foto: site Inovação Tecnológica

Descentralização das fontes de produção de energia

Por Jaqueline B. Ramos*

Não é de hoje que se discutem as problemáticas ambientais decorrentes de um modelo de matriz energética centrado na queima de combustíveis fósseis. Além de não serem fontes renováveis, o petróleo e seus derivados são considerados vilões quando o assunto é emissão de gases poluentes, o que causa, entre outros problemas, o aquecimento global.

A solução para novos modelos de matriz energética passa, antes de tudo, pela descentralização. Investir no desenvolvimento de novas tecnologias para o uso do que hoje é chamado de energia alternativa – energia eólica, solar, dos mares, biodiesel etc – e diversificar as fontes de energia exploradas, reconhecendo que cada uma tem um potencial significativo que pode (e deve) ser aproveitado. No caso do Brasil, por exemplo, estima-se que se fossem instalados painéis solares em um quarto da área do reservatório da Usina de Itaipu, a produção de energia gerada seria a mesma da usina como um todo.

De acordo com o IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas), se o planeta não reduzir as emissões em pelo menos dois terços, a temperatura da Terra subirá mais de dois graus num curto prazo. Somando isso ao aumento de 0,8 grau já assistido e às previsões sobre o aumento de 45% no consumo de energia no mundo até 2030, as expectativas em relação a impactos ambientais seguidos por crises econômicas não são das melhores.

Assim, a pergunta que não quer calar é: qual é a dificuldade para a diversificação e descentralização das fontes de energia e um uso mais freqüente de energias renováveis? Segundo o ambientalista e jornalista Washington Novaes, o confronto das energias renováveis com a energia derivada de combustíveis fósseis está na questão da contabilização de custos.

“Hoje, de acordo com os cálculos realizados, a energia eólica e solar são mais caras que as energias derivadas dos combustíveis fósseis. Mas isso depende de que cálculo se faz. Por exemplo, dizem que a utilização de combustíveis fósseis é mais barata, mas nesse processo não são contabilizados os custos que essa energia gera para saúde, para o meio ambiente. Ao utilizar essa energia no transporte, também não se contabiliza o custo de implantação de infra-estrutura. Então, tudo depende do que se contabiliza ou não”, explica Novaes em uma entrevista dada no início do ano sobre o assunto para o IHU On line, revista semanal do Instituto Humanitas Unisinos.

Potencialidades de uma matriz energética limpa

O grande gargalo é que pela abordagem das contas atuais, considera-se que as energias renováveis – e mais limpas - têm um custo maior e, conseqüentemente, são mais difíceis de serem adotadas. Numa linha bem otimista, poderia se afirmar que o Brasil, um país muito rico em recursos naturais, comparado com outras nações do mundo, tem uma potencialidade grande para investir em novas fontes de energia e contribuir consideravelmente para a mudança deste paradigma e para a descentralização das fontes de energia.

De uma formal geral, as potencialidades de uma matriz energética limpa no Brasil passam pela energia hidrelétrica, solar, eólica e a oriunda de biomassa. Calcula-se que só a energia eólica já seria capaz de atender todo o consumo brasileiro atualmente. E vários estudos e levantamentos demonstram, cada vez mais claramente, esta potencialidade (veja mais no boxe).

No início de fevereiro, o Greenpeace lançou um documento que propõe a utilização de energias renováveis no país, especialmente nos parques industriais. “A proposta principal é que o governo brasileiro crie um ambiente de incentivo às energias renováveis e limpas, pois o Brasil tem um amplo potencial natural. Precisamos agora que o poder público incentive, por exemplo, a instalação de indústrias para fabricação dos equipamentos que são necessários para a instalação das usinas eólicas”, afirmou Sérgio Leitão, diretor de campanhas do Greenpeace, no lançamento do documento em Fortaleza, Ceará.

Além do incentivo e investimento em energia limpa, também é necessário considerar a possibilidade de redução do consumo energético. Um estudo realizado recentemente pela Unicamp e pela WWF Brasil mostra que o Brasil poderia reduzir, com tranqüilidade, sua necessidade energética em 50%. Cerca de 30% poderiam ser reduzidos com programas de conservação, a exemplo do “apagão” em 2001. Mais 10% poderiam ser ganhos com a repotenciação de usinas já construídas que estão com seu prazo de utilização vencido. A repotenciação dessas usinas tem um custo menor do que construir novas hidrelétricas. Poderíamos ganhar mais 10% com a redução de perda das linhas de transmissão. Nós já perdemos 15% nas linhas de transmissão, enquanto o Japão, por exemplo, perdeu apenas 1%.

A combinação de um uso mais inteligente e sustentável das fontes de energia já existentes e do investimento em fontes mais limpas vai ao encontro de uma idéia defendida pelo especialista em política energética norte-americano Jeremy Rifkin. Ele acredita que a atual crise financeira, a crise energética e o aquecimento global estão interligados e não serão solucionados separadamente. “Para sair do pântano financeiro e climático, é preciso acelerar a revolução verde (...) Se não acabarmos agora com o vício do petróleo, os danos serão muito piores", afirmou Rifkin em recente entrevista à revista Veja.

Segundo Rifkin, o melhor exemplo de como a energia verde funciona está na Alemanha. Em oito anos, o país reduziu drasticamente sua dependência do petróleo e metade da energia solar existente no mundo hoje é produzida lá. E o Governo acabou de anunciar incentivos à produção de carros elétricos que devem resultar na produção de um milhão de veículos desse tipo no país até 2020.

Portanto, não é difícil compreender a urgência da reformulação da matriz energética desenhada pela humanidade na idade moderna. E esta não prescinde da descentralização das fontes de produção de energia. Nesta direção espera-se que também caminhemos para um modelo de produção mais próximo do local de consumo, poupando o uso de energia e prevenindo uma série de impactos sociais e ambientais negativos. Afinal de contas, em breve seremos 9 bilhões de habitantes no planeta e a demanda crescente por energia, bens e consumo precisa, urgentemente, ser repensada.

