A problemática da pesca predatória

Por Jaqueline B. Ramos*

Os alertas sobre pesca predatória são ouvidos comumente e com uma freqüência cada vez maior, infelizmente. É raro não se deparar no dia-a-dia com notícias sobre desperdício de recursos marinhos e/ou pesca ilegal e o quanto isso é prejudicial para os mares, rios e oceanos, e, conseqüentemente, para o equilíbrio do planeta e a qualidade de vida do próprio homem.

O resultado de um estudo realizado pelo Fundo Mundial para a Natureza (WWF) divulgado em dezembro, por exemplo, atesta que mais de 75% da população de peixes do mundo está ameaçada devido à pesca predatória, aquela que leva processos de captura industriais para os mares em detrimento do equilíbrio ecológico e de toda a biodiversidade marinha. Em linhas gerais, pesca predatória, é aquela onde a quantidade de recursos pesqueiros retirada pelo homem é muito maior do que a capacidade de recomposição dos rios e mares (veja mais detalhes no boxe). E esta sobrepesca, associada com problemas de poluição das águas e falta de políticas públicas efetivas de proteção e conservação, já representa uma das maiores ameaças à biodiversidade marinha em todo o mundo, inclusive no Brasil.

E qual seria justificativa de um processo tão claramente insustentável? A resposta é simples: o consumo, a demanda da crescente população mundial por recursos pesqueiros. Em linhas gerais, a pesca em zonas costeiras é regulamentada por regras e leis, mas essas não são respeitadas ou precisam ser revistas. E no alto mar a situação ainda é mais alarmante, pois na mesma intensidade em que não são implementadas regras e fiscalizações, a captura de algumas espécies bem populares e consumidas, como o bacalhau, continua simplesmente sendo feita num ritmo cada vez mais industrial.

O Fundo Mundial para a Natureza sugere como uma das soluções a proibição absoluta de toda pesca em águas profundas e pede aos consumidores para comprarem peixe com o selo ecológico Marine Stewardship Council (MSC). Infelizmente no Brasil este selo ainda não está disponível. Portanto o caminho é procurar consumir pescados provenientes de cooperativas ou associações de pescadores tradicionais, evitando os produtos provenientes de espécies ameaçadas ou cuja origem e métodos de captura não são revelados. Uma entre as várias ações do hábito de um consumo consciente e responsável.

Proteção marinha e subsídios: Analisando especificamente o cenário brasileiro, o Greenpeace afirma que a sobrepesca e a captura acidental de espécies, prática relacionada a métodos de pesca industrial, estão entre as questões prioritárias para a gestão marinha no país. A ONG internacional defende que a principal solução para salvar os oceanos é a criação de reservas marinhas, onde não haja pesca, ou unidades de conservação sustentável, onde a pesca seja feita de maneira sustentável.

A pesquisadora Jennifer Jacquet, do Projeto “Sea Around Us”, é mais crítica e vê a pesca em larga escala como uma atividade industrial economicamente favorecida, o que a torna ainda mais insustentável. “Se pararmos de pescar, os peixes irão se recuperar. Mas, neste momento, há simplesmente muitos esforços a favor da pesca e poucos para a preservação dos oceanos”, declarou recentemente durante um congresso internacional de conservação. Ela ainda lembrou que menos de 1% dos mares são fechados para a pesca e que as restrições devem ser aplicadas às grandes empresas de pesca comercial.

A eliminação dos subsídios concedidos às grandes indústrias pesqueiras ao redor do mundo - as praticantes do que se intitula como pesca predatória e as maiores destruidoras da tradição da pesca artesanal, gerando também aí problemas sociais - poderia levar a um aumento no preço do peixe e, conseqüentemente a uma redução na demanda. Pois o fato é que o atual preço dos pescados não reflete sua real escassez e muito menos o custo ambiental por trás da atividade.

Os impactos da aqüicultura: Há quem defenda a aqüicultura (criação de espécies em fazendas marinhas, como truta, salmão, linguado, mexilhão, camarão etc) como a solução para enfrentar a problemática real da pesca predatória e seus impactos ambientais e econômicos. Na verdade, segundo a Agência para a Agricultura e Alimentação da ONU (FAO), 45% do pescado consumido no mundo hoje já provêm de criadouros e a aqüicultura vem crescendo a passos largos na América Latina, com destaques para o Chile e o Brasil.

Por outro lado, há aqueles que alertam para as limitações da criação industrial de espécies aquáticas e de seus riscos ambientais e sociais e acreditam que a solução seja o incentivo à pesca responsável em mares e rios que ainda têm uma rica biodiversidade. Entre os principais argumentos estão o confinamento dos animais, comprometendo seu bem-estar e saúde, a propagação de doenças de cativeiro, a destruição de ecossistemas marinhos para montagem das fazendas, o custo da energia utilizada para a criação, a grande quantidade de dejetos descartadas diretamente no mar, os ricos associados à falta de variedade genética e os efeitos na água de antibióticos, pesticidas e outros produtos químicos utilizados na criação.

A carcinicultura (criação de camarões em cativeiro), por exemplo, consome mais água doce do que a irrigação para agricultura – 50 a 60 mil litros de água por cada quilo de camarão produzido. Além disso, a construção de viveiros degrada nascentes e compromete os manguezais, o que vem acontecendo no Brasil principalmente em viveiros no Nordeste.

Em suma, o colapso dos recursos pesqueiros está associado, como a grande maioria dos problemas socioambientais, a desperdícios gerados por uma produção em larga escala guiada prioritariamente por interesses econômicos. O caminho para o equilíbrio dos ecossistemas marinhos passa pela prática da pesca mais sustentável, respeitando os animais e todas as espécies de vida marinha. E o primeiro passo para essa grande mudança passa pela atitude de cada cidadão, que deve se informar e privilegiar o consumo de pescados que tenham origem de processos responsáveis e, preferencialmente, não industriais.

O que é a pesca predatória

A pesca em larga escala, que consiste na captura em excesso de peixes e outros seres marinhos – chamada de pesca predatória, sobrepesca ou overfishing, em inglês - tem impactos muito negativos para o meio ambiente, principalmente no que diz respeito ao desperdício. A pesca industrial de camarão, por exemplo, é feita com enormes redes de arrasto que devastam uma grande extensão dos ecossistemas marinhos. Esta e outras modalidades de pesca industrial são responsáveis pelo chamado “descarte” de peixes e outros organismos marinhos considerados como “não adequados para venda”. E este descarte da vida marinha hoje é avaliado em 27 milhões de toneladas anuais.

Durante muito tempo o homem pescou peixes e frutos do mar num ritmo que os estoques iam se recompondo naturalmente. A partir da década de 1950 foram inventadas novas técnicas, consideradas “mais eficientes”, e o resultando vem sendo a pesca predatória. Dados demonstram que a população de 90% dos grandes peixes declinou acentuadamente nos últimos 20 anos.

Uma das causas da pesca predatória é o fato do padrão insustentável de captura não estar restrito as zonas costeiras. Navios de alta tecnologia, com capacidade de rastrear cardumes em regiões de alta profundidade, acabaram com a possibilidade de haver ecossistemas intocados nos oceanos. Outro problema é a prática da pesca ilegal, feita principalmente no período de reprodução dos peixes, a piracema, que ainda é comum, por exemplo, em algumas regiões da Amazônia.

Números e fatos da pesca insustentável

No mundo

· Em linhas gerais, estima-se que a exploração pesqueira nos dias atuais é quatro vezes superior do que a média recomendada.

· Mais de 75% da população de peixes do mundo estão ameaçadas devido à pesca predatória.

· Segundo a Agência para Alimentação e Agricultura da ONU (FAO), 80% da produção pesqueira mundial é obtida com exploração marinha, o que representa cerca de 90 milhões de toneladas por ano.

· Uma das espécies mais ameaçadas é a Sebastes marinus, ou Cantarilho, um peixe de águas profundas cuja captura também está ligada à destruição de corais de água fria milenares.

· Outra espécie muito ameaçada é o Atum do Atlântico. A cota de pesca da espécie permitida hoje ainda está mais alta em quase 50% do que a cota sugerida, o que ameaça gravemente os estoques do peixe e a atividade comercial em si.

· O prejuízo das frotas pesqueiras mundiais por explorar excessivamente espécies já à beira do esgotamento e por mau gerenciamento é calculado em US$ 50 bilhões, segundo recente relatório do Banco Mundial e da FAO.

· A maioria das espécies de grande valor comercial, como o atum e o bacalhau, estão muito perto de não conseguir recuperar mais suas populações. Cerca de um terço da população das espécies de peixes de valor comercial foi drasticamente reduzido, o que inviabiliza a própria pesca como atividade comercial.

· Uma recente pesquisa publicada na revista “Science” alertou que se a pesca descontrolada continuar no mesmo ritmo não haverá mais populações viáveis de peixes dentro em meio século. E isso representaria o fim da pesca no mundo.

· Dados da FAO apontam que, em 2005, 76% dos recursos pesqueiros mundiais estavam plenamente explotados (pescados em seu limite de reposição natural), sobre-explotados (pescados além de seu limite de reposição natural, o que leva ao declínio na quantidade de indivíduos) ou em situação de recuperação.

· Segundo cálculos do Banco Mundial, US$ 50 bilhões são gastos anualmente em apoios governamentais à atividade pesqueira. Em contrapartida, o investimento em conservação é irrisório: pouco menos de 2% dos mares e oceanos têm algum tipo de área protegida e apenas 0,8% é de zonas de proteção total, que restringem qualquer tipo de atividade econômica.

· Hoje a aqüicultura é responsável por 48 milhões de toneladas de pescados em geral consumidos no mundo. Estima-se que até 2030 será preciso duplicar essa quantidade devido à redução da pesca e à maior demanda de uma população crescente.

· Enquanto o camarão rende apenas 2% do montante global pescado anualmente, responde por 35% do desperdício total, devido aos métodos de pesca industrial de arrasto utilizados.

No Brasil

· O Brasil produz um milhão de toneladas de pescado por ano, o que configura um dos maiores potenciais pesqueiros do mundo.

· De acordo com levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a pesca é a atividade que mais sofre com o impacto de problemas ambientais no Brasil, tendo como principal conseqüência a redução da quantidade e da diversidade de peixes.

· Segundo um relatório divulgado recentemente pelo Greenpeace Brasil, cerca de 80% das espécies economicamente exploradas no país estão ameaçadas pela sobrepesca. Ou seja, estão sendo pescadas além da sua capacidade de regeneração.

· Um trabalho publicado recentemente pelo PNUMA (Agência das Nações Unidas para o Meio Ambiente) e Ibama revela que em todas as regiões do Brasil banhadas pelo mar há espécies de peixes cuja sobrevivência está ameaçada. O problema é mais grave no Sul, onde 32% dos 142 tipos de peixes marinhos aproveitados pela pesca artesanal têm risco de não conseguir se reproduzir.

