alguns procedimentos de rastreabilidade, mas estes ficam restritos a programas de qualidade específicos que não englobam toda a carne comercializada.

Com o objetivo de incentivar a população a cobrar dos supermercados esse controle de rastreabilidade da carne, o IDEC disponibiliza nos sites www.idec.org.br e www.climaeconsumo.org.br um cartão postal eletrônico que pode ser redirecionado para as empresas. Além disso, o instituto aconselha o consumidor a buscar outros meios para fazer esse questionamento, como pessoalmente nos supermercados ou via Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC).

Alerta sobre aumento do nível do mar

Em abril um grupo de pesquisadores britânicos e finlandeses divulgou uma descoberta que tornam ainda mais sérias as previsões sobre os impactos do aquecimento global. Uma nova análise demonstra que o nível dos oceanos pode aumentar em 1,5 metro até o final deste século. Esta previsão funciona como um alerta se comparada aos números que foram divulgados oficialmente em 2007 pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês): o aumento previsto do nível do mar era de 28 a 43 centímetros até 2100.

Um metro e meio é três vezes mais do que o sugerido pelo IPCC e poderá representar um grande impacto em países mais baixos, como Bangladesh, que tem entre 80% e 90% do seu território dentro de um metro ou mais do nível do mar "Nos últimos 2 mil anos a média global foi muito estável, variou apenas cerca de 20 centímetros", afirmou Svetlana Jevrejeva, uma das cientistas autoras do estudo, à BBC. "Mas, no final do século, prevemos que o nível do mar deve subir entre 80 centímetros e 1,5 metro. O aumento rápido nos próximos anos está associado ao derretimento rápido das camadas de gelo.”

Etanol sustentável

"Uma solução climática no mundo não passa por abandonar um combustível por outro. Todos terão de estar envolvidos.” Com esta afirmação, Yvo de Boer, secretário-executivo da Convenção da ONU para Mudanças Climáticas, ressaltou para a imprensa mundial em junho que o etanol brasileiro não gera desmatamento e é sustentável, numa comparação ao biocombustível de óleo de palma e ao etanol do milho, e que muitas das críticas ao combustível vêm da indústria do petróleo.

O representante da ONU também alertou que os países emergentes e produtores de etanol devem estar abertos a debater com o setor do petróleo sobre alternativas de tecnologias limpas. "O que precisamos é que todos se sentem à mesa para discutir. A solução para a questão climática não será a de escolher entre um ou outro combustível. O debate sobre o futuro do etanol precisa ser mais sofisticado", disse. Segundo Boer, o critério de sustentabilidade será o que determinará se o etanol poderá ou não fazer parte da solução climática no mundo de redução das emissões de gás carbônico.

Oceanos “asfixiados”

No mês em que se comemorou o Dia Mundial dos Oceanos (08/06), a WWF (World Wide Foundation) divulgou dados nada animadores sobre a saúde dos mares. De acordo com relatório concluído pela ONG internacional, cerca de 200 mil km² do fundo do mar estão praticamente mortos, número quase quatro vezes maior do que o identificado em estudo similar feito há 13 anos. As principais ameaças para os oceanos são o descarte de lixo nas águas, a pesca predatória e as mudanças climáticas. Tudo isso leva a uma “asfixia das águas”, com a diminuição drástica dos níveis de oxigênio, e a graves conseqüências ecológicas e econômicas para os povos que dependem dos oceanos.

A pesca predatória também gera um outro efeito que indica sérios desequilíbrios nos ecossistemas marinhos: a dramática proliferação de medusas nos oceanos de todo o planeta. O Instituto Oceanográfico de Paris advertiu que as medusas, criaturas marinhas sem cérebro, compostas em sua maior parte por água, foram ocupando em silêncio o vazio deixado pelo voraz apetite humano por pescado. O veneno desses invertebrados, usado para defesa, é bastante forte e mata, por ano, mais pessoas do que ataques de tubarão.

Mas o mais alarmante é que o aumento populacional das medusas tem devastado as espécies marinhas nativas dos mares. Quando atuns, tubarões e tartarugas se tornam mais raros, as medusas perdem seus predadores e, por sua vez, se alimentam de pequenos peixes e de zooplâncton através dos seus tentáculos venenosos. Por isso é difícil que os peixes voltem a habitar lugares colonizados por medusas, mesmo se a atividade pesqueira comercial for reduzida.