A ENERGIA DOS VENTOS

A energia proveniente dos ventos é amplamente disponível, possui baixo impacto ambiental e é limpa, pois não emite gás carbônico. As instalações mundiais de energia eólica geram hoje mais de 120,8 GW, sendo que apenas em 2008 houve um crescimento de 28,8% em relação a 2007. Esses 120,8 GW serão responsáveis pela não emissão anual de 158 milhões de toneladas CO2.

Os Estados Unidos elevaram sua capacidade em 50% em 2008 e superaram a Alemanha como o maior produtor de energia eólica. Já a China duplicou sua capacidade instalada e está no caminho para superar Alemanha e Espanha e ocupar, em 2010, o segundo lugar em termos de capacidade de produção eólica.

No Brasil, a região Nordeste é a mais promissora: o potencial de energia eólica está estimado em 6 mil MW. E cientistas declaram que o potencial eólico brasileiro é subutilizado. De acordo com um estudo publicado no início do ano na Revista Brasileira de Ensino de Física, se todo o potencial de energia dos ventos no país fosse aproveitado, seria possível gerar cerca de 272 terawatts/hora (TWh) por ano de energia elétrica. Isso representa, aproximadamente, mais da metade do total do consumo brasileiro.

CALOR E LUZ PROVENIENTES DO SOL

O aproveitamento do sol como fonte de calor e luz talvez seja uma das alternativas energéticas mais promissoras e também a que já é mais utilizada nos dias de hoje. O sol irradia por ano o equivalente a 10 mil vezes a energia consumida pela população mundial neste mesmo período. Em outras palavras, a energia solar é abundante e permanente, renovável a cada dia, não polui e nem ameaça o equilíbrio de ecossistemas.

Num país como o Brasil, que tem bons índices de insolação em qualquer parte de seu território, estudos já concluíram que uma parte do milionésimo de energia solar que nosso país recebe durante um ano poderia prover suprimento de energia equivalente a 54% do petróleo nacional, duas vezes a energia obtida com o carvão mineral e quatro vezes a energia gerada no mesmo período por uma usina hidrelétrica.

A energia solar pode representar a solução ideal para áreas afastadas para obtenção de eletricidade, o que é feito através de painéis de células fotovoltaicas. Estas permitem a conversão direta da luz em eletricidade. Atualmente o custo das células solares é um grande desafio para a indústria e o principal empecilho para a difusão dos sistemas fotovoltaicos em larga escala.

ETANOL E DIESEL LIMPO

Em janeiro deste ano, o Governo brasileiro anunciou que os níveis de produção, consumo e exportação de etanol (álcool) e de consumo e produção de biodiesel (diesel proveniente de gordura animal ou óleos vegetais) nunca foram tão altos como os registrados em 2008.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o Brasil exportou 5,16 bilhões de litros de etanol, de um total de 24,5 bilhões de litros produzidos no ano passado. Se comparado à gasolina, o volume de etanol vendido para o mercado externo representou mais do que o dobro das exportações no período. E no mercado interno o consumo de etanol também foi recorde, superando pela primeira vez o de gasolina. Este crescimento tem relação direta com o aumento da frota flex-fuel, correspondente a 87,2% dos veículos licenciados no ano passado.

No mesmo ritmo, a produção de biodiesel também foi recorde ao atingir mais de 1,1 bilhão de litros. Esse total representa um crescimento de quase 190% em relação ao ano anterior. Em novembro, a capacidade instalada de produção alcançou 2,993 bilhões de litros por ano e o número de usinas em funcionamento no país chegou a 46.

A adoção da mistura obrigatória de 2% de biodiesel no diesel, em vigor desde janeiro de 2008, e ampliada para 3% em julho, permitiu a redução da importação de 1,1 bilhão de litros de diesel derivado de petróleo no ano passado. O volume representa um ganho de aproximadamente US$ 976 milhões na balança comercial. Além de reduzir a dependência brasileira de diesel importado, a produção e uso de biodiesel propiciam o desenvolvimento de economias locais e regionais, seja na etapa agrícola ou na indústria de bens e serviços.

O POTENCIAL DOS MARES

O Brasil tem sete mil quilômetros de costa marítima, mas ainda investe timidamente no potencial energético dos mares. Existem dois tipos de energia relevantes e em grande escala que podem ser aproveitadas no mar. A das marés, que acontece duas vezes ao dia, mais ou menos a cada 12 horas, e a das ondas, que quando quebram na beira da praia dissipam toda a energia transportada do alto mar.

Em relação às ondas, estima-se que esta fonte energética tenha potencial para a produção de 20 GW entre 2010 e 2020, 40% a mais do que a maior usina hidrelétrica do mundo, a brasileira Itaipu. E segundo anúncio recente feito pelo Programa de Engenharia Oceânica da COPPE/UFRJ, o país tem capacidade para ter tecnologia própria nesta área se apostar na inclusão desta fonte na matriz energética. A primeira usina de energia das ondas do mundo, o Parque de Aguçadoura, foi construída no ano passado em Portugal.

O objetivo é ter, neste ano, 28 balsas capazes de gerar 24 MW, o suficiente para fornecer energia para 250 mil habitantes.O núcleo de pesquisas da COPPE/UFRJ é referência no assunto no Brasil e já trabalha na formação de uma rede com outras universidades, inclusive planejando projetos pilotos para o Ceará e Santa Catarina, estado com maior potencial para a energia das ondas.