· A ameaça às espécies de peixes e a redução dos cardumes afetam diretamente as comunidades que vivem da pesca artesanal — atividade que emprega cerca de 2 milhões de pessoas e, em 2002, foi responsável por 52,5% das 535.403 toneladas de peixes extraídas no país.

Fontes: WWF, IUCN, Greenpeace, IBGE, Pnuma, WSPA e Sociedade Vegetariana Brasileira e Ibama

*Publicado na edição n. 82 (novembro/dezembro 2008) do Informativo do Instituto Ecológico Aqualung (veja o informativo em pdf aqui).

Curtas ambientais

por Jaqueline B. Ramos*

Destruição de cavernas

O Governo Federal assinou em novembro o Decreto 6640, no qual praticamente estimula a destruição das cavernas brasileiras. E não é muito difícil de entender porque. Até então todas as 7.300 grutas identificadas no país eram integralmente protegidas pela lei. Com a nova legislação, as cavernas naturais passam a ser classificadas em quatro níveis de relevância - máximo, alto, médio e baixo – e somente as consideradas de máxima relevância terão sua proteção garantida por lei.

A destruição das cavernas que não são consideradas de máxima relevância será possível desde que autorizada pelos órgãos ambientais. Em outras palavras, o Governo abriu as pernas diante da pressão dos empreendedores, principalmente de empresas das áreas de mineração e hidrelétricas, que poderão eliminar as cavernas desde que se comprometam a preservar áreas similares ou financiar ações para a conservação do patrimônio espeleológico brasileiro.

Ambientalistas, em especial espeleologistas, são extremamente críticos à mudança na legislação e se mostram muito preocupados. Eles prevêem o aumento no risco de destruição de até 70% das cavernas brasileiras. Para a Sociedade Brasileira de Espeleologia, “a nova lei é absurda, horrível, lamentável”. O Instituto Chico Mendes, responsável pela “pérola”, declarou que houve estudos suficientes para embasar a nova lei. OK então... Resta agora torcer para o pedido de suspensão do decreto já impetrado no Poder Legislativo ser acatado, ou pelo menos para os municípios e órgãos ambientais locais serem bastante criteriosos na classificação das suas grutas.

Abaixo-assinado de repúdio a nova lei das cavernas: http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/2115

Pecuária x Florestas, o retorno

Há meses já se fazem alertas sobre os impactos ligados diretamente ao avanço da pecuária industrial nas florestas brasileiras – leia-se Amazônia – e a cada novo número divulgado a problemática fica mais evidente. Um mapeamento por radar divulgado em dezembro pelo Sipam (Sistema de Proteção da Amazônia) aponta a cidade de Ulianópolis, no Pará, como o município que já perdeu a maior parte de sua floresta – 76% - para dar espaço à pecuária.

As imagens de radar são mais precisas que as dos satélites do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Elas já estão ajudando o Ibama a localizar criadores de gado em áreas desmatadas ilegalmente e que sofreram embargo da atividade. A estimativa é que haja mais de 500 mil cabeças de gado em áreas desmatadas ilegalmente e que desrespeitaram o bloqueio de produção.

"A expansão do desmatamento segue um padrão incontrolável", disse o diretor geral do Sipam, Marcelo de Carvalho Lopes, na época da divulgação do mapeamento. Os radares do Sipam rastrearam um território de cerca de 780 mil km2, correspondente à área dos 36 municípios que registram ritmo mais acelerado de desmatamento, totalizando de 350 horas de vôo entre os meses de março e outubro. As imagens de radar já foram repassadas ao Ibama e ficarão disponíveis para a fiscalização em estados e municípios.

Enfim, o santuário marinho...

Em meio a notícias desastrosas, uma resolução do Governo Federal de caráter bem positivo foi timidamente divulgada em dezembro. Um decreto sancionado pelo Presidente Lula instituiu que as águas da costa brasileira agora são oficialmente santuário de baleias e golfinhos. Na prática, isso ratifica a proibição de caça das espécies em águas sob jurisdição do país, sendo permitidos apenas a pesquisa científica e o aproveitamento turístico ordenado.

A oficialização do santuário marinho atende a uma demanda antiga de organizações ambientalistas que trabalham em defesa da biodiversidade marinha no Brasil. E também reforça a posição brasileira na Comissão Internacional Baleeira, que desde a década de 80 proíbe a caça e a pesca dos animais, o que é conhecido como moratória da baleia. A partir de agora o Brasil passará a defender formalmente em foros internacionais a integração de políticas para a conservação de baleais e golfinhos em todo o Atlântico Sul, que inclui Argentina, Uruguai e países da costa da África.

Cuidado nunca é demais

Outra notícia positiva vem da área de combate ao tráfico de animais silvestres, um dos maiores problemas enfrentados pelo Brasil na conservação da sua rica biodiversidade. Um projeto de lei de autoria do deputado Felipe Bornier (PHS-RJ), aprovado em novembro, altera a lei de crimes ambientais no que diz respeito à proteção dos animais silvestres apreendidos. A partir de agora os órgãos de fiscalização são oficialmente obrigados a zelar pelo bem-estar dos animais até a sua destinação, seja para zoológicos ou reintrodução no habitat.

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito realizada em 2006 apontou que o alto índice de mortalidade dos animais após a apreensão se dá em função da forma como os mesmos são acondicionados e transportados. A CPI recomendou que os Centros de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) sejam implantados em maior número e melhor estruturados e sugeriu que os policiais e fiscais ambientais sejam treinados para que os procedimentos sejam adequados e minimizem a perda de animais.

O autor do PL diz que o objetivo é garantir que o Poder Executivo implante a estrutura necessária para a recepção dos animais silvestres apreendidos, propiciando todo o cuidado necessário. Segundo ele, o combate ao tráfico não surtirá resultados e será inócuo se as taxas de mortalidade não forem reduzidas. "É dever do estado garantir os cuidados aos animais apreendidos, até que possam ser encaminhados ao seu destino final", afirmou Bornier.

Abaixo ao CO2!

Pouco menos de dois meses depois do Reino Unido anunciar o comprometimento em cortar emissões de gases de efeito estufa em 80% até 2050, a União Européia aprovou, em dezembro, um plano para reduzir suas emissões de CO2 em 20% até o ano 2020, levando em conta os níveis registrados em 1990. O bloco também estipulou a meta de melhorar a eficiência energética em 20% e determinou que 20% da energia que consome passe a ser originada de fontes renováveis.

As medidas para conseguir a redução de emissões estabelecem que as indústrias começarão a pagar pelos direitos de emissão que até agora recebiam de graça. A receita gerada pelos leilões para “permissão de emissão” será destinada aos cofres nacionais e foi estabelecido um mecanismo de ajuda para destinar parte do dinheiro aos países mais pobres da União Européia. Além disso, os setores mais poluentes terão que reduzir suas emissões em 21% em relação aos níveis medidos em 2005.

Tubarões e arraias ameaçados

Em novembro, a IUCN (União Internacional para Conservação) divulgou pela primeira vez uma Red List (lista vermelha, listagem de animais ameaçados de extinção) específica da biodiversidade marinha do Atlântico norte e o resultado não foi muito animador. O levantamento concluiu que 26% das espécies de tubarões, arraias e quimeras (peixes cartilaginosos) estão ameaçadas de extinção.

O estudo revela que a média de ameaça no Atlântico Norte é maior do que os índices globais. A causa principal do desaparecimento dos animais é a pesca predatória, que faz com que 7% já estejam classificados na categoria “Criticamente Ameaçada”, 7% já estejam oficialmente “Ameaçados” e os outros 12% se encontrem num status definido como “Vulnerável”, totalizando os 26% em risco iminente de extinção. O índice global de risco enfrentado por tubarões, arraias e quimeras fica em torno de 18%.

E se estes números já não fossem preocupantes, os autores do levantamento alertam que a realidade pode ser até mais grave, uma vez que não se conseguiu medir o total de população de 27% das espécies conhecidas, por falta de dados científicos. “Os responsáveis por conservação nos países, principalmente os do Atlântico Norte e Europa, devem aproveitar este levantamento para agir em prol das espécies ameaçadas em nível nacional, regional e internacional. Isso é plenamente possível e absolutamente necessário para evitar que criaturas marinhas tão importantes simplesmente desapareçam”, declarou Sonja Fordham, uma das especialistas responsáveis pela red list.

Moda a favor da água...

A top model internacional Gisele Bündchen voltou para casa por um motivo muito especial no começo de dezembro. Juntamente com sua família e com apoio de várias instituições públicas e privadas, ela lançou oficialmente o projeto “Água Limpa”. O projeto tem como principal objetivo implementar a recuperação de matas ciliares nas micro-bacias Lajeados Pratos e Guilherme, localizadas nos municípios de Horizontina e Tucunduva, região do estado do Rio Grande do Sul onde a modelo nasceu.

A área total a ser recuperada totaliza 7.283,82 hectares. Entre as ações a serem desenvolvidas estão atividades de inclusão social, combate à poluição, desenvolvimento de políticas ambientais, preservação de nascentes e redução de assoreamentos. O gerenciamento sustentável da região será conduzido, em parceria, por agentes públicos locais, empresas e organizações do terceiro setor, como ONGs e sindicatos.

... e um estilo fora de moda

Um estudo divulgado recentemente pela WWF advertiu que para manter seu estilo de vida atual, a humanidade necessitará de dois planetas na década de 2030. Em outras palavras, segundo o Relatório Planeta Vivo 2008, a demanda da população mundial excede em cerca de 30% a capacidade regeneradora da Terra. O resultado: já se sabe que em pouco mais de um quarto de século, o planeta perdeu um terço de sua riqueza biológica e recursos naturais, num modelo de consumo que, definitivamente, precisa sair da moda.

O estudo mostra que mais de 75% da população mundial vive atualmente em países que são "devedores ecológicos", onde o consumo nacional superou sua capacidade biológica de regeneração. "A maioria de nós segue alimentando nosso estilo de vida e nosso crescimento econômico extraindo cada vez mais o capital ecológico de outras partes do mundo", declarou à imprensa James Leape, diretor geral da WWF.

O relatório, elaborado desde 1998, revela que o Índice Planeta Vivo (IPV) caiu quase 30% desde 1970. Isto significa que se reduziram nessa proporção aproximadamente cinco mil povoações naturais de cerca de 1.686 espécies, uma taxa superior a de 25% do relatório de 2006.