Não ao comércio de madeira ilegal

Os Estados Unidos deu um passo à frente no processo de combate à extração de madeira ilegal no mundo. No dia 19 de junho, o Congresso norte-americano aprovou legislação histórica que proíbe a importação de madeira ilegal, incluindo não apenas madeira em tora, mas também diversos produtos florestais, indo de móveis a papéis. Isto faz com que o país seja o primeiro no mundo a proibir comércio de madeira ilegal.

A nova legislação é uma emenda de um estatuto centenário que combate o tráfico de fauna e flora silvestre. Em 180 dias, prazo para a lei entrar em vigor, passa a ser uma violação à lei federal americana a "importação, exportação, transporte, venda, recebimento, aquisição ou compra" de qualquer planta que tiver sido "retirada, possuída, transportada ou vendida" em violação às leis estrangeiras, incluindo proibição ou autorização de exploração madeireira, medidas de proteção florestal e legislação tributária.

Os efeitos da nova lei americana serão importantes para o Brasil: os Estados Unidos são o maior importador individual de madeira amazônica, sendo responsáveis pela compra de 25% do total de madeira extraída na região."Como boa parte da madeira produzida na Amazônia é ilegal, a decisão do Congresso americano pode fechar uma parte importante do mercado para a madeira brasileira", declarou Marcelo Marquesini, coordenador do programa de madeira do Greenpeace na Amazônia.

Desperdício de água

A água desperdiçada nas capitais do Brasil daria para abastecer 38 milhões de pessoas, aproximadamente a população de países como a Argentina. A constatação é do Instituto Socioambiental (ISA), após realização de pesquisa concluída no final do ano passado. Averiguou-se que em várias cidades brasileiras os mananciais apresentam problemas de poluição e de desperdício de água nas redes de distribuição. “A gente perde por dia, antes de chegar à casa dos consumidores, uma quantidade de água muito grande”, disse Marússia Whately, coordenadora do ISA, em entrevista à Rádio Nacional.

Embora o Brasil seja um dos países com maior quantidade de água – cerca de 12% de água potável –, a distribuição no território nacional não é adequada. São Paulo, por exemplo, é uma cidade que já vive o chamado “estresse hídrico” (muita gente e pouca água). Já existe uma produção de água muito próxima do que se precisa tirar dos mananciais para consumo, mas o desperdício de água “pelo caminho” ainda é muito grande. Em São Paulo esse número chega a 30%, o equivalente ao abastecimento de 4 milhões de pessoas.

Aviação limpa

Durante a Cúpula de Aviação e Meio Ambiente, realizada em abril na Suíça, representantes dos principais nomes da indústria da aviação mundial - incluindo a brasileira Embraer - comprometeram-se a acelerar as medidas que diminuam seu impacto no meio ambiente, especialmente no que se refere ao aquecimento global. As empresas reconheceram suas "responsabilidades ambientais" e se comprometeram a fazer todo o possível para minimizar os efeitos causados pela indústria da aviação.

Organizações como a IATA (Associação Internacional de Transporte Aéreo, na sigla em inglês) expressaram a intenção de impulsionar o desenvolvimento e a aplicação de novas tecnologias, especialmente para viabilizar combustíveis mais limpos. As empresas também afirmaram estarem dispostas a otimizar a eficiência dos combustíveis de suas frotas e em melhorar a elaboração de rotas aéreas, a gestão do tráfego aéreo e as infra-estruturas aeroportuárias. Segundo dados da ONU, a aviação é responsável por 2% das emissões globais de gás carbônico e está previsto que passe a ser responsável por 3% até 2050.

Fontes: BBC Brasil, IUCN, Ambiente Brasil, Agência Envolverde, WWF e Rádio Nacional

*Publicado na edição n. 79 (maio/junho 2008) do Informativo do Instituto Ecológico Aqualung (acesse aqui).