Fontes: Ambiente Brasil, Agência Brasil, Agência Envolverde, Revista Biodiesel BR

*Publicado na edição n. 83 (janeiro/fevereiro 2009) do Informativo do Instituto Ecológico Aqualung

Curtas ambientais

por Jaqueline B. Ramos*

Classificação de águas subterrâneas

O ano começou com boas notícias para as águas subterrâneas no Brasil. O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) anunciou, em resolução no Diário Oficial da União, que elas serão classificadas de acordo com as características hidrogeoquímicas naturais e com os níveis de poluição. O objetivo principal é indicar a forma adequada de uso para cada aqüífero, além de prevenir e controlar a poluição e promover a proteção da qualidade das águas subterrâneas.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a descontaminação de lençóis subterrâneos é um processo complicado, lento e oneroso. A resolução divulgada pelo Governo também prevê a criação de Áreas de Restrição e Controle do Uso da Água Subterrânea. Elas serão implementadas em caráter excepcional e temporário quando a captação da água representar risco para a saúde humana, para ecossistemas ou para os próprios aqüíferos.

Portal sobre Mudanças Climáticas

Com o objetivo de facilitar o trabalho de jornalistas, estudantes e pesquisadores em geral sobre o tema Mudanças Climáticas, assunto sempre em pauta nos dias atuais, entrou no ar em dezembro o portal http://www.mudancasclimaticas.andi.org.br/. A iniciativa é da Embaixada do Reino Unido no Brasil, do Conselho Britânico e da Agência de Notícia dos Direitos da Infância - ANDI.

Sempre atualizado e com material em português, o portal trata o assunto Mudanças Climáticas de forma clara, acessível e abrangente. Oferece informações e reflexõescontextualizadas, de maneira que o fenômeno apresente-se como de fato é: uma questão transversal, ou seja, que afeta todos os setores da sociedade. Para isso, conta com recursos extras, como vídeos, gravações de depoimentos, fotografias, entrevistas e artigos livres de copyright, desde que citadas as fontes.

Estados Unidos no caminho da sustentabilidade

Mal assumiu a presidência dos Estados Unidos, Barack Obama já anunciou várias medidas que, uma vez colocadas em prática, podem transformar as decisões antiambientalistas tomadas por seu antecessor literalmente como coisas do passado. Ainda em janeiro Obama assinou decretos que limitam o consumo de combustível e as emissões de gases do efeito estufa pelos automóveis.

Em coletiva de imprensa, o presidente afirmou que as medidas criarão 450 mil empregos na área energética e que economizarão US$ 2 bilhões aos americanos.Obama afirmou ainda que, com a aprovação do Congresso, vai aumentar os padrões de eficiência do consumo de combustível dos veículos das atuais 27,5 milhas por galão para 35 milhas por galão. "Isso pode representar uma economia de dois milhões de barris de petróleo por dia, quase todo o petróleo que importamos do Golfo Pérsico", disse Obama, acrescentando que as indústrias terão até 2011 para se adequar ao novo padrão.

O presidente também ordenou novas diretrizes à Agência de Proteção Ambiental para que mude uma resolução de 2007 que impede os estados de determinar os próprios índices de tolerância de emissão de gases. A mudança atende a um pedido do governo californiano para a revisão da lei. O governo de Arnold Schwarzenegger tem como prioridade os temas ambientais e quer reduzir em 30% a emissão de gases poluentes dos veículos até 2016.

De vilão a vítima

Toda vez que a imprensa registra ataques de tubarões a pessoas surge uma campanha impensada contra os animais, acusando-os de inimigos do homem. E foi exatamente isso que aconteceu em janeiro, quando aconteceram três ataques de tubarão em dois dias na Austrália. Assim, é sempre válido lembrar que, em vez de vilões, os tubarões infelizmente são vítimas do homem.

Os tubarões estão no topo da cadeia alimentar marinha. São predadores poderosos que não tinham concorrentes em seu reino aquático, até o homem entrar no oceano. Segundo dados do Instituto de Pesquisa de Tubarões, da Austrália, a pesca comercial e para o preparo da sopa de barbatana asiática causam a morte de até 100 milhões de tubarões ao ano, incluindo as espécies em risco de extinção.

Em contrapartida, os tubarões aparentemente não gostam do sabor do ser humano. “A maioria dos incidentes de ataques de tubarões não implicam em o predador comer sua presa”, declarou o instituto australiano. Diferente das focas gordurosas, uma das principais presas de tubarões, os homens são ossudos, sem muita gordura. "Os tubarões são oportunistas. Eles nos escutam na água, um barulho que soa como um peixe ou um animal se debatendo na água, e apenas reagem a este instinto mordendo", alertou em uma rádio local o analista marinho Greg Pickering.

De acordo com o Arquivo Internacional de Ataque de Tubarões, houve apenas um ataque de tubarão fatal, em 2007. Esse aconteceu em Nova Caledônia, no Pacífico sul. A média de número de mortes entre 2000 e 2007 foi de cinco ao ano. "Você tem mais chances de morrer dirigindo para a praia", disse John West, curador do Arquivo Australiano de Ataque de Tubarões, do Zoológico de Taronga, em Sidney.

Não ao desperdício de alimentos

Em fevereiro, o Instituto Akatu pelo Consumo Consciente lançou uma campanha muito adequada para a tomada de consciência em relação aos hábitos e costumes insustentáveis da população em geral. O tema da campanha é desperdício de alimentos e as peças a serem veiculadas na imprensa alertam o consumidor para o fato de que uma grande parcela do que se compra em alimentos vai direto para o lixo.

A iniciativa surgiu da constatação de que, no Brasil, aproximadamente um terço de todos os alimentos comprados em uma casa é desperdiçado. Junto com eles, todas as suas embalagens, toda a água e energia usadas na sua produção, todo o CO2 emitido em sua produção e transporte etc são também jogados fora, gerando inúmeros impactos negativos para a sociedade, a economia e o meio ambiente.

O número é ainda mais alarmante quando pensamos que estamos em um país onde 14 milhões de pessoas vivem em domicílios com insegurança alimentar grave, de acordo com o IBGE. O objetivo da campanha é fazer os brasileiros pensarem sobre este fato e mostrar que é possível mudar este quadro por meio de pequenos gestos diários.