Melhoria do saneamento básico

Não é de hoje que se aponta que o saneamento básico no Brasil é um dos piores da América Latina. Dentro das problemáticas ambientais enfrentadas pelo país, o saneamento é particularmente grave, sendo o acesso à água potável um dos maiores desafios. De acordo relatório de 2005 feito pelas Nações Unidas no Brasil para avaliação do cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) nos países da América Latina e Caribe, o país foi o único em que a parcela da população rural com acesso ao saneamento diminuiu. Passou de 37% em 1990 para 25% em 2002.

Este panorama negativo não assistiu a evolução que necessitava nos últimos anos e como forma de reação o Ministério das Cidades (finalmente) lançou, no início de dezembro, o marco inicial para a elaboração do Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB). O plano se constituirá no eixo central da política federal para o setor, promovendo a articulação nacional entre as instituições responsáveis da federação para a implementação das diretrizes determinadas na lei.

A elaboração do PLANSAB inicia-se pela construção coletiva do “O Pacto pelo Saneamento Básico e pela Cidadania”, que congrega os múltiplos agentes que atuam no saneamento básico e propõe os pressupostos e objetivos do plano. O Plano Nacional de Saneamento Básico brasileiro representa uma estratégia adotada para enfrentar um problema antigo e seus resultados podem ser previstos para um longo prazo. O próprio Ministério das Cidades já declarou que as problemáticas em torno do saneamento são questões estruturais, antigas, enraizadas, que não são resolvidas magicamente. Mas o importante é começar a atuar...

Fontes: Ambiente Brasil, BBC Brasil, WSPA Brasil, Folha de São Paulo, Agência Envolverde, Portal do Meio Ambiente, Agência Brasil

*Publicado na edição n. 82 (novembro/dezembro 2008) do Informativo Ecológico Aqualung. Veja o informativo em PDF aqui.

Foto: FAO

Vegetarianismo e Meio Ambiente

Por Jaqueline B. Ramos*

Complementando a frase famosa do fazendeiro e escritor norte-americano Wendell Berry - “comer é um ato agrícola” -, podemos dizer que se alimentar é também um ato ecológico. Mas o mecanicismo da vida moderna faz com que um fato simples passe desapercebido por muitos: o que comemos determina, em grande parte, o que fazemos do mundo e o que vai acontecer com ele. E a opção por não comer carne e/ou produtos de origem animal contribui – e muito – para a meta de um mundo mais sustentável.

A afirmação de que vegetarianismo é “ambientalismo da boca para dentro” sempre foi muito clara para quem já é adepto da dieta. E agora, em tempos de aquecimento global, esta idéia está ficando cada vez mais clara para todos. Em setembro de 2008, o Prêmio Nobel da Paz Rajendra Pachauri, presidente do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), órgão das Nações Unidas, declarou publicamente que as pessoas deveriam considerar comer menos carne como uma forma de combater o aquecimento global. Embora não seja uma afirmação direta, o alerta de Pachauri pode ter feito muitos pensarem sobre a relação entre vegetarianismo e meio ambiente.

O primeiro alarme sobre os impactos do consumo de carne para o meio ambiente foi dado pela própria ONU há dois anos, com o relatório “A Grande Sombra dos Estoques Vivos: questões ambientais e opções" (Livestock's Long Shadow: environmental issues and options). O documento foi resultado de um extenso levantamento realizado pela FAO, a agência da ONU para Agricultura e Alimentação, e uma das principais conclusões tiradas foi a de que a pecuária industrial (leia-se a produção de carne, laticínios e outros produtos de origem animal em larga escala) é responsável por nada mais nada menos do que 18% do total de emissão de gases ligados diretamente ao aquecimento global.

Este resultado foi muito surpreendente ao dar conta que esta porcentagem é maior, por exemplo, que a soma da poluição causada por todos os meios de transporte do planeta, que é de 13%. Em outras palavras, não basta só andar de bicicleta. Para ter uma conduta ambientalmente correta e responsável, é necessário repensar e refletir sobre o que você está comendo.

A Amazônia na pata do boi

O alerta dado pela ONU promoveu uma discussão mais aberta sobre os impactos ambientais relacionados diretamente à produção de carne em larga escala, considerando todas as etapas da cadeia produtiva da pecuária industrial (veja mais detalhes no boxe). E, infelizmente, estes impactos não são poucos.

Calcula-se que hoje a pecuária industrial usa 70% das áreas agricultáveis do planeta, o que corresponde a 30% de toda a terra firme existente e faz com que ela seja a atividade humana que lidera a ocupação de terras. Conseqüentemente, os grandes problemas ambientais que assolam a humanidade estão também relacionados a ela, como o aquecimento global, a degradação de terras, a poluição do ar e da água e a destruição de florestas e da biodiversidade – entrando aí, inclusive, a destruição da Floresta Amazônica, que vem sendo literalmente pisoteada por pastos nos últimos anos.

Na Amazônia, 70% de áreas que foram deflorestadas hoje são usadas como pasto (o restante é ocupado por monoculturas de soja). Além disso, em 70% das pastagens inutilizadas por degradação da terra, a causa foi o uso excessivo pela própria pecuária, que causa compactação e erosão no solo. O relatório “O Reino do Gado”, da OSCIP Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, lançado no início de 2008, ressalta que a Amazônia legal (estados da região Norte, Mato Grosso e parte do Maranhão) hoje é responsável por 41% dos abates bovinos no Brasil. O aumento vertiginoso do rebanho bovino na área da floresta tem relação direta com o fato do país ter se tornado o segundo maior produtor e maior exportador de carne bovina do mundo em 2004. O estado do Pará, por exemplo, aumentou sua exportação direta (em peso) em inimagináveis 7800%.

Ainda segundo o relatório, hoje se estima um número aproximado de 74 milhões de cabeças de gado na Amazônia, ou 3,3 animais por habitante, o triplo da média nacional. Portanto, não é de se espantar que estes números astronômicos sejam acompanhados por uma progressão preocupante nas taxas de desmatamento da maior floresta tropical do mundo. A área desmatada acumulada atingiu, em 2007, cerca de 720 mil km2, ou 18% de sua área total. E, para piorar, a pecuária ainda tem um poderoso aliado na sua missão destrutiva: a monocultura da soja, usada para alimentar rebanhos que não têm mais pastagem para comer.

Impactos ambientais e sociais da pecuária industrial

A conservação da biodiversidade também sofre ameaças com o crescimento da pecuária. De acordo com a WWF (World Wide Foundation), 306 das 825 eco-regiões terrestres (grandes áreas que interagem ecologicamente, garantindo a manutenção da vida de um grande número de espécies) identificadas em todo mundo têm a pecuária como uma das principais ameaças. E dos 35 “hotspots” de biodiversidade (áreas chaves que já assistem uma grande degradação de sua diversidade biológica) mapeados pela Conservação Internacional (Conservation International), 23 já são afetados pela pecuária.

O uso insustentável dos recursos hídricos é outra problemática relacionada à pecuária industrial. A ONU estima que a pecuária é a maior fonte geradora de contaminação de cursos d’água, devido principalmente a grande quantidade de dejetos produzida pelos dos animais e descartada in natura em rios, aos antibióticos e hormônios usados na criação e às substâncias químicas usadas em monoculturas para a produção de ração. Os efluentes dos rebanhos mundiais também são responsáveis por 64% da amônia lançada na atmosfera e nos cursos d’água, o que contribui significativamente para o aumento de chuvas ácidas.

Além da contaminação, a pecuária é a atividade que utiliza a maior quantidade de água, considerando que mais da metade do que é cultivado é destinado para a produção de ração. A alimentação de bois, porcos, aves e até peixes carrega o passivo do uso excessivo e irracional de água dos reservatórios e aqüíferos. A carcinicultura (criação de camarão em viveiros, como fazendas marinhas, geralmente por grandes corporações) é um exemplo de mau uso da água pela pecuária industrial. A atividade consome mais água doce do que a irrigação para agricultura – 50 a 60 mil litros de água por cada quilo de camarão produzido. Além disso, a construção de viveiros degrada nascentes e compromete os manguezais.

O processo de abate dos animais também consome uma grande quantidade de água. Segundo a Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental de São Paulo), os abatedouros paulistas utilizam, em média, 12 litros de água para processar a carcaça de um frango e 2.500 litros para a de um bovino. Em tempo: para o homem, o consumo de 120 litros por habitante é considerado mais do que suficiente para atender todas as necessidades diárias.

Se não bastassem todos os problemas ambientais, a produção de carnes e derivados em larga escala também está diretamente relacionada a sérios impactos sociais. De acordo com dados da ONG Repórter Brasil, em 2007 a atividade pecuária foi a campeã brasileira de escravidão, pois empregava pelo menos 62% da mão-de-obra escrava identificada na época no país. Tudo tendo como cenário a Amazônia.

No início de 2008, uma outra história inimaginável para os dias atuais veio à tona: uma fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Norte flagrou crianças e adolescentes trabalhando em abatedouros municipais. Em galpões sem as mínimas condições sanitárias e em meio ao cheiro de sangue e gritos de agonia dos bois e vacas, as crianças trabalhavam nos matadouros por sobras de animais para suprir a alimentação da família.

Consumo consciente

Após tomar conhecimento dos impactos socioambientais da pecuária industrial, não fica difícil concluir a relação direta entre vegetarianismo e conservação ambiental. Mas quando o objetivo é perseguir a sustentabilidade, é preciso também ficar atento ao seu modelo de consumo um todo, um conceito hoje conhecido – e amplamente divulgado – como consumo consciente.

Na área de alimentação, cortar carnes e derivados é um passo enorme, pelos motivos óbvios já expostos. O segundo passo é ficar atento à origem e modelos e técnicas empregadas nos sistemas de produção dos vegetais e frutas que serão a base de seu cardápoio. Portanto, dar preferência ao consumo de produtos orgânicos (que não utilizam insumos químicos e agrotóxicos) e/ou de produtos locais, produzidos por pequenos agricultores da sua região é, no mínimo, tão importante como o cuidado de eliminar produtos animais da dieta.

No mais, o importante é ter em mente que o vegetarianismo consciente é aquele que faz a diferença, não só em relação às atitudes éticas com animais a aos benefícios a sua saúde, mas também em relação ao uso sustentável dos recursos naturais. Tudo baseado no conceito do respeito: respeito aos outros animais, a você e ao planeta.

# Os problemas dos “estoques vivos”

O relatório “A Grande Sombra dos Estoques Vivos”, da FAO/ONU usou uma nova perspectiva para medição de emissão de gases causadores do aquecimento global. Em vez de considerar os efeitos separadamente, mediu-se de forma cumulativa as emissões ao longo de toda a cadeia produtiva da pecuária industrial.