Exemplo de construção sustentável: prédio Swiss Re Tower, em Londres, que consome 50% menos energia que edifícios de porte similar

Construção sustentável: o desafio da eficiência ambiental, social e econômica

Por Jaqueline B. Ramos*

A aplicação de conceitos de conservação ambiental e sustentabilidade deve começar dentro de casa. Mas, idealmente mesmo, deve começar na fase da construção do imóvel, seja para uso residencial ou comercial. Entre os vários argumentos para não se colocar em dúvida o porquê da Construção Sustentável, há um que se destaca: muitos não sabem, mas 50% dos gases que provocam o efeito do aquecimento da atmosfera são produzidos e emitidos por atividades da indústria de construção, superando, por exemplo, a poluição que impacta a temperatura global causada por meios de transporte.

Mas o que é Construção Sustentável? As primeiras citações do conceito foram feitas na década de 70, quando a humanidade se viu às voltas com a crise do petróleo. Mas o primeiro grande evento internacional que abordou especificamente o tema aconteceu em 1997, na cidade de Helsink, na Finlândia. Como todos os temas na área ambiental, o conceito de construção sustentável vem amadurecendo e ganhando novas prioridades desde então. De uma forma geral pode-se definir que consiste num sistema construtivo que promove alterações conscientes no entorno, de forma a atender as necessidades de edificação, habitação e uso do homem moderno, preservando o meio ambiente e os recursos naturais, garantindo qualidade de vida para as gerações atuais e futuras (conceito baseado na definição de desenvolvimento sustentável, do relatório Bruntland/ONU).

Ao longo dos anos e com a colocação das ações construtivas em prática, percebeu-se que a construção sustentável não consiste numa “receita de bolo” para resolução de problemas pontuais, mas sim numa forma de pensar a construção de forma multidisciplinar, aliando questões ambientais, sociais e econômicas e usando diferentes áreas de conhecimento para atingir os objetivos de sustentabilidade propostos.

Dentro do conceito de construção sustentável engloba-se desde o modelo mais antigo conhecido como Earthship – sistema arquitetônico de habitação autônoma criado nos anos 70 baseado no uso de resíduos como material de construção, economia e reaproveitamento de água e uso de energia alternativa e de fontes renováveis – até, por exemplo, a idéia de edificação saudável - preserva o meio ambiente e também protege seus ocupantes ou moradores da poluição dos grandes centros urbanos, não sendo uma fonte geradora de doenças, a exemplo do que é conhecido como SEE – Síndrome do Edifício Doente.

O fato é que a construção de uma casa verdadeiramente ecológica, com impactos ambientais minimizados ou eliminados ainda consiste em um desafio, conforme cita Vanderley M. John, Conselheiro e Diretor do Conselho Brasileiro de Construção Sustentável (CBCS) em entrevista concedida ao Informativo do Instituto Ecológico Aqualung. Segundo Dr. John, a formação de recursos humanos que permitam colocar em prática avanços já conhecidos em termos de uso eficiente de energia e de água, uso de materiais de alto durabilidade e renováveis e busca da qualidade ambiental interna e externa, preceitos da construção sustentável, é urgente no Brasil, pois o setor tem forte tendência para se desenvolver no país. Leia abaixo a entrevista:

Entrevista: Vanderley M. John, Doutor em Engenharia Civil, Conselheiro e Diretor do Conselho Brasileiro de Construção Sustentável (CBCS)

O Conselho Brasileiro de Construção Sustentável - CBCS é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos que tem por objetivo contribuir para a promoção do desenvolvimento sustentável por meio da geração e disseminação de conhecimento e da mobilização da cadeia produtiva da construção civil, de seus clientes e consumidores. Na visão da entidade, a sustentabilidade deve contemplar as dimensões social, econômica e ambiental da cadeia produtiva da indústria da construção civil. “Estamos trabalhando na formação de redes para o desenvolvimento de novas soluções e produtos, no fomento da formação de recursos humanos e de uma cultura da construção sustentável junto ao mercado e aos consumidores”, diz Dr. John.

IEA: Quais são os principais princípios da Construção Sustentável? O conceito de construção sustentável também engloba princípios de responsabilidade social?