Falta de educação nas estradas

O hábito mal educado e porco de jogar lixo pela janela do carro em estradas gera impactos ambientais muito sérios e um gasto de dinheiro por parte das concessionárias que poderia ser poupado. E segundo a Agência Reguladora de Transporte do Estado de SP (Artesp), o problema se agrava no período de férias, quando o volume de lixo nas rodovias aumenta em 20%.

As concessionárias que administram 4,3 mil quilômetros da malha rodoviária paulista retiram cerca de 900 caminhões cheios de lixo das estradas por mês. A média mensal de detritos retirados das rodovias Anchieta e Imigrantes, por exemplo, é de 147 toneladas - 30% a mais do que dois anos atrás. De acordo com a concessionária Ecovias, o perfil de quem suja as rodovias mudou. Antes, 60% da sujeira eram depositadas por moradores de comunidades próximas.

Hoje, a maior parte do lixo é jogada por ocupantes de veículos.O acúmulo de lixo aumenta o risco de acidentes, obstrui a drenagem das rodovias e coloca animais em risco, pois são atraídos pelo odor de restos de comida. Em 2006, eram 120 animais mortos por mês no sistema Anchieta-Imigrantes. Hoje são 190, sendo 80% cães.

Gestão integrada de recursos hídricos

Um projeto desenvolvido no interior de SP trabalha a idéia de proteção de mananciais aliada com resgate cultural, geração de consciência crítica e implantação de novas alternativas econômicas junto à população rural. O “De Olho nos Rios”, realizado pela ONG Associação Mata Ciliar em 18 municípios e patrocinado pela Petrobras Ambiental desde 2007, desenvolve a idéia de gestão integrada de recursos hídricos.

As ações do projeto são realizadas em comunidades rurais localizadas nas bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. “Nossa estratégia é de uma visão ampla e profunda, onde se destaca o papel das comunidades na preservação do ambiente e entende a água como bem comum e o grande elo da vida. Entendemos que informação só não basta para uma mudança efetiva do homem em relação ao ambiente. Faz-se necessária uma nova abordagem da questão da água junto às comunidades rurais, que estão próximas aos mananciais”, explica Jorge Bellix de Campos, coordenador do projeto e presidente da Mata Ciliar.

Entre os resultados gerados pelo projeto em 2007 e 2008 estão a capacitação de 627 moradores, educadores e técnicos de casas de agricultura em diversos temas, a entrega de 85 fossas sépticas para propriedades rurais, a produção de quase 417 mil mudas e a participação de 108 escolas e mais de 11 mil alunos em atividades de educação ambiental, como visitas a viveiros de mudas, palestras e teatros ecológicos.

Avanços no monitoramento da Amazônia

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) anunciou em janeiro a aquisição de diversas peças para a construção do primeiro satélite desenvolvido no Brasil, batizado de Amazônia-1. Com lançamento previsto para 2011, o novo satélite tem como principal promessa um monitoramento do desmatamento na região Amazônica 25 vezes mais preciso.

O projeto do Inpe consiste em utilizar o Amazônia-1 em conjunto com os satélites CBERS 3 e 4, já em funcionamento, para alcançar uma taxa de revisitação de três dias. Ou seja, os satélites poderão conseguir novas imagens da floresta neste curto período de tempo. "A revisitação há cada dois ou três dias é importantíssima, pois o grande limitante na região Amazônica é a presença de nuvens", explica Dalton Valeriano, coordenador do projeto Amazônia-1, ressaltando que quanto maior o número de observações, maiores as chances de encontrar solo descoberto para o monitoramento de ações de desmatamento.

Outro grande avanço que poderá ser obtido com o satélite brasileiro é a melhora vertiginosa na resolução das imagens. Atualmente o Inpe trabalha com o satélite americano Landsat-5, que captura imagens com uma resolução de 250 metros, permitindo somente monitoramento de áreas desmatadas maiores de 25 hectares. O Amazônia-1 terá uma resolução de 50 metros, o que significa monitorar um único hectare, ou no máximo dois de área mínima, o que representará um grande avanço no monitoramento ambiental da floresta.

Esperança para as harpias

Pesquisadores do Refúgio Biológico Bela Vista, unidade de proteção vinculada à Itaipu Binacional, em Foz do Iguaçu, conseguiram reproduzir em cativeiro duas harpias (Harpia harpyja), ave praticamente extinta no Sul do Brasil. O primeiro filhote do animal, também conhecido como gavião-real ou uiraçu-verdadeiro, nasceu no dia 15 de janeiro com aproximadamente 100 gramas, e o segundo, no dia 20 de janeiro, com 62 gramas.

O Refúgio Biológico Bela Vista foi criado para receber plantas e animais desalojados durante a formação do reservatório da usina hidrelétrica. Os filhotes nascidos em janeiro são os primeiros da espécie reproduzidos com sucesso, nos últimos anos, em cativeiro na região Sul do país.

O macho do casal está no refúgio desde 2000, após ser resgatado em uma caixa de papelão em uma rodovia de Foz do Iguaçu. A fêmea chegou em 2002 de Juazeiro, na Bahia, resultado de operações contra o tráfico de animais silvestres. Em 2007 e 2008, o casal de harpias teve três crias, mas nenhuma sobreviveu: a mãe não deu comida e eles não resistiram. A solução, desta vez, foi separar os filhotes da mãe e mantê-los isolados por 30 dias em estufas, onde eram alimentados cinco vezes ao dia.

Segundo Wanderlei de Moraes, veterinário do Refúgio Biológico e um dos coordenadores do trabalho, esse é só o começo do trabalho de recuperação da espécie no Paraná. “Ainda estamos engatinhando no processo de reintrodução da harpia na natureza, o que deve demorar décadas até chegarmos a um número satisfatório de exemplares que possam ser soltos na floresta. O correto é soltar uma população inteira de cativeiro, chamada de geneticamente viável, e não apenas alguns indivíduos”, explicou.