Além das emissões provocadas pelo sistema digestivo dos animais (metano produzido pela fermentação entérica, processo digestivo dos herbívoros ruminantes, e óxido nitroso emitido pelas fezes), a conta engloba as emissões de CO2 geradas nas várias etapas da produção. Foi medido todo o gás carbônico gerado, por exemplo, nas queimadas que precedem a formação de pastos e no uso de energia – quase sempre à base de queima de combustíveis fósseis – para fabricação de insumos agrícolas, produção de ração, bombeamento de água, transporte de animais vivos, abate e processamento das carcaças, manutenção dos estoques refrigerados nos pontos de venda e das carnes refrigeradas na casa das pessoas, até o momento do consumo.

A conclusão é que a pecuária industrial é responsável pelas seguintes porcentagens do total de emissões:

- 9% das emissões de gás carbônico (CO2).
- 37% das emissões de metano (CH4), 23 vezes mais prejudicial para a atmosfera do que o CO2.
- 65% das emissões de óxido nitroso (N2O), 296 vezes mais prejudicial para a atmosfera do que o CO2.

Saiba mais: http://www.fao.org/ag/magazine/0612sp1.htm

# O custo da produção de carne no Brasil

- Destruição de florestas (para cada quilo de carne bovina produzida são desmatados 10 mil metros quadrados de floresta, por exemplo).
- Grande consumo de água (para cada quilo de carne bovina produzida são consumidos 15 mil litros de água doce limpa, por exemplo).
- Emissão de dióxido de carbono, metano e óxido nitroso, em quantidades significativas, diretamente na atmosfera.
- Despejo de boro, fósforo, mercúrio, bromo, chumbo, arsênico, cloro, entre outros elementos tóxicos provenientes de fertilizantes e defensivos agrícolas, que se infiltram no solo e atingem os lençóis freáticos.
- Descarte de efluentes como sangue, urina, gordura, vísceras, fezes, ossos e outros, que acabam chegando aos rios e oceanos depois de contaminarem solo e aqüíferos subterrâneos.
- Consumo excessivo de energia de fontes não renováveis e poluentes (combustíveis fósseis).
- Despejo, no meio ambiente, de hormônios, antibióticos, analgésicos, bactericidas, inseticidas, fungicidas, vacinas e outros fármacos via urina, fezes, sangue e vísceras, que inevitavelmente atingem o lençol freático.
- Pesados encargos para os cofres públicos com tratamentos de saúde decorrentes da contaminação gerada pela pecuária.
- Gastos do poder público com infra-estrutura e saneamento necessário para equilibrar os danos causados pela pecuária.

Fonte: Relatório “Impactos para o Meio Ambiente do uso de animais para alimentação”, da Sociedade Vegetariana Brasileira (SVB, 2007)

# Entrevista Karen Soeters, diretora do filme “Meat the Truth”

“A preocupação com os animais está intimamente ligada à preocupação com o meio ambiente”

A holandesa Karen Soeters diz ser uma ativista dos direitos dos animais e do meio ambiente desde que se entende como gente. Desde agosto de 2007 ela faz parte da equipe da Fundação Nicolaas G. Pierson (NGPF), uma espécie de braço científico do Partido dos Animais da Holanda, primeiro e único no mundo. Membro do Conselho da Sociedade Vegetariana Holandesa, Soeters dirigiu o filme “Meat the Truth”, que teve estréia mundial em 2008 em Londres.

Apresentado por Marianne Thieme, membro do parlamento holandês e fundadora do partido, “Meat the Truth” demonstra e ratifica com exemplos os dados alarmantes levantados pela ONU sobre os impactos ambientais da pecuária industrial e faz uma avaliação bem crítica do “modelo norte-americano carnívoro” de dieta, que acaba influenciando o restante do mundo em detrimento do uso sustentável dos recursos naturais e do sofrimento de milhares de animais.

Mas o trocadilho do nome (Carne, a verdade, ou, pela sonoridade em inglês das palavras meat e meet, Conheça a verdade) remete ao filme “Uma Verdade Inconveniente”, de Al Gore. O ex-quase vice-presidente dos Estados Unidos não citou em nenhum momento em seu documentário a problemática da pecuária industrial para o aquecimento global. E esta foi a brecha para a NGPF produzir o filme.

“A fundação foi pesquisando o assunto cada vez mais a fundo. E quanto mais descobríamos evidências sobre a dimensão do impacto da pecuária industrial no clima, mais nos perguntávamos sobre o porquê de Al Gore não ter feito nenhuma citação do assunto em seu filme. Começamos a desconfiar que esta verdade talvez fosse muito inconveniente para ele”, explica Soeters, remetendo ao fato de Gore ser dono de criações de gado.

Nesta entrevista a diretora fala sobre a mensagem passada pelo filme, a importância da divulgação de informações sobre os bastidores da pecuária industrial e o quanto cada um pode ajudar a minimizar os impactos ambientais fazendo mudanças na dieta.

Como surgiu a idéia de produzir “Meat the Truth”?

Karen Soeters: A idéia começou a nascer quando o presidente da fundação, Niko Koffeman, leu um artigo que sugeria que a dieta vegetariana emitia menos gases poluentes do que a onívora. Isso inspirou a NGPF a pesquisar mais o assunto. Apesar das pessoas saberem, por exemplo, o impacto ambiental da destruição de florestas para plantação de soja para ração animal, nunca se deu muita atenção à participação da pecuária industrial para o aquecimento global.

A fundação foi pesquisando o assunto cada vez mais a fundo. E quanto mais descobríamos evidências sobre a dimensão do impacto da pecuária industrial no clima, mais nos perguntávamos sobre o porquê de Al Gore não ter feito nenhuma citação do assunto em seu filme. Começamos a desconfiar que esta verdade talvez fosse muito inconveniente para ele.

No entanto, a decisão por usar um filme como um meio de despertar o mundo para a problemática do aquecimento global nos inspirou. Percebemos que um filme também poderia ser uma ótima maneira de divulgar nossa mensagem e estimular o debate sobre a necessidade de se diminuir o consumo de carne. Digamos então que Meat the Truth é uma espécie de complemento, ou uma errata de “Uma Verdade Inconveniente”.

Vocês ressaltam que as pessoas simplesmente não estão informadas sobre o grande impacto ambiental gerado pela pecuária industrial e que a informação poderia mudar dietas em prol de um mundo mais sustentável. Este é o principal objetivo do filme, suprir a falta de informação?

Karen Soeters: A falta de informação é, certamente, um dos maiores problemas. Se as pessoas não sabem sobre os impactos da pecuária industrial e do consumo de carnes, como podem vir a mudar seus hábitos alimentares? No geral o público fica muito surpreso ao descobrir que a pecuária é um dos maiores emissores de gases poluentes, mais que os meios de transporte. E a surpresa ainda é maior quando se dão conta que cortando ou diminuindo seu consumo de carne, nem que seja por alguns dias da semana, elas podem contribuir muito para o controle das mudanças climáticas.

Nossos governos não estão fazendo nada para informar as pessoas sobre a necessidade de se reduzir o consumo de carne em prol de um mundo mais sustentável. Há estímulo para economia de energia e menos uso de carros, por exemplo, o que é necessário, logicamente. Mas ao mesmo tempo sabemos que a contribuição disso é muito pequena se comparada à redução do consumo de produtos derivados de animais. Enquanto isso os governos continuam incentivando o setor e patrocinando campanhas que estimulam o consumo de carne. É uma visão muito limitada.

O filme aponta a dieta norte-americana como a mais insustentável, devido ao consumo excessivo de carnes e laticínios. É importante mostrar as conseqüências dessa dieta insustentável para o resto do mundo, considerando a influência que os Estados Unidos têm sobre outros países?

Karen Soeters: Países em desenvolvimento tendem a seguir exemplos do mundo ocidental, o que leva a um aumento progressivo no consumo de carne. Só que este modelo de consumo é insustentável, considerando nossa realidade. Não podemos continuar a produzir e comer carne neste ritmo. Se todas as pessoas no mundo começassem a comer carne na mesma quantidade que o ocidente, precisaríamos de três planetas para alimentá-las. Precisamos mudar nossas dietas para algo que valha a pena ser copiado, uma dieta mais sustentável baseada em frutas e vegetais.

Qual é a principal mensagem de “Meat the Truth”?

Karen Soeters: Assim como o prêmio Nobel Rajendra Pachauri (presidente IPCC, da ONU), nossa mensagem é pedir para as pessoas pensarem sobre diminuir o consumo de carne em seu dia-a-dia. Nosso filme não diz “pare de comer carne”, e sim “por favor, pense sobre a redução de carne. Pelo planeta e pelos animais.” Dessa forma também mostramos que a preocupação com os animais está intimamente ligada à preocupação com o meio ambiente.

Encorajar as pessoas a reduzirem seu consumo de carne, nem que seja aos poucos, é provavelmente a estratégia mais efetiva para obter resultados num longo prazo. Mais do que insistir que todos se tornem vegetarianos, por mais maravilhoso que isso fosse. Esta estratégia aproxima mais as pessoas dos passos a serem tomados para se fazer mudanças definitivas na dieta. E também estimula a pensar em alternativas e sobre a origem do que está sendo ingerido, o que pode ser uma base para uma dieta regular mais equilibrada, nem que seja semi-vegetariana, ou vegetariana apenas alguns dias. Um dia sem carne pode se tornar dois, que pode virar três, e aí por diante.

A grande questão é que as pessoas comem carne por costume e não fazem a conexão do que comem com o processo de obtenção dos alimentos. Aí seres sencientes se tornam sinônimos de proteína. Mas apesar de tudo, acredito que há um grande potencial para mudanças à medida que todos se derem conta de que o que fazemos é desumano e insustentável. Quanto mais pessoas abraçarem a causa de defesa dos animais e do meio ambiente, melhor.

Para assistir o filme pela Internet (versões em inglês e em holandês), faça contato com a fundação - http://www.meatthetruth.nl/

*Matéria publicada na Revista dos Vegetarianos (edição 27, janeiro 2009)

Turismo e sustentabilidade socioambiental

Por Jaqueline B. Ramos*

Várias são as denominações usadas para definir uma atividade turística sustentável, aquela em que o turista deixa de ser um mero elemento em busca de diversão, descanso e/ou consumo e se torna um visitante consciente em busca de conhecimento, contemplação e atividades que tenham um diferencial em termos de sustentabilidade socioambiental. De turismo responsável a ecoturismo, passando por turismo ecológico ou de natureza, cada um tem a sua característica. Mas todos têm um ponto em comum que os caracterizam como atividades especiais: o respeito pelo meio ambiente, pela biodiversidade e pelas tradições socioculturais das localidades visitadas.