Dr. John: A construção sustentável engloba o 'triple botton line' - meio ambiente,social e economia. Para equilibrar os impactos ambientais e sociais com os resultados econômicos, não devemos pensar só na construção civil. O foco é o ciclo de vida do edifício, pois a maior parte dos impactos ambientais e sociaisocorrem ao longo da utilização do edifício e mesmo a demolição tem impactoimportante.

Existem problemas universais, como mudança climática, emissão de CO2,preservação da natureza etc. Mas os problemas em cada localidade são diferentes. Por exemplo, para os americanos reduzirem a emissão de CO2 , é prioritário trabalhar a questão energética. No Brasil a prioridade talvez seja a questão amazônica, que, na construção, se traduz no uso de madeiras.

A construção sustentável não tem receitas. O desafio é buscar soluções que propiciem um ambiente construído com conforto e segurança, com menor impacto ambiental e maximizando os benefícios para sociedade como um todo (não apenas usuários diretos, mas também trabalhadores, vizinhos etc). Envolve questões diversas, como trabalhar exclusivamente dentro da formalidade ou legalidade (nada de material ou serviços sem nota ou com nota suspeita, respeito a toda a legislação etc), buscar soluções tecnológicas que reduzam o impacto da construção, uso e operação, manutenção e desmobilização do edifício. Temos uma necessidade de discutir sustentabilidade em habitações para classe média e baixa e habitações sociais também. Estas são responsáveis por boa parte dos materiais de construção.

IEA: Quais são os principais materiais usados atualmente para construções sustentáveis? Estes materiais são facilmente encontrados no mercado brasileiro? Seu preço é muito mais alto do que o dos materiais tradicionais?

Dr. John: Normalmente espera-se que seja feita uma lista de materiais sustentáveis e dos não-sustentáveis. Esta divisão não é possível, com exceção de alguns materiais que representam riscos à saúde dos usuários. A sustentabilidade de um material depende de seu processo de produção (matérias-primas, eficiência energética, tipo de combustível etc), da responsabilidade social da empresa que o produz e de sua utilização.. Não é sustentável utilizar um material produzido de forma eco-eficiente e socialmente responsável em uma aplicação para a qual ele não foi desenhado ou o consumo seja, exageradamente, elevado, que resulte em baixa durabilidade, ou ainda, em uma construção que utilize mão-de-obra informal ou desrespeite a legislação urbanística.

Assim, a sustentabilidade é produto de uma combinação de seleção correta domaterial para a aplicação em questão, seleção do fornecedor, que sejaeco-eficiente e socialmente responsável, detalhamento do produto que garantadurabilidade, utilização, manutenção e disposição final adequada. Nem sempre a madeira é mais sustentável que o concreto armado, por exemplo. Se a madeira for produto de extração ilegal, não é sustentável. Por outro lado, se for produzida por manejo florestal (certificada, preferencialmente), somente será sustentável se aplicada de forma durável. Eu diria que a durabilidade é combinar os materiais, cada um em uma aplicação na qual é mais eco-eficiente, selecionar fornecedores, projetar de forma a minimizar consumo do mesmo e protegê-lo da degradação.

IEA: É mais fácil aplicar conceitos de construção sustentável em nívelresidencial ou comercial/industrial (ou vice-versa)? Por que?

Dr. John: Depende de onde o imóvel estiver localizado e da função deste. Se for imóvel residencial na cidade de São Paulo, as questões da água e distâncias de transporte são fundamentais. Em grandes cidades, a permeabilidade do solo e a presença de vegetação são também fundamentais, particularmente em áreas adensadas. Infra-estrutura para coleta seletiva é importante. A energia ésempre importante.

No meio da Amazônia, um edifício em concreto exige o transporte de materiais por longas distâncias, e isso não é sustentável. Se não for economicamente viável não é sustentável. Em cada empreendimento pode se fazer muita coisa em prol da sustentabilidade. Basta a decisão e o desenvolvimento de soluções. Naturalmente soluções avançadas, mais radicais, como incorporação de painéis fotovoltaicos e vidros extremamente sofisticados, que melhoram muito a eco-eficiência, ainda são um investimento caro, em algumas situações. Se o objetivo for fazer uma obra que seja um marco na sustentabilidade, ela não vai sair barata. Mas, embora estas obras sejam inspiradoras, elas em si não são suficientes. Precisamos mudar a construção média.