Fontes: Ambiente Brasil, Revista do Meio Ambiente, Rede Brasileira de Jornalistas Ambientais, BBC Brasil, Instituto Akatu e Agência Fapesp

*Publicado na edição n. 83 (janeiro/fevereiro 2009) do Informativo do Instituto Ecológico Aqualung

A problemática da pesca predatória

Por Jaqueline B. Ramos*

Os alertas sobre pesca predatória são ouvidos comumente e com uma freqüência cada vez maior, infelizmente. É raro não se deparar no dia-a-dia com notícias sobre desperdício de recursos marinhos e/ou pesca ilegal e o quanto isso é prejudicial para os mares, rios e oceanos, e, conseqüentemente, para o equilíbrio do planeta e a qualidade de vida do próprio homem.

O resultado de um estudo realizado pelo Fundo Mundial para a Natureza (WWF) divulgado em dezembro, por exemplo, atesta que mais de 75% da população de peixes do mundo está ameaçada devido à pesca predatória, aquela que leva processos de captura industriais para os mares em detrimento do equilíbrio ecológico e de toda a biodiversidade marinha. Em linhas gerais, pesca predatória, é aquela onde a quantidade de recursos pesqueiros retirada pelo homem é muito maior do que a capacidade de recomposição dos rios e mares (veja mais detalhes no boxe). E esta sobrepesca, associada com problemas de poluição das águas e falta de políticas públicas efetivas de proteção e conservação, já representa uma das maiores ameaças à biodiversidade marinha em todo o mundo, inclusive no Brasil.

E qual seria justificativa de um processo tão claramente insustentável? A resposta é simples: o consumo, a demanda da crescente população mundial por recursos pesqueiros. Em linhas gerais, a pesca em zonas costeiras é regulamentada por regras e leis, mas essas não são respeitadas ou precisam ser revistas. E no alto mar a situação ainda é mais alarmante, pois na mesma intensidade em que não são implementadas regras e fiscalizações, a captura de algumas espécies bem populares e consumidas, como o bacalhau, continua simplesmente sendo feita num ritmo cada vez mais industrial.

O Fundo Mundial para a Natureza sugere como uma das soluções a proibição absoluta de toda pesca em águas profundas e pede aos consumidores para comprarem peixe com o selo ecológico Marine Stewardship Council (MSC). Infelizmente no Brasil este selo ainda não está disponível. Portanto o caminho é procurar consumir pescados provenientes de cooperativas ou associações de pescadores tradicionais, evitando os produtos provenientes de espécies ameaçadas ou cuja origem e métodos de captura não são revelados. Uma entre as várias ações do hábito de um consumo consciente e responsável.

Proteção marinha e subsídios: Analisando especificamente o cenário brasileiro, o Greenpeace afirma que a sobrepesca e a captura acidental de espécies, prática relacionada a métodos de pesca industrial, estão entre as questões prioritárias para a gestão marinha no país. A ONG internacional defende que a principal solução para salvar os oceanos é a criação de reservas marinhas, onde não haja pesca, ou unidades de conservação sustentável, onde a pesca seja feita de maneira sustentável.

A pesquisadora Jennifer Jacquet, do Projeto “Sea Around Us”, é mais crítica e vê a pesca em larga escala como uma atividade industrial economicamente favorecida, o que a torna ainda mais insustentável. “Se pararmos de pescar, os peixes irão se recuperar. Mas, neste momento, há simplesmente muitos esforços a favor da pesca e poucos para a preservação dos oceanos”, declarou recentemente durante um congresso internacional de conservação. Ela ainda lembrou que menos de 1% dos mares são fechados para a pesca e que as restrições devem ser aplicadas às grandes empresas de pesca comercial.

A eliminação dos subsídios concedidos às grandes indústrias pesqueiras ao redor do mundo - as praticantes do que se intitula como pesca predatória e as maiores destruidoras da tradição da pesca artesanal, gerando também aí problemas sociais - poderia levar a um aumento no preço do peixe e, conseqüentemente a uma redução na demanda. Pois o fato é que o atual preço dos pescados não reflete sua real escassez e muito menos o custo ambiental por trás da atividade.

Os impactos da aqüicultura: Há quem defenda a aqüicultura (criação de espécies em fazendas marinhas, como truta, salmão, linguado, mexilhão, camarão etc) como a solução para enfrentar a problemática real da pesca predatória e seus impactos ambientais e econômicos. Na verdade, segundo a Agência para a Agricultura e Alimentação da ONU (FAO), 45% do pescado consumido no mundo hoje já provêm de criadouros e a aqüicultura vem crescendo a passos largos na América Latina, com destaques para o Chile e o Brasil.

Por outro lado, há aqueles que alertam para as limitações da criação industrial de espécies aquáticas e de seus riscos ambientais e sociais e acreditam que a solução seja o incentivo à pesca responsável em mares e rios que ainda têm uma rica biodiversidade. Entre os principais argumentos estão o confinamento dos animais, comprometendo seu bem-estar e saúde, a propagação de doenças de cativeiro, a destruição de ecossistemas marinhos para montagem das fazendas, o custo da energia utilizada para a criação, a grande quantidade de dejetos descartadas diretamente no mar, os ricos associados à falta de variedade genética e os efeitos na água de antibióticos, pesticidas e outros produtos químicos utilizados na criação.

A carcinicultura (criação de camarões em cativeiro), por exemplo, consome mais água doce do que a irrigação para agricultura – 50 a 60 mil litros de água por cada quilo de camarão produzido. Além disso, a construção de viveiros degrada nascentes e compromete os manguezais, o que vem acontecendo no Brasil principalmente em viveiros no Nordeste.

Em suma, o colapso dos recursos pesqueiros está associado, como a grande maioria dos problemas socioambientais, a desperdícios gerados por uma produção em larga escala guiada prioritariamente por interesses econômicos. O caminho para o equilíbrio dos ecossistemas marinhos passa pela prática da pesca mais sustentável, respeitando os animais e todas as espécies de vida marinha. E o primeiro passo para essa grande mudança passa pela atitude de cada cidadão, que deve se informar e privilegiar o consumo de pescados que tenham origem de processos responsáveis e, preferencialmente, não industriais.