Segundo o Acordo de Mohonk, assinado por 20 países num evento realizado nos Estados Unidos em 2000, Turismo Sustentável é aquele que busca minimizar os impactos ambientais e sócio-culturais, ao mesmo tempo em que promove benefícios econômicos para as comunidades locais e destinos (regiões e países). O evento discutiu pela primeira vez os princípios e componentes que deveriam fazer parte de um programa sólido de certificação de turismo sustentável e ecoturismo (o turismo sustentável em áreas naturais, que beneficia o meio ambiente e as comunidades visitadas).

O alcance da sustentabilidade socioambiental das atividades turísticas e a ampliação da consciência dos turistas é uma meta dos atores sociais – operadores de turismo, associação de moradores, ONGs, órgãos de fiscalização etc – que encaram o desafio de atuar no segmento. E aqui no Brasil uma cidade pode ser considerada um exemplo de modelo bem sucedido na aplicação do tão idealizado turismo sustentável: a famosa Bonito. Localizada no Mato Grosso do Sul, na região da Serra da Bodoquena, a cidade é um verdadeiro paraíso natural, rica em rios de águas transparentes, cachoeiras, grutas e cavernas. E o melhor: tudo devidamente conservado.

Há cerca de 17 anos, proprietários particulares de terras na região perceberam o potencial turístico de Bonito e transformaram seus atrativos naturais em produtos turísticos. Hoje o turismo na cidade é coordenado e executado pelos próprios proprietários e moradores e apenas uma área é operada pelo Governo. Receber os turistas com responsabilidade ambiental – leia-se investindo em planos de manejo das áreas, coleta seletiva, tratamento de água e esgoto nas pousadas etc – é uma prerrogativa do dia-a-dia e da economia da cidade. Afinal de contas, a preservação do ambiente natural é também a garantia da geração de renda.

“Uma coisa que sempre tivemos cuidado e que nunca abrimos mão foi o ritmo de recebimento de pessoas. Para seguirmos os critérios de conservação e preservação das áreas naturais, temos que controlar o número de entrada de pessoas. O turismo pode sim acontecer de forma sustentável, e Bonito é uma prova disso, mas nunca poderá ser um turismo de massa”, explica Lílian Saab, operadora de turismo da região e uma das precursoras das atividades em Bonito. “O turismo sustentável é uma atividade mais abrangente do que simplesmente o atendimento ao turista. Um dos nossos objetivos é que o visitante tenha o entendimento de que o homem pode se integrar à natureza sem destruí-la.”

Conservação da floresta e turismo

Bonito hoje conta com 70 pousadas e hotéis e a cidade está sempre lotada, é claro, dentro da sua capacidade sustentável. Lílian diz que o segredo é fazer o turismo de forma organizada. “Turismo sustentável nada mais é do que organizar a visitação usando critérios de conservação da natureza e do meio ambiente”. Num outro cenário, o turismo sustentável, mais organizado e respeitando características sociais e ambientais regionais, é visto como uma das alternativas para proporcionar a conservação - ou a não derrubada - de uma área da floresta amazônica.

Através do Serviço Florestal Brasileiro, o Ministério do Meio Ambiente assinou recentemente os primeiros contratos de concessão na Floresta Nacional do Jamari, em Rondônia. Em linhas gerais, a idéia é colocar em prática um programa de uso múltiplo da floresta, no qual atividades de manejo florestal sustentável de produtos madeireiros e não-madeireiros serão conjugadas com a oferta de hospedagem e visitação em 46 mil hectares de floresta. O objetivo do turismo neste contexto é contribuir para a conservação da região, gerar empregos e renda à população local e levar investimentos para os municípios, sendo mais uma alternativa viável de atividade econômica para tornar a derrubada da floresta algo cada vez mais inviável e, obviamente, insustentável.

“Entre as categorias de turismo que identificamos serem aplicáveis para florestas densas, pretendemos investir mais nas atividades de turismo educativo, ou ambiental, aquele praticado por pesquisadores, estudantes ou turistas comuns que já tenham conhecimento da região e queiram interagir com a natureza e com as populações locais, buscando sempre obter conhecimento”, afirma Roberto Waack, da empresa Amata, vencedora da licitação feita pelo Governo e responsável pela gestão e operacionalização das atividades em Jamari, que terão início em 2009.

Waack conta que o modelo de turismo a ser aplicado na floresta tem inspiração em experiência similar bem sucedida na Costa Rica. E ressalta que um diferencial a ser implementado é o suporte a ser dado para a população local na formação e preparação para receber esse turista que vai ajudar a floresta a ficar em pé. “Nesta perspectiva de uso múltiplo da floresta, o turismo será um dos elementos a serem trabalhados e não prescindirá de um processo de informação e educação da população local. Ou seja, é um processo muito mais rico do que simplesmente receber visitantes. Será a primeira experiência no Brasil de um turismo integrado num plano maior de manejo florestal e queremos que ela se torne uma referência na área”, vislumbra Waack.

Turismo Comunitário

Entrevista: Mônica Barroso (sócia-fundadora e vice-presidente do Projeto Bagagem)

O Projeto Bagagem é uma ONG que visa a criação de uma Rede de Economia Solidária baseada no turismo de base comunitária no Brasil. Sua principal estratégia é apoiar a criação de roteiros turísticos que beneficiem prioritariamente as comunidades visitadas através da geração de renda e participação direta da população local. O projeto identifica ONGs que são referência por seus trabalhos em diversas áreas e em parceria com elas constrói um roteiro de turismo e convivência que se torna fonte de renda para as comunidades e aprendizagem para os participantes.

Em 2007 o projeto foi reconhecido com o prêmio Seed Awards, do PNUD (Nações Unidas), pela importância de suas iniciativas. Nesta entrevista, uma da criadoras e atual vice-presidente do Projeto Bagagem explica melhor a proposta de trabalho:

IEA: Como surgiu o Projeto Bagagem?

Mônica: O Projeto Bagagem nasceu a partir de um sonho meu e da Cecília Zanotti (presidente) de desenvolver um projeto social que gerasse um impacto positivo direto nas comunidades envolvidas, e que, ao mesmo tempo, mobilizasse a sociedade para a questão do desenvolvimento comunitário como solução social, econômica e cultural. Essa consciência, aliada à nossa paixão por viajar pelo país conhecendo diversas iniciativas, nos levou a pensar numa forma de tornar essa oportunidade acessível a qualquer pessoa que tivesse interesse em conhecer o país de forma mais aprofundada, verdadeira, tendo contato direto com sua gente e vendo de perto o Brasil que dá certo mesmo nos lugares mais adversos.

IEA: Qual é o conceito de turismo comunitário?

Mônica: O turismo de base comunitária, da forma como o Projeto Bagagem o implementa, representa não só uma alternativa de geração de renda para as comunidades envolvidas nos roteiros, mas uma atividade produtiva que valoriza os meios de vida local: a cultura, os saberes tradicionais, os recursos naturais. A idéia é promover o local através de uma atividade que seja gerenciada pelos próprios moradores, invertendo a lógica do turismo que apenas percorre lugares, sem prestar atenção nem envolver os moradores locais. A partir do momento que a população local percebe o valor (econômico, social e cultural) da atividade, aumentam sua auto-estima, seu espírito de empreendedorismo e seu poder de negociação.

IEA: Qual é o perfil do "turista comunitário"?

Mônica: Desde 2002 aproximadamente 150 'bagageiros' (como chamamos os viajantes) já participaram de viagens aos roteiros do Projeto Bagagem. A maioria é de brasileiros, principalmente provenientes dos grandes centros (São Paulo e interior, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Cuiabá). E os 15% restantes foram estrangeiros, em sua maioria que já possuíam uma relação com o Brasil, de países como Inglaterra, Suíça, Itália, Estados Unidos, África do Sul, Espanha, França, Suécia, Holanda, Áustria. O perfil dos 'bagageiros' é bastante variado. No entanto, há o que chamamos de uma 'seleção natural', pois as pessoas que se inscrevem para participar de nossas viagens já possuem um interesse diferenciado, uma vontade de viajar de um jeito diferente, não-convencional. Em geral são pessoas flexíveis, abertas a novas experiências, curiosas por modos diferentes de vidas e realidades.

IEA: Quais foram os maiores resultados conquistados pelo projeto desde a sua implantação?

Mônica: Podemos dizer que o Projeto Bagagem já gerou um impacto positivo não só nas comunidades envolvidas, através da geração de renda e da valorização dos meios de vida locais, mas também nos participantes das viagens e na postura dos parceiros locais perante a este novo conceito que introduzimos. O principal impacto nas comunidades é a geração de renda adicional e a consciência de que é possível fazer um turismo de forma diferente, fazendo amizade, brincando. Ou seja, o turismo passou a ser visto como uma oportunidade e não mais como uma ameaça, e é muito bacana constatar que as comunidades percebem a diferença entre o turista convencional e o bagageiro, e o prazer que eles têm em receber nossos grupos.

Nos participantes o impacto das viagens é imediato e profundo. Algumas vezes a participação na viagem se torna um divisor de águas na vida do participante, o que é muito gratificante para nós. E para os parceiros locais a experiência também representa uma nova área de atuação junto às comunidades. Aos poucos os parceiros vão criando seus próprios núcleos de turismo comunitário para que a atividade se torne uma alternativa de geração de renda sustentável para as comunidades.

Saiba mais: http://www.projetobagagem.org/

*Publicado no Informativo do Instituto Ecológico Aqualung n. 81 (setembro/outubro 2008). Veja aqui.

CURTAS AMBIENTAIS

Por Jaqueline B. Ramos*

Aquecimento global e cidades

O artigo “A contribuição das cidades para o aquecimento global”, do inglês David Satterthwaite, publicado na última edição da revista “Meio Ambiente e Urbanização” (Environment and Urbanization, em inglês), divulgou uma conclusão curiosa. Ao contrário do que se imaginava, as cidades não são as maiores vilãs quando o assunto é aquecimento global. O peso das cidades no total de emissões é de cerca de 40%, bem menos do que os 80% que são constantemente apontados, conforme aponta o estudo citado no artigo.

“Acusar unicamente as cidades pelas emissões de gases estufa ignora o papel importante delas como parte da solução para o problema. Cidades bem planejadas e bem administradas podem fornecer altos níveis de vida que não impliquem emissões elevadas”, declarou à imprensa o autor da pesquisa, que é membro do Instituto Internacional para Ambiente e Desenvolvimento (IIED, sigla inglês). Ainda segundo o estudo, o potencial das cidades de ajudar nas políticas para enfrentar o aquecimento global tem sido prejudicado por conta desse erro de avaliação.