IEA: Existem normas ou processos de certificação para construções sustentáveis?

Dr. John: O que se vê hoje são os 'edifícios verdes'. Duas metodologias estrangeiras começam a ser aplicadas no mercado brasileiro: a norte-americana LEED e a francesa HQE. Várias instituições de pesquisa brasileiras, dentre elas o Instituto de Pesquisas Tecnológicas, estão discutindo metodologias próprias.

Em primeiro lugar, certificação nada mais é que uma forma de comunicação. Nomundo inteiro a quantidade de edifícios certificados é pequena, pois elessão desenhados para identificar uma elite de empreendimentos. O LEED estimater certificado 1% do mercado dos EUA, boa parte de edifícios pertencentes aórgãos públicos. Olhado do ponto de vista do número de empreendimentos, oimpacto da certificação é pequeno. Ocorre que estas certificações sãodesenhadas para destacar edifícios que adotam soluções muito avançadas, queatendam problemas prioritários para a sustentabilidade local. Diferente das certificações de qualidade, estas certificações são, por definição, não escaláveis. Algumas centenas ou milhares de edifícios certificados, por si,não vão alterar a sustentabilidade da construção brasileira, a menos que estes empreendimentos sejam indutores: inspirem novos empreendedores, criem mercados para produtos ecoeficentes e incentivem inovações tecnológicas.

Estamos no inicio do movimento, mas temos bases muito boas. Temos muitosprodutos no mercado (aquecedores solares, equipamentos para economia de água e energia, cimentos e aço mais eco-eficientes) e alguns estão entre os melhores do mundo. A certificação de madeiras avança. A qualidade melhorou bastante. Mas falta conhecimento. A formação de recursos humanos é urgente ecertamente é o nosso maior desafio.

IEA: Qual é a situação do Brasil no desenvolvimento e implementação deprojetos de construção sustentável, comparado com outros países? Que país mais se destaca atualmente?

Dr. John: Estamos naturalmente atrasados, mas estamos nos movimentando. O Brasil tem um patrimônio enorme já acumulado. Eletricidade renovável, indústrias de cimento, plástico e aço modernas e, na média, muito eco-eficientes, com produtos modernos, água etc.

Certamente a Inglaterra é o país mais avançado, pois tem uma política pública abrangente e progressiva, sofisticada. O sistema é complexo e único, e hoje tem 65 mil edifícios certificados e 200 mil em certificação. E algumas cidades já estão transformando os critérios de certificação de green buidling em regras municipais. Não tem nada igual no mundo. A Holanda também tem um sistema de políticas públicas muito avançado e, o mais interessante, não dá importância à certificação. A França tem um sistema de políticas públicas diferenciado (incluindo a certificação do impacto ambiental e da saúde dos materiais), que mais recentemente envolveu a criação de um sistema de avaliação chamado HQE.

IEA: Qual seriam as principais dicas para uma pessoa que vai construir uma casa do zero e pretende seguir os preceitos da construção sustentável – que entidades procurar, recorrer a que tipo de profissionais, quais seriam os principais fornecedores, cuidados na compra do terreno etc?

Dr. John: Economia de água, energia e segregação dos resíduos recicláveis sãofundamentais e dependem dos usuários. Energia é usar janelas, desligar a luze substituir as lâmpadas incandescentes por fluorescentes compactas. Trocara geladeira e outros equipamentos PROCEL A. E usar com sabedoria.Água é manutenção de vasos sanitários e torneiras: acabar com vazamentos e torneiras pingando. E também trocar vasos sanitários e válvulas hidras por novos de 6L. Isto é muito importante em condomínios, onde se precisa mobilizar a todos. Uma dica é acompanhar o consumo mensal destes dois insumos.