O que é a pesca predatória

A pesca em larga escala, que consiste na captura em excesso de peixes e outros seres marinhos – chamada de pesca predatória, sobrepesca ou overfishing, em inglês - tem impactos muito negativos para o meio ambiente, principalmente no que diz respeito ao desperdício. A pesca industrial de camarão, por exemplo, é feita com enormes redes de arrasto que devastam uma grande extensão dos ecossistemas marinhos. Esta e outras modalidades de pesca industrial são responsáveis pelo chamado “descarte” de peixes e outros organismos marinhos considerados como “não adequados para venda”. E este descarte da vida marinha hoje é avaliado em 27 milhões de toneladas anuais.

Durante muito tempo o homem pescou peixes e frutos do mar num ritmo que os estoques iam se recompondo naturalmente. A partir da década de 1950 foram inventadas novas técnicas, consideradas “mais eficientes”, e o resultando vem sendo a pesca predatória. Dados demonstram que a população de 90% dos grandes peixes declinou acentuadamente nos últimos 20 anos.

Uma das causas da pesca predatória é o fato do padrão insustentável de captura não estar restrito as zonas costeiras. Navios de alta tecnologia, com capacidade de rastrear cardumes em regiões de alta profundidade, acabaram com a possibilidade de haver ecossistemas intocados nos oceanos. Outro problema é a prática da pesca ilegal, feita principalmente no período de reprodução dos peixes, a piracema, que ainda é comum, por exemplo, em algumas regiões da Amazônia.

Números e fatos da pesca insustentável

No mundo

· Em linhas gerais, estima-se que a exploração pesqueira nos dias atuais é quatro vezes superior do que a média recomendada.

· Mais de 75% da população de peixes do mundo estão ameaçadas devido à pesca predatória.

· Segundo a Agência para Alimentação e Agricultura da ONU (FAO), 80% da produção pesqueira mundial é obtida com exploração marinha, o que representa cerca de 90 milhões de toneladas por ano.

· Uma das espécies mais ameaçadas é a Sebastes marinus, ou Cantarilho, um peixe de águas profundas cuja captura também está ligada à destruição de corais de água fria milenares.

· Outra espécie muito ameaçada é o Atum do Atlântico. A cota de pesca da espécie permitida hoje ainda está mais alta em quase 50% do que a cota sugerida, o que ameaça gravemente os estoques do peixe e a atividade comercial em si.

· O prejuízo das frotas pesqueiras mundiais por explorar excessivamente espécies já à beira do esgotamento e por mau gerenciamento é calculado em US$ 50 bilhões, segundo recente relatório do Banco Mundial e da FAO.

· A maioria das espécies de grande valor comercial, como o atum e o bacalhau, estão muito perto de não conseguir recuperar mais suas populações. Cerca de um terço da população das espécies de peixes de valor comercial foi drasticamente reduzido, o que inviabiliza a própria pesca como atividade comercial.

· Uma recente pesquisa publicada na revista “Science” alertou que se a pesca descontrolada continuar no mesmo ritmo não haverá mais populações viáveis de peixes dentro em meio século. E isso representaria o fim da pesca no mundo.

· Dados da FAO apontam que, em 2005, 76% dos recursos pesqueiros mundiais estavam plenamente explotados (pescados em seu limite de reposição natural), sobre-explotados (pescados além de seu limite de reposição natural, o que leva ao declínio na quantidade de indivíduos) ou em situação de recuperação.

· Segundo cálculos do Banco Mundial, US$ 50 bilhões são gastos anualmente em apoios governamentais à atividade pesqueira. Em contrapartida, o investimento em conservação é irrisório: pouco menos de 2% dos mares e oceanos têm algum tipo de área protegida e apenas 0,8% é de zonas de proteção total, que restringem qualquer tipo de atividade econômica.

· Hoje a aqüicultura é responsável por 48 milhões de toneladas de pescados em geral consumidos no mundo. Estima-se que até 2030 será preciso duplicar essa quantidade devido à redução da pesca e à maior demanda de uma população crescente.

· Enquanto o camarão rende apenas 2% do montante global pescado anualmente, responde por 35% do desperdício total, devido aos métodos de pesca industrial de arrasto utilizados.

No Brasil

· O Brasil produz um milhão de toneladas de pescado por ano, o que configura um dos maiores potenciais pesqueiros do mundo.

· De acordo com levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a pesca é a atividade que mais sofre com o impacto de problemas ambientais no Brasil, tendo como principal conseqüência a redução da quantidade e da diversidade de peixes.

· Segundo um relatório divulgado recentemente pelo Greenpeace Brasil, cerca de 80% das espécies economicamente exploradas no país estão ameaçadas pela sobrepesca. Ou seja, estão sendo pescadas além da sua capacidade de regeneração.

· Um trabalho publicado recentemente pelo PNUMA (Agência das Nações Unidas para o Meio Ambiente) e Ibama revela que em todas as regiões do Brasil banhadas pelo mar há espécies de peixes cuja sobrevivência está ameaçada. O problema é mais grave no Sul, onde 32% dos 142 tipos de peixes marinhos aproveitados pela pesca artesanal têm risco de não conseguir se reproduzir.

· A ameaça às espécies de peixes e a redução dos cardumes afetam diretamente as comunidades que vivem da pesca artesanal — atividade que emprega cerca de 2 milhões de pessoas e, em 2002, foi responsável por 52,5% das 535.403 toneladas de peixes extraídas no país.

Fontes: WWF, IUCN, Greenpeace, IBGE, Pnuma, WSPA e Sociedade Vegetariana Brasileira e Ibama

*Publicado na edição n. 82 (novembro/dezembro 2008) do Informativo do Instituto Ecológico Aqualung (veja o informativo em pdf aqui).