Satterthwaite destaca que as cidades oferecem muitas possibilidades de reduzir a emissão per capita de gases estufa, como a promoção do uso de bicicletas, de caminhar ou do transporte público, além da construção de edifícios que demandam menos energia.“As reduções necessárias nas emissões mundiais dependem do potencial das cidades de combinar alta qualidade de vida com baixas emissões de gases estufa”, destacou.

Aquecimento global e pecuária industrial

Ainda tendo como motivação o aquecimento global, outro dado importante teve sua divulgação reforçada recentemente com uma declaração do Prêmio Nobel da Paz Rajendra Pachauri, presidente do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC). Numa espécie de alerta, ele fez um apelo para que as pessoas passassem a considerar comer menos carne como uma forma de combater o aquecimento global.

O pedido público de Pachauri foi embasado em um dado divulgado pela agência da ONU para Agricultura e Alimentação (FAO, sigla em inglês) há dois anos: o de que a pecuária industrial (leia-se a produção de carne, laticínios e outros produtos de origem animal em larga escala) é responsável por nada mais nada menos do que 18% do total de emissão de gases ligados diretamente ao aquecimento global. Essa porcentagem é significativa e maior, por exemplo, do que a soma da poluição causada por todos os meios de transporte do planeta, que atinge a marca de 13%.

“Eu quero destacar que entre as opções para reduzir as mudanças climáticas, mudar a dieta é algo que deveria ser considerado”, declarou Pachauri. Em outras palavras, o recado é que em tempos de aquecimento global, o que comemos é tão ou mais importante do que o que dirigimos.

Tubarões contra o câncer

O tubarão pode ganhar uma fama menos assustadora (e mais justa) quando uma descoberta de cientistas australianos se tornar realidade e for amplamente utilizada. Uma equipe da Universidade La Trobe, de Melbourne descobriu que anticorpos do sangue dos tubarões podem se tornar uma arma poderosa no combate ao câncer.

Os tubarões possuem um sistema imunológico semelhante ao do homem, mas os seus anticorpos são excepcionalmente resistentes. Os pesquisadores acreditam que podem aproveitar essa resistência para ajudar a tornar mais lento o desenvolvimento de doenças como o câncer, levando a uma nova geração de medicamentos. Segundo os cientistas, os anticorpos dos tubarões resistem a altas temperaturas e a ambientes adversos, como os extremamente ácidos ou alcalinos. Numa comparação, poderia se afirmar que eles seriam capazes de sobreviver em um ambiente como o aparelho digestivo humano.

Energia solar 2013!

Pesquisadores da Universidade Federal de Santa Catarina demonstraram que, entre 2012 e 2013, algumas regiões do Brasil já poderão ter preços equivalentes de energia fotovoltaica (solar) e energia convencional. Os dados são resultado de simulações de cenários para um eventual Programa Solar Brasileiro, inspirado na experiência da Alemanha, país com o mais bem-sucedido mecanismo de incentivo às fontes renováveis de energia.

A proposta brasileira segue os pontos positivos do modelo alemão, mas faz algumas adaptações a nossa realidade. No modelo alemão, por exemplo, todos os consumidores finais de energia rateiam os custos do programa. No caso do Brasil, a proposta exclui do rateio os consumidores de baixa renda. No final as simulações visam atingir um modelo que seja interessante o suficiente para atrair investidores e que ao mesmo tempo não tenha um impacto tarifário de grande magnitude para o usuário final.

Tomando como base o consumo médio mensal do setor residencial no Brasil (200 kWh), a conclusão feita com as simulações é que cada unidade consumidora pagaria a mais em sua fatura de energia aproximadamente R$ 0,28 por mês, para o primeiro ano do programa. Esse valor atingirá um pico de R$ 1,51 por mês no décimo ano do programa e, a partir daí, esse custo declinará para os anos seguintes.

Mamíferos na lista vermelha

Recentemente a ONG internacional União Mundial para a Conservação da Natureza (IUCN) fez uma revisão sobre a situação dos mamíferos que habitam os vários biomas do planeta. E as conclusões, infelizmente, não foram muito boas. De acordo com a IUCN, 25% das espécies correm risco de extinção, o que quer dizer que suas populações já estão com baixo número de indivíduos e que seus habitats já sofrem com a devastação e com a pressão humana.

Das 5.500 espécies estudadas, cerca de 1.100 foram diagnosticadas como candidatas a algum nível de perigo de extinção. O gato-pescador, por exemplo, felino de médio porte que habita o Sudeste Asiático, passou de uma situação de vulnerável para ameaçado. A mesma coisa aconteceu com a foca do mar Cáspio, que vem registrando um declínio de 60% no nascimento de filhotes há três anos. Entre as espécies que se encontram em situação mais delicada está o lince da península Ibérica, cuja estimativa de número de indivíduos existentes hoje na natureza não passe de 140.

Os dados sobre os mamíferos fazem parte de um trabalho maior denominado de Red List (Lista Vermelha), que avalia a situação de cerca de 45 mil espécies de fauna e avalia o seu grau de risco de extinção. São determinadas oito categorias de classificação na lista, indo desde a situação onde não se demanda preocupação até a situação de já extinta na natureza.

“Lixo” nutritivo

Um estudo realizado pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) demonstra que a casca de alguns alimentos, normalmente jogadas no lixo, muitas vezes são mais nutritivas do que as partes que vão para os pratos. Em setembro a Universidade divulgou uma nova tabela de avaliação de teor nutritivo, feita a partir da avaliação de 19 alimentos. Entre as conclusões tiradas estão a de que a folha do brócolis chega a ter cinco vezes mais proteínas e 20 vezes mais carotenóides (precursor da vitamina A) que o talo e a de que a casca de jaca tem 11 vezes mais vitamina C que a laranja.

A agrônoma Giuseppina Pace Pereira Lima, coordenadora do estudo, explica que “é importante não apenas ficar atento ao fato de as partes, que normalmente são jogadas no lixo, terem tanto alto teor de nutrientes. Mas também ficar atento ao fato que as desperdiçamos, mesmo sabendo disso." Ela lembra que 60% do lixo produzido no Brasil é orgânico e boa parte poderia ser aproveitada. "Podemos melhorar a qualidade da alimentação e ainda reduzir o lixo, que é um problema de saúde pública”, ressalta.

Justiça pelos golfinhos

Uma matança indiscriminada de golfinhos amazônicos flagrada pelo Ibama em fevereiro do ano passado no Amapá está sendo punida com a Justiça que merece. Em outubro, o Ministério Público Federal ajuizou duas ações – civil e criminal – para garantir a punição dos proprietários dos pesqueiros “Graça de Deus IV” e “Damasco III”, responsáveis pelo ato de covardia contra 83 botos.

Os donos dos dois barcos envolvidos, ambos da cidade de Vigia, no Pará, podem ser condenados a pagar R$ 5 mil por cada animal morto, o que totalizará uma quantia de R$ 415 mil em multas. Para garantir o pagamento, o MPF pediu o seqüestro dos barcos envolvidos no crime ambiental. Segundo a Procuradoria da República do Pará, os botos teriam sido adquiridos pelos pescadores para sua carne ser usada como isca na pesca de tubarão.

Novo mapa de Abrolhos

O Parque Nacional Marinho de Abrolhos é mais rico ainda do que se pensava. Recente levantamento coordenado pela Conservação Internacional (CI) do Brasil ratificou o que já havia sido avisado por pescadores locais: a área de recifes em Abrolhos é pelo menos duas vezes maior do que se imaginava. Foram identificados recifes em águas profundas que até então não constavam dos mapas. De acordo com a CI, a descoberta está permitindo que se conheça melhor como aquele trecho do litoral se formou ao longo dos séculos.

O levantamento da CI consiste na exploração científica do fundo do mar ao longo de 100 quilômetros da coisa brasileira – do sul da Bahia ao norte do Espírito Santo. As linhas de estudo, que partiam do litoral mar adentro, foram percorridas por um barco equipado com um sonar que produziu imagens tridimensionais do fundo do oceano. Foram selecionados pontos de destaque nas imagens do sonar e os pesquisadores usaram um robô para filmar locais em que um mergulhador não podia descer. As imagens do robô mostraram corais-negros, típicos de águas profundas e que pela primeira vez foram registrados na região.

Mas assim como os recifes já identificados, a descoberta também já se encontra ameaçada, pois não há planos de preservação da biodiversidade encontrada em águas profundas. O descarte de esgoto sem tratamento proveniente de cidades costeiras somado a tendência de subida da temperatura faz com que bactérias tendam a se proliferar mais depressa, o que destrói os corais. Se programas de preservação mais eficientes não forem implementados em Abrolhos, estima-se que os corais serão extintos em, no máximo, 70 anos.

Proteção polêmica

Uma recente proposta do governo britânico para proteger as florestas tropicais em países emergentes provocou polêmica desde o primeiro momento em que foi anunciada. A proposta sugere que países ricos, em especial a Grã-Bretanha, dêem dinheiro para incentivar os países em desenvolvimento a preservar as matas tropicais.

De acordo com os britânicos, estudos estimam que o custo da mudança climática gerado pela perda de florestas crescerá a passos largos até 2100, chegando a US$ 1 trilhão por ano. A solução seria um acordo internacional que tenha como objetivo reduzir à metade as emissões causadas pela perda de matas tropicais até 2020, o que geraria ganhos de US$ 3,7 trilhões. A meta é tornar o setor florestal neutro até 2030 (a perda de matas seria compensada com o plantio de novas florestas).

“A comunidade internacional deve prover o financiamento necessário para alcançar essas metas", declara a Grã-Bretanha. Mas é justamente a maneira como esses recursos seriam conseguidos que consiste no ponto polêmico: sugere-se incluir o setor de florestas no mercado de emissões de carbono - por meio do qual países e empresas comprariam o "direito de poluir" financiando projetos ambientais.

A proposta de incluir o desmatamento e a degradação de florestas no mercado de carbono para prover financiamento e incentivos de redução do desmatamento será analisada em dezembro, no encontro mundial para discussão de novos arranjos internacionais de combate ao aquecimento global que acontecerá na Polônia. Este encontro será uma preparação para as discussões de criação de um acordo mais amplo que substitua o Protocolo de Kyoto, previstas para 2009.

Cangurus ameaçados

Um dos principais símbolos da Austrália e um ícone da fauna exótica mundial, o famoso canguru pode começar a contar seus dias no planeta por conta do aumento progressivo da temperatura. Uma pesquisa feita na própria Austrália demonstrou que uma elevação de apenas dois graus já poderá ter um efeito devastador na população do animal.