BOX: Nove princípios da Construção Sustentável

Segundo os sistemas de certificação que são referência na área de construção sustentável no mundo – BREEAM (Inglaterra), Green Star (Austrália), LEED (Estados Unidos) e HQE (França), existem nove princípios que norteiam as diretrizes de uma obra que se proponha a ser ambientalmente equilibrada. São eles:

Planejamento Sustentável da Obra
Aproveitamento passivo dos recursos naturais
Eficiência energética
Gestão e economia da água
Gestão dos resíduos na edificação
Qualidade do ar e do ambiente interior
Conforto termo-acústico
Uso racional de materiais
Uso de produtos e tecnologias ambientalmente amigáveis

Fonte: IDHEA – Instituto para o Desenvolvimento da Habitação Ecológica

BOX: Dicas de Construção e Habitação Sustentável

Uso eficiente de energia

1. Especificação de equipamentos com menor consumo e melhor eficiência possível na utilização do gás natural para todos os fins;
2. Iluminação de baixo consumo energético nas áreas comuns de uso contínuo, e iluminação “incandescente” com acionadores por sensor de presença nas áreas de uso esporádico ou intermitente. Este princípio, com maior tolerância, também é válido para as unidades privadas;
3. Planejamento do consumo energético e utilização de equipamentos para gerar energia em períodos de pico;
4. Melhor aproveitamento possível da iluminação natural, levando-se em conta a necessidade do seu controle;
5. Melhor condição de conforto térmico evitando a incidência da radiação solar direta através da adoção de soluções arquitetônicas tipo brises-soleil, venezianas, telas termo-screen externas, prateleiras de luz, vidros especiais que dispensam o uso de brises etc.;
6. Implementação e otimização de ventilação natural;
7. Adoção preferencial de acabamentos claros nas áreas de grande incidência de luz solar;
8. Tratamento das coberturas do edifício analisando a possibilidade de implementação de áreas verdes ou, caso esta solução não seja possível, utilizar pinturas reflexivas para diminuir a absorção de calor para o edifício;
9. Uso de soluções alternativas de produção de energia como a eólica ou a solar, de acordo com as condições locais. A indústria brasileira está se tornando cada vez mais forte na produção de equipamentos para estes fins, tornando viáveis estes projetos.

Uso eficiente de água

1. Captação, armazenamento e tratamento de águas pluviais para reutilização na irrigação, limpeza, refrigeração, sistema de combate a incêndio e demais usos permitidos para água não potável;
2. Utilização de bacias acopladas e válvulas especiais com o fluxo opcional por descarga, ou de sistemas a vácuo;
3. Reaproveitamento das águas de lavagem, com tratamento local, para utilização sanitária;
4. Utilização de torneiras com acionamento eletrônico ou temporizador por pressão em todas as aplicações passíveis.

Uso de materiais certificados e renováveis

1. Maximização na especificação de materiais sustentáveis objetivando o maior volume possível de utilização de materiais certificados, de manejo sustentável e recicláveis;
2. Planejamento para maior durabilidade possível nas especificações visando alta performance e evitando obsolescência prematura;
3. Utilização de materiais cujos processos de extração de matérias primas, beneficiamento, produção, armazenamento e transporte causem menor índice de danos ao meio ambiente e não estejam baseados em condições de trabalho indignas para os operários.

Qualidade ambiental interna e externa

1- Projetar utilizando técnicas que permitam uma construção mais econômica, menos poluente e que impacte de forma menos agressiva o meio ambiente;
2- Evitar ao máximo a impermeabilização do solo;
3- Evitar danos à fauna, flora, eco-sistema local e ao meio ambiente;
4- Planejar toda a obra e futura operação do edifício procurando minimizar a geração de lixo e resíduos;
5- Evitar todo e qualquer tipo de contaminação, degradação e poluição de qualquer natureza, visual, sonora, ar, luminosa etc;
6- Promover a segurança interna e externa do edifício e seus usuários;
7- Implantação e otimização de todos os recursos para a correta coleta seletiva do lixo, visando a reciclagem de materiais e a menor geração de resíduos descartáveis;
8- Evitar grandes movimentos de terra, preservando sempre que possível a conformação original do terreno;
9- Elaborar um plano eficiente de drenagem do solo para durante e após a execução das obras, evitando-se danos como erosão ou rebaixamento de lençol freático.

Fonte: ASBEA – Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura

* Publicado na edição n. 79 (maio/junho 2008) do Informativo do Instituto Ecológico Aqualung (acesse aqui).