Curtas ambientais

por Jaqueline B. Ramos*

Destruição de cavernas

O Governo Federal assinou em novembro o Decreto 6640, no qual praticamente estimula a destruição das cavernas brasileiras. E não é muito difícil de entender porque. Até então todas as 7.300 grutas identificadas no país eram integralmente protegidas pela lei. Com a nova legislação, as cavernas naturais passam a ser classificadas em quatro níveis de relevância - máximo, alto, médio e baixo – e somente as consideradas de máxima relevância terão sua proteção garantida por lei.

A destruição das cavernas que não são consideradas de máxima relevância será possível desde que autorizada pelos órgãos ambientais. Em outras palavras, o Governo abriu as pernas diante da pressão dos empreendedores, principalmente de empresas das áreas de mineração e hidrelétricas, que poderão eliminar as cavernas desde que se comprometam a preservar áreas similares ou financiar ações para a conservação do patrimônio espeleológico brasileiro.

Ambientalistas, em especial espeleologistas, são extremamente críticos à mudança na legislação e se mostram muito preocupados. Eles prevêem o aumento no risco de destruição de até 70% das cavernas brasileiras. Para a Sociedade Brasileira de Espeleologia, “a nova lei é absurda, horrível, lamentável”. O Instituto Chico Mendes, responsável pela “pérola”, declarou que houve estudos suficientes para embasar a nova lei. OK então... Resta agora torcer para o pedido de suspensão do decreto já impetrado no Poder Legislativo ser acatado, ou pelo menos para os municípios e órgãos ambientais locais serem bastante criteriosos na classificação das suas grutas.

Abaixo-assinado de repúdio a nova lei das cavernas: http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/2115

Pecuária x Florestas, o retorno

Há meses já se fazem alertas sobre os impactos ligados diretamente ao avanço da pecuária industrial nas florestas brasileiras – leia-se Amazônia – e a cada novo número divulgado a problemática fica mais evidente. Um mapeamento por radar divulgado em dezembro pelo Sipam (Sistema de Proteção da Amazônia) aponta a cidade de Ulianópolis, no Pará, como o município que já perdeu a maior parte de sua floresta – 76% - para dar espaço à pecuária.

As imagens de radar são mais precisas que as dos satélites do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Elas já estão ajudando o Ibama a localizar criadores de gado em áreas desmatadas ilegalmente e que sofreram embargo da atividade. A estimativa é que haja mais de 500 mil cabeças de gado em áreas desmatadas ilegalmente e que desrespeitaram o bloqueio de produção.

"A expansão do desmatamento segue um padrão incontrolável", disse o diretor geral do Sipam, Marcelo de Carvalho Lopes, na época da divulgação do mapeamento. Os radares do Sipam rastrearam um território de cerca de 780 mil km2, correspondente à área dos 36 municípios que registram ritmo mais acelerado de desmatamento, totalizando de 350 horas de vôo entre os meses de março e outubro. As imagens de radar já foram repassadas ao Ibama e ficarão disponíveis para a fiscalização em estados e municípios.

Enfim, o santuário marinho...

Em meio a notícias desastrosas, uma resolução do Governo Federal de caráter bem positivo foi timidamente divulgada em dezembro. Um decreto sancionado pelo Presidente Lula instituiu que as águas da costa brasileira agora são oficialmente santuário de baleias e golfinhos. Na prática, isso ratifica a proibição de caça das espécies em águas sob jurisdição do país, sendo permitidos apenas a pesquisa científica e o aproveitamento turístico ordenado.

A oficialização do santuário marinho atende a uma demanda antiga de organizações ambientalistas que trabalham em defesa da biodiversidade marinha no Brasil. E também reforça a posição brasileira na Comissão Internacional Baleeira, que desde a década de 80 proíbe a caça e a pesca dos animais, o que é conhecido como moratória da baleia. A partir de agora o Brasil passará a defender formalmente em foros internacionais a integração de políticas para a conservação de baleais e golfinhos em todo o Atlântico Sul, que inclui Argentina, Uruguai e países da costa da África.

Cuidado nunca é demais

Outra notícia positiva vem da área de combate ao tráfico de animais silvestres, um dos maiores problemas enfrentados pelo Brasil na conservação da sua rica biodiversidade. Um projeto de lei de autoria do deputado Felipe Bornier (PHS-RJ), aprovado em novembro, altera a lei de crimes ambientais no que diz respeito à proteção dos animais silvestres apreendidos. A partir de agora os órgãos de fiscalização são oficialmente obrigados a zelar pelo bem-estar dos animais até a sua destinação, seja para zoológicos ou reintrodução no habitat.

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito realizada em 2006 apontou que o alto índice de mortalidade dos animais após a apreensão se dá em função da forma como os mesmos são acondicionados e transportados. A CPI recomendou que os Centros de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) sejam implantados em maior número e melhor estruturados e sugeriu que os policiais e fiscais ambientais sejam treinados para que os procedimentos sejam adequados e minimizem a perda de animais.

O autor do PL diz que o objetivo é garantir que o Poder Executivo implante a estrutura necessária para a recepção dos animais silvestres apreendidos, propiciando todo o cuidado necessário. Segundo ele, o combate ao tráfico não surtirá resultados e será inócuo se as taxas de mortalidade não forem reduzidas. "É dever do estado garantir os cuidados aos animais apreendidos, até que possam ser encaminhados ao seu destino final", afirmou Bornier.

Abaixo ao CO2!

Pouco menos de dois meses depois do Reino Unido anunciar o comprometimento em cortar emissões de gases de efeito estufa em 80% até 2050, a União Européia aprovou, em dezembro, um plano para reduzir suas emissões de CO2 em 20% até o ano 2020, levando em conta os níveis registrados em 1990. O bloco também estipulou a meta de melhorar a eficiência energética em 20% e determinou que 20% da energia que consome passe a ser originada de fontes renováveis.

