Curtas ambientais

por Jaqueline B. Ramos*

Destruição de cavernas

O Governo Federal assinou em novembro o Decreto 6640, no qual praticamente estimula a destruição das cavernas brasileiras. E não é muito difícil de entender porque. Até então todas as 7.300 grutas identificadas no país eram integralmente protegidas pela lei. Com a nova legislação, as cavernas naturais passam a ser classificadas em quatro níveis de relevância - máximo, alto, médio e baixo – e somente as consideradas de máxima relevância terão sua proteção garantida por lei.

A destruição das cavernas que não são consideradas de máxima relevância será possível desde que autorizada pelos órgãos ambientais. Em outras palavras, o Governo abriu as pernas diante da pressão dos empreendedores, principalmente de empresas das áreas de mineração e hidrelétricas, que poderão eliminar as cavernas desde que se comprometam a preservar áreas similares ou financiar ações para a conservação do patrimônio espeleológico brasileiro.

Ambientalistas, em especial espeleologistas, são extremamente críticos à mudança na legislação e se mostram muito preocupados. Eles prevêem o aumento no risco de destruição de até 70% das cavernas brasileiras. Para a Sociedade Brasileira de Espeleologia, “a nova lei é absurda, horrível, lamentável”. O Instituto Chico Mendes, responsável pela “pérola”, declarou que houve estudos suficientes para embasar a nova lei. OK então... Resta agora torcer para o pedido de suspensão do decreto já impetrado no Poder Legislativo ser acatado, ou pelo menos para os municípios e órgãos ambientais locais serem bastante criteriosos na classificação das suas grutas.

Abaixo-assinado de repúdio a nova lei das cavernas: http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/2115

Pecuária x Florestas, o retorno

Há meses já se fazem alertas sobre os impactos ligados diretamente ao avanço da pecuária industrial nas florestas brasileiras – leia-se Amazônia – e a cada novo número divulgado a problemática fica mais evidente. Um mapeamento por radar divulgado em dezembro pelo Sipam (Sistema de Proteção da Amazônia) aponta a cidade de Ulianópolis, no Pará, como o município que já perdeu a maior parte de sua floresta – 76% - para dar espaço à pecuária.

As imagens de radar são mais precisas que as dos satélites do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Elas já estão ajudando o Ibama a localizar criadores de gado em áreas desmatadas ilegalmente e que sofreram embargo da atividade. A estimativa é que haja mais de 500 mil cabeças de gado em áreas desmatadas ilegalmente e que desrespeitaram o bloqueio de produção.

"A expansão do desmatamento segue um padrão incontrolável", disse o diretor geral do Sipam, Marcelo de Carvalho Lopes, na época da divulgação do mapeamento. Os radares do Sipam rastrearam um território de cerca de 780 mil km2, correspondente à área dos 36 municípios que registram ritmo mais acelerado de desmatamento, totalizando de 350 horas de vôo entre os meses de março e outubro. As imagens de radar já foram repassadas ao Ibama e ficarão disponíveis para a fiscalização em estados e municípios.

Enfim, o santuário marinho...

Em meio a notícias desastrosas, uma resolução do Governo Federal de caráter bem positivo foi timidamente divulgada em dezembro. Um decreto sancionado pelo Presidente Lula instituiu que as águas da costa brasileira agora são oficialmente santuário de baleias e golfinhos. Na prática, isso ratifica a proibição de caça das espécies em águas sob jurisdição do país, sendo permitidos apenas a pesquisa científica e o aproveitamento turístico ordenado.

A oficialização do santuário marinho atende a uma demanda antiga de organizações ambientalistas que trabalham em defesa da biodiversidade marinha no Brasil. E também reforça a posição brasileira na Comissão Internacional Baleeira, que desde a década de 80 proíbe a caça e a pesca dos animais, o que é conhecido como moratória da baleia. A partir de agora o Brasil passará a defender formalmente em foros internacionais a integração de políticas para a conservação de baleais e golfinhos em todo o Atlântico Sul, que inclui Argentina, Uruguai e países da costa da África.