O trabalho da Universidade James Cook University durou três anos e estudou quatro espécies de cangurus. A equipe se baseou em observações de campo e modelos de cálculos em computadores. A principal conclusão é de que os impactos do aquecimento global não atingirão os cangurus propriamente ditos, mas seus habitats, diminuindo áreas de ocupação e reduzindo drasticamente a disponibilidade de água. De acordo com o estudo, um aumento de apenas 0,5º C já será suficiente para diminuir a área onde vivem os cangurus. A expectativa mais dramática é o aumento de 6ºC, que levaria a área a se reduzir em 96%. Vale ressaltar que os cangurus são considerados valiosos para a economia da Austrália, por conta do ecoturismo e do comércio de sua carne.

Fontes: Ambiente Brasil, Agência Fapesp, BBC, ENN – Environmental News Network e Agência Brasil

*Publicado no Informativo do Instituto Ecológico Aqualung n. 81 (setembro/outubro 2008). Acesse aqui.

Revitalização de nascentes e de mentes

Por Jaqueline B. Ramos*

O supervisor de manutenção Francisco José de Souza e seu filho Eduardo, de 11 anos, acompanham atentamente a explicação sobre o que é uma nascente e a importância da revitalização e conservação do ponto de água insurgente do lençol freático para o equilíbrio de uma bacia hidrográfica, da biodiversidade local e da natureza como um todo. “Viemos aqui para conhecer um pouco mais sobre o que é uma nascente e as maneiras de conservá-la, principalmente com o plantio de mudas de árvores nativas”, diz Francisco. “Eu e meus amigos sempre vamos até a nascente para limpá-la, mas as pessoas sempre sujam muito”, lamenta, com sua sensibilidade infantil, Eduardo.

Francisco e Eduardo são moradores do bairro Vista Linda, em São José dos Campos, uma das maiores cidades do interior de São Paulo, e na frente de sua casa, num condomínio residencial, há uma nascente de uma das dezenas de córregos que se juntam ao longo de vários quilômetros e formam, no final, o rio Paraíba do Sul. Devido à proximidade com a nascente e o interesse na sua conservação, eles estavam entre os 20 participantes de uma das atividades do projeto “Revitalização de Nascentes”, desenvolvido há dois anos pela SEMEA, Secretaria de Meio Ambiente do município, e atualmente na sua terceira fase de implementação.

O trabalho consiste no plantio de mudas nativas da região numa área de 50 metros de raio no entorno das nascentes, o que caracteriza a APP – Área de Preservação Permanente de pontos de insurgência de água. Em média são plantadas cerca de 1500 mudas por APP de nascente. Após o plantio faz-se o acompanhamento, por no mínimo dois anos, para garantir a conservação da nova vegetação responsável pela manutenção da quantidade e da qualidade das águas que, no final, formam um curso maior – nesse caso, o trecho do rio Paraíba do Sul na região.

“Este é um projeto para longo prazo e nossa intenção é até trabalhar diretamente no Paraíba do Sul no futuro. A revitalização das nascentes é o início de um trabalho bem maior, que envolverá ainda mais gente”, explica William Alvarenga Portela, assessor de parques e áreas verdes da SEMEA e criador do projeto. (...)

Leia a matéria completa no site O ECO.

*Matéria publicada no site O ECO em 12/11/2008

Reflita antes de ir ao açougue

por Jaqueline B. Ramos*

A recente declaração do Prêmio Nobel da Paz, Rajendra Pachauri, presidente do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), de que as pessoas deveriam considerar comer menos carne como uma forma de combater o aquecimento global ratifica um alarme dado pela própria ONU há dois anos, com o lançamento do relatório A Grande Sombra dos Estoques Vivos: questões ambientais e opções.

O documento, assinado pela FAO, a agência da ONU para Agricultura e Alimentação, conclui que a pecuária industrial (leia-se a produção de carne, laticínios e outros produtos de origem animal em larga escala) é responsável por 18% do total de emissão de gases ligados diretamente ao aquecimento global. A porcentagem é maior do que a soma da poluição causada por todos os meios de transporte do planeta, que chega a 13%.

"Entre as opções para reduzir as mudanças climáticas, mudar a dieta é algo que deveria ser considerado”, declarou Pachauri num encontro promovido em setembro, na Inglaterra, pela organização Compaixão nas Fazendas Mundiais (CIWF, em inglês). Essa associação é a base de outro documentário, Meat the truth (Carne, a verdade, ou, num trocadilho em inglês com a pronúncia das palavras meat – carne – e meet – encontrar, conhecer – Conheça a verdade).

Meat the truth é uma produção da fundação holandesa Nicolaas G. Pierson e teve estréia mundial em maio desse ano em Londres. Aqui no Brasil, ele não deve vir tão cedo. Há um jeito de não ficar esperando sentado. Mas dá um certo trabalho. É preciso ir até o site do filme e entrar em contato com a fundação. Alguém lá então faz um login e entra com uma senha para que o filme possa ser visto pela Internet.

“A fundação já vinha pesquisando estudos que mostravam que uma dieta vegetariana se caracteriza por uma emissão menor de gases poluentes, se comparada à dieta que inclui carnes”, diz Karen Soeters, diretora de Meat the Truth. E quanto mais a gente se dava conta do quanto a pecuária industrial era impactante para o clima, mais nos perguntávamos sobre o porquê de Al Gore não ter feito nenhuma citação do assunto em seu filme Uma verdade inconveniente. Começamos a desconfiar que esta verdade talvez fosse muito inconveniente para ele”, explica Soeters, remetendo ao fato de Gore ser dono de criações de gado. (...)

Veja a matéria completa no site O ECO.

*Matéria publicada no site O ECO em 14/10/2008

CIRCO SEM ANIMAL É MAIS LEGAL: Espetáculos em Brasília

O leão Zeus trabalhava no circo Moscou, mas felizmente foi doado para o projeto GAP, onde atualmente vive em um santuário (foto de Jaqueline B. Ramos)

Com o objetivo de expor à sociedade o valor do trabalho dos artistas circenses, valorizando a atividade artística e demonstrando que não é necessário o uso de animais no picadeiro, o Projeto GAP – Grupo de Apoio aos Primatas, o Ibama – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e a Fundação Jardim Zoológico de Brasília, com apoio do Ministério Público do Distrito Federal, decidiram se unir e atuar em prol de circos que não usam animais. Para tal levam ao Estádio Mané Garrincha, na capital federal, um espetáculo grandioso, sem exploração animal, chamado “CIRCO SEM ANIMAL É MAIS LEGAL”.

O projeto é uma parceria do GAP, Ibama e Zoológico de Brasília com o antigo Circo Mágico Moscou, composto por artistas de família circense de 160 anos de tradição. Esta parceria é emblemática porque o circo em questão, conhecido pela utilização de animais em seus espetáculos, recentemente abriu mão desta prática e entregou seus animais – um chimpanzé, um leão, uma tigresa, uma ursa e um babuíno - ao Projeto GAP, para que estes pudessem desfrutar de uma vida digna em um santuário.

Os espetáculos do projeto “CIRCO SEM ANIMAL É MAIS LEGAL” têm como objetivo a educação ambiental, demonstrando para as crianças e para o público em geral que não é necessário explorar animais para haver diversão. Além disso, serão realizadas sessões especiais e oficinas de atividades circenses gratuitas para estudantes de escolas públicas, em parceria com o programa “Escola é o Bicho”, da Sociedade Mundial de Proteção Animal (WSPA) e Escola da Natureza, realizado em Brasília. A lona antichama montada para o espetáculo tem capacidade para receber até 2 mil pessoas sentadas em cadeiras individuais.

Porque não usar animais em circos?

O circo é uma das manifestações culturais mais antigas do homem e tem como objetivo entreter adultos e crianças através das habilidades dos artistas que dedicam suas vidas ao espetáculo. A riqueza do talento artístico que faz uma criança sorrir nada tem a ver com o cenário de animais selvagens mantidos em cativeiro e sendo tratados como objetos de uma atração.

Os estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Paraíba e cerca de 50 cidades, entre as quais Curitiba, Florianópolis e Campo Grande, já têm leis que proíbem o uso de animais em circos. Manter animais em cativeiro para demonstração em espetáculos é uma prática arcaica e a idéia é que seja decretado, oficialmente, o seu fim.

O Projeto de Lei 7291, de 2006, está sob análise da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados e dispõe sobre o registro de circos e o emprego de animais da fauna silvestre brasileira e exótica na atividade circense. Um substitutivo do PL propõe instituir a proibição de uso de animais em circos em todo o país e uma audiência pública para discutir abertamente o assunto está agendada para o dia 4 de novembro, em Brasília.

A aprovação de uma lei federal que proíbe o uso de animais em circos colocará o Brasil ao lado de países como Áustria, Dinamarca, Finlândia e Índia, que já oficializaram o fim de circos com animais em seus territórios.

Serviço:
Espetáculo “CIRCO SEM ANIMAL É MAIS LEGAL”
Local: Estádio Mane Garrincha, Brasília.
Data: Estréia em 17/10/2008, com temporada até 08/11/2008.
De terça à sexta-feira: um espetáculo diário às 20:30h.
Sábados, domingos e feriados: três espetáculos diários, às 15h, 17:30h e 20:30h.
Ingressos a partir de R$ 10, com distribuição de bônus de descontos.

Participação do projeto nas atividades do dia 12/10, Dia das Crianças, do programa “Escola é o Bicho”, da Sociedade Mundial de Proteção Animal (WSPA) no zoológico de Brasília e no Parque da Cidade.

Setor aéreo quer cortar poluentes

Foto: Ipanema a álcool (divulgação Embraer)

Por Jaqueline B. Ramos*

Falamos muito em deixar o carro na garagem e usar bicicletas e transporte público como uma forma de mitigar nossa pegada ambiental no planeta. Mas em tempos de economia globalizada, um meio de transporte que é insubstituível em algumas situações está ficando cada vez mais popular – e, conseqüentemente, ganhando o seu espaço na “lista dos culpados” pelo aquecimento do planeta: o avião.

O sonho de voar, perseguido pelo homem desde sempre, hoje pode ser considerado uma realidade e ganhou forma nos acelerados avanços na aviação (militar, comercial e executiva) assistidos no último século. Mas tamanho avanço não poderia passar incólume. Segundo dados da ONU, hoje o transporte aéreo – que gera aproximadamente 8% do PIB mundial - é responsável por 2% das emissões globais de gás carbônico, com previsão para que este número cresça para 3% até 2050. O número pode até parecer pequeno, mas os esforços visando uma aviação mais limpa (felizmente) não parecem ser. Inclusive no Brasil, um dos países que se destacam no mercado aeroespacial mundial por conta da Embraer – Empresa Brasileira de Aeronáutica, líder na fabricação de jatos comerciais de até 120 assentos.