As medidas para conseguir a redução de emissões estabelecem que as indústrias começarão a pagar pelos direitos de emissão que até agora recebiam de graça. A receita gerada pelos leilões para “permissão de emissão” será destinada aos cofres nacionais e foi estabelecido um mecanismo de ajuda para destinar parte do dinheiro aos países mais pobres da União Européia. Além disso, os setores mais poluentes terão que reduzir suas emissões em 21% em relação aos níveis medidos em 2005.

Tubarões e arraias ameaçados

Em novembro, a IUCN (União Internacional para Conservação) divulgou pela primeira vez uma Red List (lista vermelha, listagem de animais ameaçados de extinção) específica da biodiversidade marinha do Atlântico norte e o resultado não foi muito animador. O levantamento concluiu que 26% das espécies de tubarões, arraias e quimeras (peixes cartilaginosos) estão ameaçadas de extinção.

O estudo revela que a média de ameaça no Atlântico Norte é maior do que os índices globais. A causa principal do desaparecimento dos animais é a pesca predatória, que faz com que 7% já estejam classificados na categoria “Criticamente Ameaçada”, 7% já estejam oficialmente “Ameaçados” e os outros 12% se encontrem num status definido como “Vulnerável”, totalizando os 26% em risco iminente de extinção. O índice global de risco enfrentado por tubarões, arraias e quimeras fica em torno de 18%.

E se estes números já não fossem preocupantes, os autores do levantamento alertam que a realidade pode ser até mais grave, uma vez que não se conseguiu medir o total de população de 27% das espécies conhecidas, por falta de dados científicos. “Os responsáveis por conservação nos países, principalmente os do Atlântico Norte e Europa, devem aproveitar este levantamento para agir em prol das espécies ameaçadas em nível nacional, regional e internacional. Isso é plenamente possível e absolutamente necessário para evitar que criaturas marinhas tão importantes simplesmente desapareçam”, declarou Sonja Fordham, uma das especialistas responsáveis pela red list.

Moda a favor da água...

A top model internacional Gisele Bündchen voltou para casa por um motivo muito especial no começo de dezembro. Juntamente com sua família e com apoio de várias instituições públicas e privadas, ela lançou oficialmente o projeto “Água Limpa”. O projeto tem como principal objetivo implementar a recuperação de matas ciliares nas micro-bacias Lajeados Pratos e Guilherme, localizadas nos municípios de Horizontina e Tucunduva, região do estado do Rio Grande do Sul onde a modelo nasceu.

A área total a ser recuperada totaliza 7.283,82 hectares. Entre as ações a serem desenvolvidas estão atividades de inclusão social, combate à poluição, desenvolvimento de políticas ambientais, preservação de nascentes e redução de assoreamentos. O gerenciamento sustentável da região será conduzido, em parceria, por agentes públicos locais, empresas e organizações do terceiro setor, como ONGs e sindicatos.

... e um estilo fora de moda

Um estudo divulgado recentemente pela WWF advertiu que para manter seu estilo de vida atual, a humanidade necessitará de dois planetas na década de 2030. Em outras palavras, segundo o Relatório Planeta Vivo 2008, a demanda da população mundial excede em cerca de 30% a capacidade regeneradora da Terra. O resultado: já se sabe que em pouco mais de um quarto de século, o planeta perdeu um terço de sua riqueza biológica e recursos naturais, num modelo de consumo que, definitivamente, precisa sair da moda.

O estudo mostra que mais de 75% da população mundial vive atualmente em países que são "devedores ecológicos", onde o consumo nacional superou sua capacidade biológica de regeneração. "A maioria de nós segue alimentando nosso estilo de vida e nosso crescimento econômico extraindo cada vez mais o capital ecológico de outras partes do mundo", declarou à imprensa James Leape, diretor geral da WWF.

O relatório, elaborado desde 1998, revela que o Índice Planeta Vivo (IPV) caiu quase 30% desde 1970. Isto significa que se reduziram nessa proporção aproximadamente cinco mil povoações naturais de cerca de 1.686 espécies, uma taxa superior a de 25% do relatório de 2006.

Melhoria do saneamento básico

Não é de hoje que se aponta que o saneamento básico no Brasil é um dos piores da América Latina. Dentro das problemáticas ambientais enfrentadas pelo país, o saneamento é particularmente grave, sendo o acesso à água potável um dos maiores desafios. De acordo relatório de 2005 feito pelas Nações Unidas no Brasil para avaliação do cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) nos países da América Latina e Caribe, o país foi o único em que a parcela da população rural com acesso ao saneamento diminuiu. Passou de 37% em 1990 para 25% em 2002.

Este panorama negativo não assistiu a evolução que necessitava nos últimos anos e como forma de reação o Ministério das Cidades (finalmente) lançou, no início de dezembro, o marco inicial para a elaboração do Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB). O plano se constituirá no eixo central da política federal para o setor, promovendo a articulação nacional entre as instituições responsáveis da federação para a implementação das diretrizes determinadas na lei.

A elaboração do PLANSAB inicia-se pela construção coletiva do “O Pacto pelo Saneamento Básico e pela Cidadania”, que congrega os múltiplos agentes que atuam no saneamento básico e propõe os pressupostos e objetivos do plano. O Plano Nacional de Saneamento Básico brasileiro representa uma estratégia adotada para enfrentar um problema antigo e seus resultados podem ser previstos para um longo prazo. O próprio Ministério das Cidades já declarou que as problemáticas em torno do saneamento são questões estruturais, antigas, enraizadas, que não são resolvidas magicamente. Mas o importante é começar a atuar...

Fontes: Ambiente Brasil, BBC Brasil, WSPA Brasil, Folha de São Paulo, Agência Envolverde, Portal do Meio Ambiente, Agência Brasil

*Publicado na edição n. 82 (novembro/dezembro 2008) do Informativo Ecológico Aqualung. Veja o informativo em PDF aqui.