Cuidado nunca é demais

Outra notícia positiva vem da área de combate ao tráfico de animais silvestres, um dos maiores problemas enfrentados pelo Brasil na conservação da sua rica biodiversidade. Um projeto de lei de autoria do deputado Felipe Bornier (PHS-RJ), aprovado em novembro, altera a lei de crimes ambientais no que diz respeito à proteção dos animais silvestres apreendidos. A partir de agora os órgãos de fiscalização são oficialmente obrigados a zelar pelo bem-estar dos animais até a sua destinação, seja para zoológicos ou reintrodução no habitat.

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito realizada em 2006 apontou que o alto índice de mortalidade dos animais após a apreensão se dá em função da forma como os mesmos são acondicionados e transportados. A CPI recomendou que os Centros de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) sejam implantados em maior número e melhor estruturados e sugeriu que os policiais e fiscais ambientais sejam treinados para que os procedimentos sejam adequados e minimizem a perda de animais.

O autor do PL diz que o objetivo é garantir que o Poder Executivo implante a estrutura necessária para a recepção dos animais silvestres apreendidos, propiciando todo o cuidado necessário. Segundo ele, o combate ao tráfico não surtirá resultados e será inócuo se as taxas de mortalidade não forem reduzidas. "É dever do estado garantir os cuidados aos animais apreendidos, até que possam ser encaminhados ao seu destino final", afirmou Bornier.

Abaixo ao CO2!

Pouco menos de dois meses depois do Reino Unido anunciar o comprometimento em cortar emissões de gases de efeito estufa em 80% até 2050, a União Européia aprovou, em dezembro, um plano para reduzir suas emissões de CO2 em 20% até o ano 2020, levando em conta os níveis registrados em 1990. O bloco também estipulou a meta de melhorar a eficiência energética em 20% e determinou que 20% da energia que consome passe a ser originada de fontes renováveis.

As medidas para conseguir a redução de emissões estabelecem que as indústrias começarão a pagar pelos direitos de emissão que até agora recebiam de graça. A receita gerada pelos leilões para “permissão de emissão” será destinada aos cofres nacionais e foi estabelecido um mecanismo de ajuda para destinar parte do dinheiro aos países mais pobres da União Européia. Além disso, os setores mais poluentes terão que reduzir suas emissões em 21% em relação aos níveis medidos em 2005.

Tubarões e arraias ameaçados

Em novembro, a IUCN (União Internacional para Conservação) divulgou pela primeira vez uma Red List (lista vermelha, listagem de animais ameaçados de extinção) específica da biodiversidade marinha do Atlântico norte e o resultado não foi muito animador. O levantamento concluiu que 26% das espécies de tubarões, arraias e quimeras (peixes cartilaginosos) estão ameaçadas de extinção.

O estudo revela que a média de ameaça no Atlântico Norte é maior do que os índices globais. A causa principal do desaparecimento dos animais é a pesca predatória, que faz com que 7% já estejam classificados na categoria “Criticamente Ameaçada”, 7% já estejam oficialmente “Ameaçados” e os outros 12% se encontrem num status definido como “Vulnerável”, totalizando os 26% em risco iminente de extinção. O índice global de risco enfrentado por tubarões, arraias e quimeras fica em torno de 18%.

E se estes números já não fossem preocupantes, os autores do levantamento alertam que a realidade pode ser até mais grave, uma vez que não se conseguiu medir o total de população de 27% das espécies conhecidas, por falta de dados científicos. “Os responsáveis por conservação nos países, principalmente os do Atlântico Norte e Europa, devem aproveitar este levantamento para agir em prol das espécies ameaçadas em nível nacional, regional e internacional. Isso é plenamente possível e absolutamente necessário para evitar que criaturas marinhas tão importantes simplesmente desapareçam”, declarou Sonja Fordham, uma das especialistas responsáveis pela red list.