Segundo a fabricante de aeronaves, estima-se que nos últimos 40 anos a aviação mundial tenha reduzido em 70% suas emissões de gás carbônico e óxidos de nitrogênio. Mas apesar deste bom resultado, as metas, principalmente de viabilizar combustíveis mais limpos, não param por aí. Na Cúpula de Aviação e Meio Ambiente, reunião internacional realizada em Genebra em abril deste ano, as grandes empresas da indústria da aviação mundial – entre elas a Embraer, a Boeing, a Bombardier e a Airbus - assinaram o “Aviaton Industry Commitment to Action on Climate Change”, no qual se comprometeram a acelerar os investimentos em tecnologias e materiais que diminuam o impacto da atividade no meio ambiente.

“É importante ressaltar que este compromisso envolve todas as partes da indústria de transporte aéreo, não só a fabricação de aeronaves. Cada empresa tem a sua responsabilidade neste processo e além da eficiência dos combustíveis, outro objetivo importante firmado neste encontro é a melhoria da elaboração de rotas aéreas, da gestão do tráfego aéreo e das infra-estruturas aeroportuárias”, explica Guilherme de Almeida, responsável por estratégias de tecnologias de meio ambiente da Embraer, informando que o setor pretende alcançar um índice de 12% de eficiência do controle de tráfego aéreo já nos próximos anos.

(...)

Leia a matéria completa no site O ECO.

*Matéria publicada no site O ECO em 22/09/2008

Direitos dos Animais: ética e respeito

por Jaqueline B. Ramos*

Foto: Ditty e seu filho, Pedrinho. Os chimpanzés vivem em um santuário no interior de SP (Jaqueline B. Ramos)

A análise da forma como nos relacionamos com a natureza suscita uma outra reflexão que merece atenção especial: a forma como o homem se relaciona, usa e/ou explora os animais não humanos. Hoje em dia não existem mais dúvidas sobre a senciência dos animais (sua capacidade de sentir dor ou prazer) e assuntos como a ética na utilização de animais em circos até o uso de animais pela ciência, passando pelos impactos ambientais e o respeito ao bem-estar animal nos processos da pecuária industrial, estão bem mais presentes na pauta de discussões da sociedade como um todo. Em meio a esta necessidade do homem de repensar sua “supremacia” sobre os animais não-humanos, uma nova corrente de reflexão e ação vem se delineando e ganhando espaço no Brasil e no mundo: a do Direito dos Animais.

Em 1928, o professor italiano Cesare Goretti afirmou que “quem maltrata um animal desconhece a dor universal que há em cada ser vivente; ofende um direito que existe, mesmo que o animal não tenha os meios para fazê-lo valer.” Centenas de anos antes personalidades como Francisco Bernardone (São Francisco de Assis), Leonardo Da Vinci e Mahatma Gandhi, este último já no século XX, já emprestavam suas vozes para a defesa dos direitos dos animais.

Mais recentemente nomes como o do filósofo australiano Peter Singer, da primatologista britânica Jane Godall e do escritor sul-africano J.M. Coetzee (prêmio Nobel de Literatura de 2003 com o livro “A Vida dos Animais”) contribuíram, com suas descobertas e estudos, para a construção da percepção de que tratar os animais com respeito e dignidade é mais que uma questão de ética. Como diz o promotor público Laerte Levai no livro “Direitos dos Animais”, “pouco a pouco as pessoas vão tomando consciência de que, ao tratar com dignidade os animais, não lhe estão concedendo favores, mas fazendo cumprir os direitos que a eles pertencem”.

Direito constitucional: Felizmente, no Brasil, país em que a legislação ambiental é tida como uma das mais avançadas do mundo, a proteção aos animais tem espaço na própria Constituição Federal de 1988. No artigo 225, inciso VII, define-se que “cabe ao Poder Público proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção das espécies ou submetam os animais à crueldade.” Esta idéia embasou o artigo 32 da famosa Lei de Crimes Ambientais (9605, de 1998), que considera infração penal a conduta de crueldade para com os animais.

No entanto, como afirma Dr. Laerte no seu livro, apesar de todo o aparato legal, é muito difícil, sem o exercício da cidadania e a efetiva atuação das autoridades, mudar o cenário de desolação que vem causando, há séculos, tanto sofrimento aos animais. A partir deste raciocínio pode-se afirmar que, além da falta de atuação de fiscalização efetiva dos órgãos competentes, um dos principais obstáculos para a implementação plena dos direitos dos animais seja a subjetividade por trás do conceito de crueldade e maus-tratos. Por exemplo: manter um animal silvestre preso numa jaula minúscula em um circo pode não ser interpretado como mau-trato caso se acredite no argumento de que os animais são bem alimentados e fazem parte da “família”. Mas o fato é que o simples fato de privar um animal selvagem de usufruir seu ambiente natural com fins econômicos deve sim ser considerado um mau-trato. Sem contar os outros malefícios causados a animais que são explorados como produtos ou objetos, ou, muitas vezes, caçados e tirados cruelmente de seu habitat.

Dificuldades à parte, o fato é que “Direitos dos Animais” é uma área que vem ganhando cada vez mais vulto e credibilidade. Inclusive no Brasil. No ano de 2005, o professor e promotor de Justiça baiano Heron Santana conduziu um caso que se tornou referência mundial na área. Juntamente com professores e estudantes de direito e associações de defesa dos animais, Dr. Santana ingressou com Habeas Corpus em favor da chimpanzé Suíça, de 23 anos, que se encontrava no Zoológico de Salvador há 4 anos.

Depois que o companheiro de Suiça, Geron, morreu de câncer, a chimpanzé passou a se comportar de forma estranha, o que justificaria a necessidade de ser solta. Suiça foi o primeiro animal no mundo a ser reconhecido como sujeito jurídico de uma ação, mas não teve tempo de aproveitar a liberdade. O ganho de causa foi concedido um dia depois em que ela foi achada morta em sua jaula. Mas mesmo assim o caso cumpriu um papel muito importante para a própria conscientização dos juízes que analisam as causas que dizem respeito aos direitos dos animais.

Em 2007 um outro acontecimento mereceu destaque. O Juiz Gustavo Alexandre Belluzzo, da 6ª Vara Cível da Comarca da cidade de São José dos Campos, aceitou ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e proibiu o circo Le Cirque de fazer apresentações com animais no território do estado de SP. O texto da sentença cita a Constituição Federal e uma lei estadual de Proteção aos Animais, de 2005, a apresenta, entre outros argumentos o de que “atestados veterinários e de pereceres positivos do IBAMA atendem ao aspecto meramente formalístico. Na prática, a submissão dos animais nos espetáculos circenses leva a uma situação de abusividade e crueldade que não pode mais ser tolerada pela sociedade moderna.”

Apesar desses avanços pontuais, muito ainda há que se percorrer para que os animais sejam tratados com o respeito que merecem. Experimentação com animais e discussões sobre abates humanitários e criação intensiva para alimentação, por exemplo, são assuntos delicados que ainda dividem opiniões e geram conflitos. Porém, o mais importante é que a discussão seja precedida pela reflexão e resulte em ações. E aí entra o papel e responsabilidade de cada um. De acordo com o jainismo (religião hindu), não devemos fazer mal a nenhum ser vivo e a libertação depende do nosso esforço individual. Gandhi, influenciado por esta ideologia, defendia na sua luta pela paz a piedade a todos os animais, lembrando que indefesos e vítimas da maldade humana, estas criaturas não têm forças sozinhas para resistir. Em outras palavras, poderíamos dizer que todo animal possui direitos e merece ser respeitado. Inclusive você.

Fonte: Livro “Direito dos Animais”, de Laerte Fernando Levai (editora Mantiqueira)

Declaração Universal dos Direitos dos Animais

A Declaração Universal dos Direitos dos Animais foi assinada em 1978, durante assembléia da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) na Europa em 1978. Embora seja considerado um marco no movimento de defesa animal, a declaração não possui força de lei. Os dez princípios da declaração são:

1- Todos os animais têm o mesmo direito à vida.

2- Todos os animais têm direito ao respeito e a proteção do homem.

3- Nenhum animal deve ser maltratado.

4- Todos os animais selvagens têm o direito de viver livres em seu habitat.

5- O animal que o homem escolher para companheiro não deve ser nunca abandonado.

6- Nenhum animal deve ser usado em experiências que lhe causem dor.

7- Todo ato que põe em risco a vida de um animal é um crime contra a vida.

8- A poluição e a destruição do meio ambiente são considerados crimes contra os animais.

9- Os direitos dos animais devem ser defendidos por lei.

10- O homem deve ser educado desde a infância para observar, respeitar e compreender os animais.

Projeto GAP – Direitos dos Grandes Primatas

O Great Ape Project (Projeto dos Grandes Primatas), ou GAP, é um movimento internacional criado em 1994 cujo objetivo maior é lutar pela garantia dos direitos básicos à vida, liberdade e não-tortura dos grandes primatas não humanos - Chimpanzés, Gorilas, Orangotangos e Bonobos, os parentes mais próximos do homem no mundo animal. Para tanto o projeto criou a Declaração Mundial dos Grandes Primatas, documento que oficializa os direitos creditados a estes animais.

O GAP nasceu a partir de idéias desenvolvidas em um livro de mesmo nome, escrito pelos filósofos Paola Cavalieri e Peter Singer, este último considerado um dos precursores no mundo do movimento de defesa de direitos dos animais. No livro, os autores e outros especialistas, entre os quais a primatóloga britânica Jane Goodall, explicam que os seres humanos e os grandes primatas compartilham características como organização social, comunicação e fortes laços afetivos entre os indivíduos, o que lhes conferem inteligência e, conseqüentemente, direitos muito similares aos nossos.

Atualmente o GAP tem representações em vários países, entre eles o Brasil. Aqui as primeiras idéias foram implantadas por volta do ano 2000 na cidade de Sorocaba, interior de São Paulo. Um chimpanzé órfão de 3 meses de idade foi adotado e criado como humano pelo microbiologista Pedro Ynterian, que acabou fundando o primeiro santuário brasileiro para os animais. O "bebê" ganhou o nome de Guga e despertou o interesse pela pesquisa e acompanhamento de chimpanzés vítimas de maus-tratos no país, dando início às atividades do GAP Brasil.

Em 2008, o GAP Brasil país conta com quatro santuários afiliados e alinhados com as idéias do Great Ape Project. Juntos eles hospedam 74 chimpanzés, a maioria resgatada após sofrer maus-tratos em circos ou viver em condições inadequadas em zoológicos. As atividades com chimpanzés no Brasil se destacaram tanto que em agosto de 2008 o Brasil foi eleito como país sede do projeto internacional.

Mais informações sobre o GAP Brasil /Internacional – www.projetogap.org.br

*Matéria publicada no Informativo do Instituto Ecológico Aqualung (n. 80, julho/agosto 2008 - acesse aqui).