Moda a favor da água...

A top model internacional Gisele Bündchen voltou para casa por um motivo muito especial no começo de dezembro. Juntamente com sua família e com apoio de várias instituições públicas e privadas, ela lançou oficialmente o projeto “Água Limpa”. O projeto tem como principal objetivo implementar a recuperação de matas ciliares nas micro-bacias Lajeados Pratos e Guilherme, localizadas nos municípios de Horizontina e Tucunduva, região do estado do Rio Grande do Sul onde a modelo nasceu.

A área total a ser recuperada totaliza 7.283,82 hectares. Entre as ações a serem desenvolvidas estão atividades de inclusão social, combate à poluição, desenvolvimento de políticas ambientais, preservação de nascentes e redução de assoreamentos. O gerenciamento sustentável da região será conduzido, em parceria, por agentes públicos locais, empresas e organizações do terceiro setor, como ONGs e sindicatos.

... e um estilo fora de moda

Um estudo divulgado recentemente pela WWF advertiu que para manter seu estilo de vida atual, a humanidade necessitará de dois planetas na década de 2030. Em outras palavras, segundo o Relatório Planeta Vivo 2008, a demanda da população mundial excede em cerca de 30% a capacidade regeneradora da Terra. O resultado: já se sabe que em pouco mais de um quarto de século, o planeta perdeu um terço de sua riqueza biológica e recursos naturais, num modelo de consumo que, definitivamente, precisa sair da moda.

O estudo mostra que mais de 75% da população mundial vive atualmente em países que são "devedores ecológicos", onde o consumo nacional superou sua capacidade biológica de regeneração. "A maioria de nós segue alimentando nosso estilo de vida e nosso crescimento econômico extraindo cada vez mais o capital ecológico de outras partes do mundo", declarou à imprensa James Leape, diretor geral da WWF.

O relatório, elaborado desde 1998, revela que o Índice Planeta Vivo (IPV) caiu quase 30% desde 1970. Isto significa que se reduziram nessa proporção aproximadamente cinco mil povoações naturais de cerca de 1.686 espécies, uma taxa superior a de 25% do relatório de 2006.

Melhoria do saneamento básico

Não é de hoje que se aponta que o saneamento básico no Brasil é um dos piores da América Latina. Dentro das problemáticas ambientais enfrentadas pelo país, o saneamento é particularmente grave, sendo o acesso à água potável um dos maiores desafios. De acordo relatório de 2005 feito pelas Nações Unidas no Brasil para avaliação do cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) nos países da América Latina e Caribe, o país foi o único em que a parcela da população rural com acesso ao saneamento diminuiu. Passou de 37% em 1990 para 25% em 2002.

Este panorama negativo não assistiu a evolução que necessitava nos últimos anos e como forma de reação o Ministério das Cidades (finalmente) lançou, no início de dezembro, o marco inicial para a elaboração do Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB). O plano se constituirá no eixo central da política federal para o setor, promovendo a articulação nacional entre as instituições responsáveis da federação para a implementação das diretrizes determinadas na lei.

A elaboração do PLANSAB inicia-se pela construção coletiva do “O Pacto pelo Saneamento Básico e pela Cidadania”, que congrega os múltiplos agentes que atuam no saneamento básico e propõe os pressupostos e objetivos do plano. O Plano Nacional de Saneamento Básico brasileiro representa uma estratégia adotada para enfrentar um problema antigo e seus resultados podem ser previstos para um longo prazo. O próprio Ministério das Cidades já declarou que as problemáticas em torno do saneamento são questões estruturais, antigas, enraizadas, que não são resolvidas magicamente. Mas o importante é começar a atuar...

Fontes: Ambiente Brasil, BBC Brasil, WSPA Brasil, Folha de São Paulo, Agência Envolverde, Portal do Meio Ambiente, Agência Brasil

*Publicado na edição n. 82 (novembro/dezembro 2008) do Informativo Ecológico Aqualung. Veja o informativo em PDF aqui.